DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Minas gerais

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 03-26 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE-1989, ao(s) servidor(es): Nepomuceno, E .E . da Fazenda Bela Vista, MaSP 1 .115 .434-1, Carina Dessimoni Menezes Araújo, PEB (exercendo D VI), Adm . 03, 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 32-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 454 .275-9, Elaine Cristina Baldim, PEB (exercendo DV), Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 454 .2759, Elaine Cristina Baldim, PEB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39-26 Retifica, No Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Elói Mendes, E .E Targino Nogueira, MaSP 890 .236-3, Fabiana Freitas Cassimiro Bernardes, PEB, Adm . 01, ato nº 21/26 publicado em 28/07/2026, por alteração na data de início, onde se lê: a partir de 24/08/2026, leia-se: a partir de 31/08/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 36-26 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da 08/09/26; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 454 .275CE-1989, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E .E . Dr . Sá Brito, MaSP 9, Elaine Cristina Baldim, PEB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º 1 .236 .036-8, Ana Paula de Sousa Silva, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26 . quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; Boa Esperança, E .E . Dr . Sá Brito, MaSP 1 .146 .314-8, Patrícia Pereira Barbosa, PEB, Adm . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24-26 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2026; Boa Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Esperança, E .E . Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 1 .121 .195-0, art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, Marilia Rezende de Paiva, PEB, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio ao(s) servidor(es): Varginha, E .E . Coração de Jesus, MaSP 1 .051 .188-9, de exercício a partir de 13/02/2026; Boa Esperança, CESEC Professora Tania Maria da Silva Trombini, PEB, Adm . 01, a partir de 28/06/2026; Sinhá Leite, MaSP 1 .061 .659-7, Maria Teresa da Silva, PEB Varginha, E .E . Pedro de Alcântara, MaSP 333 .532-0, Elizabeth (exercendo D IV), Adm . 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a Marquesini Boareto, EEB, Adm . 02, a partir de 30/07/2026 . partir de 12/06/22; Cambuquira, E .E . Clóvis Salgado, MaSP 1 .122 .9341, Marcelle Senador Chini, PEB, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22-26 de exercício a partir de 10/02/26; Campos Gerais, E .E . Padre Antônio Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Vieira, MaSP 747 .488-5, Adriana Coelho de Oliveira, ATB, Adm . 01, art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art . 19 da Instrução Normativareferente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/25; Campos SEPLAG-SCAP-Nº . 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) Gerais, E .E . Padre Antônio Vieira, MaSP 746 .957-0, José Anilton de servidor(es): Alfenas, E .E . Dirce Moura Leite, MaSP 1 .504 .335-9, Ana Oliveira, PEB, Adm . 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir Carolina Costa Andrade, PEB, Adm . 01, a partir de 30/07/2026; Carmo de 11/09/2025; Carmo da Cachoeira, E .E . Professor Wanderley Ferreira da Cachoeira, E .E . Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP de Rezende, MaSP 1 .231 .302-9, Claudia Alves Costa Junqueira Reis, 1 .619 .299-9, Ana Gabriella Rezende Reis, PEB, Adm . 01, a partir de PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2026; Carmo da Cachoeira, E .E . Professor Wanderley Ferreira 28/05/26; Guapé, E .E . Dr . Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1 .098 .335de Rezende, MaSP 1 .619 .299-9, Ana Gabriella Rezende Reis, PEB, 1, Fadel Geraldo da Silva, PEB, Adm . 05, referente ao 1º quinquênio Adm . 02, a partir de 02/08/2026; Carmo da Cachoeira, E .E . Professor de exercício a partir de 22/02/2026; Machado, E .E . Iracema Rodrigues, Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1 .448 .932-2, Soenys Teodozia MaSP 1 .051 .127-7, Edda Maranezzi Bornelli de Castro, PEB, Adm . Reis Chagas, ASB, Adm . 