DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ROMAGNOLLI, Luciana: MUNIZ, Mariana. Teatro como acontecimento convivial: uma entrevista com Jorge Dubatti. Urdimento – Revista de Estudos em Artes Cênicas, Florianópolis, v. 2, n. 23, p. 251-261, 2014. SALABERG, Jhonny. “Buraquinhos ou O vento é inimigo do picumã”. In: LIMA, E.; LUDEMIR, J. (Org). Dramaturgia Negra. Rio de Janeiro: Funarte, 2018.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Conselho de Pós-Graduação, em sessão realizada em 26/11/2025,

tendo examinado as peças constantes do Processo nº 25.9.0020486.3 e de acordo com o disposto no artigo 73 do Estatuto, aprovou a alteração da nomenclatura do Programa e da Área de Concentração de “Gestão e Inovação na Indústria Animal” para “Gestão e Inovação no Agronegócio”, no curso de Mestrado – Modalidade: Profissional. A alteração foi homologada pela Área de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em 10/07/2026, sendo de interesse da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos. O referido programa deverá reger-se pela norma fixada no Regulamento baixado pela Resolução CoPGr nº 8.764, de 18/03/2025.

MUSEU DE ZOOLOGIA

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito MUSEU DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

O Prof. Luís Fábio Silveira, Diretor do MUSEU DE ZOOLOGIA da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa o seguinte:

PORTARIA

Artigo 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, na fiscalização do Contrato nº 11/2025-MZUSP, firmado com a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, processo SEI nº 154.00008067/2026-02, nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024 designa:

I. Gestor de Contrato:

O mandato das representantes eleitas para a Comissão de Pesquisa e Inovação da FCFRP-USP será de um ano, de 23/08/2026 a 22/08/2027.

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em atenção ao disposto no art. 14 da Portaria FCFRP nº 49, de 08/06/2026, publicada no DOE de 09/06/2026, comunica que foi HOMOLOGADO, em 11/08/2026, o resultado final da eleição do representante dos pós-doutorandos na Comissão de Pesquisa e Inovação da FCFRP-USP, nos termos da supracitada Portaria: Titular: Alessandra Oliveira Silva

O mandato da representante eleita para a Comissão de Pesquisa e Inovação da FCFRP-USP será de um ano, de 23/08/2026 a 22/08/2027.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 15/2026 FEUSP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

O Prof. Dr. José Sergio Fonseca de Carvalho, Diretor da Faculdade de Educação da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 15/2026 FEUSP, firmado com a empresa Absolut Technologies Projetos e Consultorias LTDA., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024:

Nome: Luís Fernando Souto Bargmann Netto

Cargo: Encarregado do Serviço Técnico de Programação Visual em Multimídia

CPF: 705.839.516-00

Douglas Xavier dos Santos

Cargo: Chefe do Serviço de Audiovisual

CPF: 063.813.138-38

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Faculdade de Educação, na data da assinatura digital. Prof. Dr. José Sergio Fonseca de Carvalho

Estado em 07.07.2026, ficam eleitos os seguintes discentes para as representações nos respectivos colegiados, a saber:

Titular: Enzo Rodrigues de Souza Pires (Graduação) Suplente: Natália Bialetzki Cristiano (Graduação) Mandato: 27.08.2026 a 26.08.2027

Titular: Enzo Rodrigues de Souza Pires (Graduação) Suplente: João Henrique da Silva Miotto (Graduação) Mandato: 28.11.2026 a 27.11.2027

Titular: Laís Gomes Ferreira de Jesus (Graduação) Suplente: Vago

Mandato: 27.08.2026 a 26.08.2027

Titular: Nathalia Gonçalves Cavassaki (Graduação) Suplente: Laís Gomes Ferreira de Jesus (Graduação) Mandato: 27.08.2026 a 26.08.2027

Titular: Laís Gomes Ferreira de Jesus (Graduação) Suplente: João Henrique da Silva Miotto (Graduação) Mandato: 19.09.2026 a 18.09.2027

Titular: Ryan Mateus da Silva (Pós-Graduação) Suplente: Luiza Batista Capuzzo (Pós-Graduação) Mandato: 19.09.2026 a 18.09.2027

Titular: João Henrique da Silva Miotto (Graduação) Suplente: Laís Gomes Ferreira de Jesus (Graduação) Mandato: 27.08.2026 a 26.08.2027

Em vista do resultado da eleição para a escolha da representação dos Pós-Doutorandos junto à Comissão de Pesquisa e Inovação do IFSC/USP, realizada nos termos da Portaria 21/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 07.07.2026, fica eleito o Dr. Antonio Eduardo de Aquino Junior, com mandato de 27.08.2026 a 26.08.2027.

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

Nome: Priscila de Assis Ferreira - Nº Funcional: 9498597

Nome: Solange Moni - Nº Funcional: 3610396 - Substituto

II. Fiscais Técnicos:

Nome: Vanessa Yamamoto Tambellini - Nº Funcional: 5580400 Nome: Alberto Barbosa de Carvalho - Nº Funcional: 3793133 - Substituto

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 16/2026. São Paulo, 26 de agosto de 2026. Prof. Dr. Luís Fábio Silveira

Diretor do Museu de Zoologia/USP

Portaria 24-2026-Designação Gestores e Fiscais_assinado.pdf

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA

PORTARIA INTERNA – SPPU - No 009/2026

Dispõe sobre a designação de Fiscais Técnicos responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato no 035/2026-RUSP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR no 8368/2024, no âmbito da Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária da Universidade de São Paulo.

