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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 127

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 74º Promotor
127/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o		 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
nº 11107/2026 - Pedro de Arruda Padoveze, 3º Promotor de Justiça
de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11069/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de
 exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de
setembro de 2026.
 Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o
exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal e acumular o
Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra),
para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
 nº 11088/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º
Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba),
 exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de
setembro de 2026.
Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de
setembro de 2026.
nº 11070/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman 2º Promotor de Justiça		 para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V
Tribunal do Júri, de 1 a 18 de setembro, assumir o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri e auxiliar no		 nº 11108/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de
setembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de
,
Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica
da Serra, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1
a 30 de setembro de 2026.
nº 11089/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de
Jundiaí, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11109/2026 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça
Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício

Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro de
Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente),
das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande e acumular o
2026.
nº 11071/2026 - Luiza Paiva Stamm Thudium, 7º Promotor de Justiça
 para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III
Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de
 exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30
de setembro de 2026.
Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir
o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1
 Justiça Cível, de 5 a 30 de setembro de 2026.
nº 11090/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça
 nº 11110/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o
a 30 de setembro e para acumular o exercício da 3ª função do Promotor
de Justiça que ofcia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro de
2026		 Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família e acumular o
exercício das fnões do 1º Promotor de Jstia Militar de 1 a 30 de		 exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema e acumular o
exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de
setembro de 2026
.
nº 11072/2026 - Marcela Calvente, 11º Promotor de Justiça Substituto
da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das		 uç uç ,
setembro de 2026.
nº 11091/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça		 .
nº 11111/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da
26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções

funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de
Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o
do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro,

setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30
assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal
São Vicente, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11073/2026 - Marcela Vieira Cardoso, 1º Promotor de Justiça
 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de setembro de 2026.
 do Júri, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de setembro
Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o
exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal e acumular o
 nº 11092/2026 - Matheus Muniz Guzzo, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício
 de 2026.
nº 11112/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto
exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de
setembro de 2026		 das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o
exercício das funões do 7º Promotor de Justia do I Tribunal do Júri de 1		 da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das
funões do 33º Promotor de Justia de Guarulhos de 1 a 15 de setembro e
.
nº 11074/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena) para assumir o		 ç ç ,
a 30 de setembro de 2026.
nº 11093/2026 - Matheus Oliveira do Nascimento 1º Promotor de		 ç ç ,
assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos,
de 1 a 30 de setembro de 2026
,
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro		 ,
Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra),		 .
nº 11113/2026 - Rafael Assumpcao Momm, 8º Promotor de Justiça

e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de
para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de
Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o
Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11075/2026 - Marcelo Vaz Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto		 Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2026.		 exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 15 de
setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de setembro,
 nº 11094/2026 - Mayara Olmi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª
Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções
 Bertioga, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Bertioga, de 16 a 30 de setembro de 2026.
assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itanhaém,
 do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 15 de setembro, assumir o
 nº 11114/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de
de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11076/2026 - Marcio Leandro Fiueroa 5º Promotor de Justia		 exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de
setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Itaí de 16 a 30 de setembro de 2026		 Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para
assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal,
acumular o exercício das funões do 14º Promotor de Justia Criminal de
g, ç
Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos) para assumir o exercício		 , .
nº 11095/2026 - Melline Solfa Rodrigues Leite 4º Promotor de Justiça		 ç ç ,
1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de
,
das funções do Promotor de Justiça de Itariri e acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de setembro de		 ,
Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para
assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro
Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11115/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça

2026.
nº 11077/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de
Sampaio, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11096/2026 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1
Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto),
para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
 Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício
das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício
 a 30 de setembro de 2026.
nº 11116/2026 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça
Guarujá, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º
d i d á d d b d		 das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro
d		 Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o
íi d fõ d d i d l
Promotor e Justça e Mongagu, e 1 a 30 e setemro e 2026.
nº 11078/2026 - Maria Aarecida dos Santos 2º Promotor de Justia		 e 2026.
nº 11097/2026 - Michelli Musse Jacob 2º Promotor de Justia		 exercco as unçes o 8º Promotor e Justça e Franca e acumuar o
exercício das funões do Promotor de Justia de Guará de 16 a 30 de
p , ç
Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1
a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de		 , ç
Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de
setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que		 ç ç ,
setembro de 2026.
nº 11117/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça
Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para

Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro de 2026.
atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru -
assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São

nº 11079/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o
DEECRIM III (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11098/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça
Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 9º Promotor
de Justiça de Família, de 1 a 15 de setembro de 2026.
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1
 Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para
 nº 11118/2026 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de
a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de
Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro de 2026.
 acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal
do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º
 Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular
o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções
nº 11080/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça
Sbtitt d 18ª Ciiã diiái (Fdóli) i		 Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 30 de setembro e acumular o
íi d fõ d 1º Pt d ti Ciil d St A		 Criminais, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 91º
Pt d ti Ciil d 1 30 d tb l
usuo a rcunscrço Jucra ernanpos, para assumr o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30
de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça		 exercco as unçes o romoor e Jusça rmna e ano maro,
de 26 a 30 de setembro de 2026.
nº 11099/2026 - Monique Campos Ratton Ferreira 1º Promotor de		 romoor e Jusça rmna, e a e seemro e acumuar o
exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de
setembro de 2026

que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de		 ,
Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo),		 .
nº 11119/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de

Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 11081/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça
para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 92º
Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para acumular
o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e
Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o
 Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2026.
 Social, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 119º
exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15
de setembro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça
 nº 11100/2026 - Nathalia Merli, 5º Promotor de Justiça Substituto da
34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das
 Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o
exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de
do Guarujá, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11082/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no
exercício das funões do 23º Promotor de Justia de Ribeirão Preto (ESAJ)		 funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 15 de setembro e
assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a
30 de setembro de 2026.
nº 11101/2026 - Nina Pereira Malheiros 2º Promotor de Justia		 setembro de 2026.
nº 11120/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para
assumir o exercício das funões do 2º Promotor de Justia Cível de São
ç ç ,
auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Ribeirão		 , ç
Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina) para assumir o		 ç ç
Miguel Paulista e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de

Preto (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça
de Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 15 de setembro e para auxiliar no exercício		 ,
exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal e acumular o
exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de
Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11121/2026 - Renata Borba Montes, 3º Promotor de Justiça

das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento
setembro de 2026.
Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o
Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São José do Rio
 nº 11102/2026 - Otaviano Andrade de Souza Junior, 3º Promotor de
 exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião e
Preto, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11083/2026 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça
 Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir
o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos,
 acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São
Sebastião, de 1 a 30 de setembro de 2026.
Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para
assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal e
l íi d fõ d 13º Pt d ti Ciil d		 de 1 a 30 de setembro e para acumular o exercício da 4ª função do
Promotor de Justiça que ofcia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de
tb d 2026		 nº 11122/2026 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça
Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o
íi d fõ d 50º Pt d ti Ciil l
acumuar o exercco as unçes o romoor e Jusça rmna, e
1 a 30 de setembro de 2026		 seemro e .
nº 11103/2026 - Patrick Carvalho Silva 6º Promotor de Justiça		 exercco as unçes o romoor e Jusça rmna e acumuar o
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
.
nº 11084/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo 1º Promotor		 ,
Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto) para assumir o		 ,
de 16 a 30 de setembro de 2026.
,
de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para
assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas,		 ,
exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de
setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
nº 11123/2026 - Renato Chinali Canarim, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o
de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11085/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de
 Pontal, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11104/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça
 exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva e acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 30 de
Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para
 Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o
 setembro de 2026.
acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de
 exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 30
 nº 11124/2026 - Rodger Galarce Colombo, 2º Promotor de Justiça
1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Votorantim, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11086/2026 - Mario Robim da Silva Junior 1º Promotor de Justia		 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Garça, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11105/2026 - Paulo Rodrio Carneiro de Siueira 9º Promotor de		 Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel e
acumular o exercício das funões do Promotor de Justia de Poranaba
, ç
Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira) para assumir o		 g q,
Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos) para assumir o		 ç ç g,
de 1 a 30 de setembro de 2026
,
exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira e acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 30		 ,
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de		 .
nº 11125/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça
Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o

de setembro de 2026.
nº 11087/2026 - Marjorie Lima Pereira, 3º Promotor de Justiça
setembro de 2026.
nº 11106/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de
exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e
acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal
Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício
 Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o
 do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2026.
das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da
Capital, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 15º
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de
setembro de 2026.		 nº 11126/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º
Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos),
para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
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