DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 nº 11051/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 30 de setembro de 2026.

nº 11016/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de nº 11051/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o Enfrentamento À Violência Doméstica, auxiliar no exercício das funções Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 15 de do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Itu, de 1 a 30 de setembro de 2026. Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das Justiça de Cerqueira César, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11017/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de funções do 35º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência nº 11052/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 4 de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 30 de exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de setembro de 2026. setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro e acumular nº 11034/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o Região da Capital (Esaj), de 1 a 9 de setembro de 2026. Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de nº 11053/2026 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça nº 11018/2026 - Claudimir Thome de Souza Vasques, 3º Promotor de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular Jacareí, de 1 a 30 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 15 o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 16 de Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de 2026. de Tietê, de 4 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 7º Itapeva, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11035/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Piracicaba e acumular o exercício das funções do nº 11019/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 16 a 30 de setembro de 2026. Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de nº 11054/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o dos Campos e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de setembro de 2026. Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro de 2026. setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que nº 11020/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça nº 11036/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026. exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e nº 11055/2026 - Joao Otavio Fiorentini Rodrigues Nunes, 5º Promotor de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2026. assumir o exercício das funções do 139º Promotor de Justiça Criminal da Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11037/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro e para nº 11021/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o acumular o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça nº 11056/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cível do Butantã, de 15 a 30 de setembro de 2026. de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para Registro, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11038/2026 - Gabriella Oliveira Farias, 1º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila nº 11022/2026 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o Prudente, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 do Ó, de 1 a 18 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de setembro setembro de 2026. Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2026. de 2026. nº 11057/2026 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto nº 11023/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de nº 11039/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 30 de setembro e auxiliar acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Campinas, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 17º setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro e acumular o atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026. exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Louveira, de 16 a 30 de Região da Capital (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11058/2026 - Julia Dalessio, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª setembro de 2026. nº 11040/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das nº 11024/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santo para assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de André, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 21º e acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, Justiça de Jardinópolis, de 17 a 18 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2026. de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11041/2026 - Harisson Guilherme Francoia, 1º Promotor de Justiça nº 11059/2026 - Larissa Karolina Silva Castilho, 2º Promotor de Justiça nº 11025/2026 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para acumular o Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 30 de exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Mococa (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício nº 11042/2026 - Henrique Freitas Fernandes, 1º Promotor de Justiça nº 11060/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de nº 11026/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal Itanhaém, de 1 a 30 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11061/2026 - Livia Armentano Sargi, 1º Promotor de Justiça Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções nº 11043/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro e de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 30 acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça Cruzes, de 16 a 30 de setembro de 2026. de 8 a 9 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal nº 11027/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 15 de setembro de 2026. nº 11062/2026 - Livia Brasiliense Gentile, 1º Promotor de Justiça exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba e acumular nº 11044/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de setembro de 2026. assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça nº 11028/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Consumidor, de 1 a 30 de setembro e para acumular o exercício da 4ª Criminal de Santana, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, 30 de setembro de 2026. de 16 a 22 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de nº 11045/2026 - Isabela Esteves Dias, 7º Promotor de Justiça nº 11063/2026 - Livia Henriques de Oliveira Poggiali, 3º Promotor de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o exercício das funções do 8º exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2026. setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Patrimônio Público e Social, de 1 a 30 de setembro e para acumular o nº 11029/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o nº 11046/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça (Custodia), de 1 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o nº 11064/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2026. setembro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 15 de nº 11030/2026 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2026. setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o nº 11047/2026 - Isabella Kaial Cury Gaspar, 8º Promotor de Justiça Guaratinguetá e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca e acumular o Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o Justiça de Cruzeiro, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 15 de exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de nº 11065/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça setembro de 2026. setembro e assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o nº 11031/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o nº 11048/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de 30 de setembro e para acumular o exercício da 7ª função do Promotor de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro de 2026. de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana e nº 11066/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o nº 11032/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Santana, de 1 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), nº 11049/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício Lapa e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de Criminal da Lapa, de 1 a 30 de setembro de 2026. Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 13º setembro de 2026. nº 11033/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 25 de setembro de nº 11067/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), 2026. da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível nº 11050/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de setembro (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível funções do 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Aparecida, de 16 a 30 de setembro de 2026. (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância nº 11068/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível e da Juventude, de 16 a 30 de setembro de 2026. Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).