O Prof. Dr. Manfredo Harri Tabacniks, Superintendente da Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 1o da Portaria GR no 8368/2024, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1o – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato no 035/2026-RUSP, firmado com a empresa LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR no 8368/2024:

• I. Fiscais Técnicos:

• Sérgio dos Santos Viana – Número Funcional: 2908444 (Titular)

● Valternilson Vaz de Souza – Número Funcional: 3392629 (Substituto) Artigo 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Prof. Dr. Manfredo Harri Tabacniks Superintendente de Prevenção e Proteção Universitária

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em atenção ao disposto no art. 14 da Portaria FCFRP nº 48, de 08/06/2026, publicada no DOE de 09/06/2026, comunica que foi HOMOLOGADO em 11/08/2026 o resultado final da eleição dos representantes discentes da FCFRP-USP na Comissão de Pesquisa e Inovação nos termos da supracitada Portaria: Titular: Milena Finazzi Morais Suplente: Lorena Amorim Tiritan

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 35/2026-RUSP, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo.

O Prof. Dr. Carlos Pelleschi Taborda, Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Contrato nº 35/2026-RUSP, firmado com a empresa LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024:

Fiscais Técnicos:

Rosa Mitsue Miamoto Imura, nº USP 7116850

Edson Paulo Pereira Campos, nº USP 2432573 - Substituto Fiscais Administrativos:

Ana Isabel Ferraz, nº USP 5008053

Kleber Augusto Schiezaro, nº USP 5528599 Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Paulo, 03 de agosto de 2026.

INSTITUTO DE FÍSICA

Instituto de Física

A Diretora do Instituto de Física, à vista dos elementos integrantes do processo 23.1.244.43.5, e da Portaria IF-15/26, de 22-06-26, comunica o resultado das eleições de representantes das categorias servidores docentes e não-docentes, para compor a Comissão de Inclusão e Pertencimento do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, como segue. Para a representação da categoria dos servidores docentes, dos 118 eleitores votaram 49 docentes, obtendo-se o seguinte resultado: Kelly Cristina Cezaretto Pires, 42 votos, Neilo Marcos Trindade, 36 votos. Foram ainda apurados 12 votos em branco e 4 votos nulos. Para a representação da categoria dos servidores não-docentes, dos 234 eleitores votaram 81 funcionários, obtendo-se o seguinte resultado: Elena Olaszek, 55 votos, Felipe Sanches, 21 votos. Foram ainda apurados 1 voto em branco e 4 votos nulos. Diante dos resultados obtidos, foram eleitos para a Representação da categoria docente: Kelly Cristina Cezaretto Pires e Neilo Marcos Trindade. Foi eleita para a Representação da categoria servidor não-docente: Elena Olaszek, como representante titular, e Felipe Sanches, como representante suplente.

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Em vista dos resultados das eleições dos representantes discentes de Graduação e Pós-Graduação junto aos diversos colegiados do IFSC, realizada nos termos da Portaria 20/2026, publicada no Diário Oficial do

ELEIÇÃO DE SUPLETNE DE REPRESENTANTE DISCENTE DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E FÍSICA MOLECULAR DO IQSC, REALIZADA NOS TERMOS DA PORTARIA IQSC 2058/2026.

Em vista do resultado da eleição de suplente de representantes discente de Graduação e Pós-Graduação junto ao Conselho do Departamento de Química e Física Molecular do IQSC, realizada nos termos da Portaria IQSC 2058/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de julho de 2026, fica eleita a seguinte discente como suplente da representante junto ao Conselho do Departamento de Química e Física Molecular: Ana Clara Rocha Montes.

O mandato da suplente da representante discentes junto ao Conselho do Departamento de Química e Física Molecular, terá início a partir da data desta publicação no Diário Oficial do Estado até 31/03/2027, admitindo a recondução.

15_Publicação DOE resultado homologado.pdf

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Processo SEI nº: 154.00004529/2025-23 Pregão Eletrônico nº: 90011/2025-PUSP-CB Ata de Registro de Preços nº: 90011/2025-PUSP-CB

A PREFEITURA DO CAMPUS CAPITAL - BUTANTÃ DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna pública a presente ERRATA referente aos 1º Termos Aditivos de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 90011/2025-PUSPCB, celebrados em 20 de agosto de 2026 com as empresas GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. (Grupo 02), TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - ME (Grupo 03) e CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. (Grupo 05), bem como à respectiva publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 21 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas.

“O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90011/2025-PUSP-CB por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/AAAA, (...)”

LEIA-SE:
“O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
da Ata de Registro de Preços nº 90011/2025-PUSP-CB por mais 12 meses, a
partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, (...)”

A presente retificação decorre de erro material de preenchimento do campo referente ao ano da data final de vigência, sem qualquer alteração do prazo de prorrogação pactuado, que permanece fixado em 12 (doze) meses. Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e informações dos respectivos Termos Aditivos e da publicação original.

São Paulo, 26 de agosto de 2026.

_________ Caio Fernando Moraes dos Santos Chefe da Divisão Administrativa e Financeira Prefeitura do Campus Capital - Butantã

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