01, a partir de 02/08/2026; Luminárias, E .E . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2025; Professor Fábregas, MaSP 1 .263 .073-7, Roseana Donizeti da Silva Nepomuceno, E .E . de Nazare de Minas, MaSP 1 .105 .403-8, João Souza, PEB, Adm . 01, a partir de 29/06/2026; Machado, E .E . Gabriel Paulo Anselmo de Souza, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de Odorico, MaSP 1 .191 .706-9, Luciana Dias de Carvalho e Silva, ASB, exercício a partir de 21/05/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Adm . 01, a partir de 19/06/2026; Santana da Vargem, E .E . Padre Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .104 .933-5, Wanessa Chagas Gonçalves João Neiva, MaSP 573 .204-5, Silvania Aparecida Carneiros da Silva, Silveira, PEB (exercendo DV), Adm . 04, referente ao 4º quinquênio ASB, Adm . 01, a partir de 10/08/2026; Três Corações, E .E . Bueno de exercício, a partir de 10/10/2025; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .360 .794-0, Danisa Chaves, PEB, Adm . 01, a partir de Brandão, MaSP 1 .424 .560-9, Ida Maria Caldeira Carletto, PEB, Adm . 11/07/2026; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .208 .389-5, 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2026; Três Weudismar Fernando Andrade, PEB, Adm . 02, a partir de 03/08/2026; Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 942 .362-5, Maria Isabel Tavares Três Pontas, E .E . Presidente Tancredo Neves, MaSP 1 .648 .197Souza, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 0, Valderci Paulo Pacífico, ASB, Adm. 01, a partir de 07/08/2026; de 10/06/2026; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 737 .329Turvolândia, E .E . Nossa Senhora da Piedade, MaSP 734 .141-5, Zilda 3, Marta Maria de Carvalho Oliveira, PEB, Adm . 01, referente ao 4º Domingues Fagundes Franco, PEB, Adm . 01, a partir de 28/05/2026; quinquênio de exercício a partir de 17/02/2026; Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 963 .295-1, Roberto José Ferreira, PEB, Adm . Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 614 .431-5, Debora Vidal Ferreira, PEB, Adm . 03, a partir 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2026; Três de 19/06/2026 . Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .122 .753-5, Viviane Reghim Calheiros, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2026; Turvolândia, E .E . Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1 .058 .141-1, Sidiney Marques, PEB (exercendo D IV), Adm . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 10-26Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2026; consecutivos, ao(s) servidor(es): Luminárias, E .E . Professor Fábregas, Varginha, E .E . Professor Fábio Salles, MaSP 1 .322 .449-8, Ludma MaSP 1 .387 .253-6, Marcela Aparecida Costa, PEB, Adm . 03, a partir Mendes Martins Monteiro, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/01/25; Varginha, E .E . Professor Fábio de 02/07/2026 . Salles, MaSP 750 .040-8, Santuza Aparecida Reis Coli, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/26 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07-26 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 09-26 alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art . 19 da Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº . 01-2012, por até oito ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Judith Vianna, Mendonça, MaSP 1 .104 .933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, MaSP 1 .391 .837-0, Tiago Garcia Pereira, PEB, Adm . 03, a partir de PEB (exercendo DV), Adm . 04, referente ao 2º e 3º quinquênios de 10/07/2026; Boa Esperança, E .E . Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP exercício a partir de 02/01/2024 (data do requerimento de vinculação), 1 .394 .692-6, Roberto Barbosa Mesquita, PEB, Adm . 04, a partir de com aproveitamento de tempo no PEB Adm . 01 do qual foi desligado 09/07/2026; Varginha, E .E . Coração de Jesus, MaSP 1 .339 .137-0, dos quais usufruiu 0 meses . Debora Cristina Alves, PEB, Adm . 03, a partir de 10/07/26 .

Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E .E . Coração de Jesus, MaSP 1 .051 .188-9, Tania Maria da Silva Trombini, PEB, Adm . 01, a partir de 28/06/2026; Varginha, E .E . Pedro de Alcântara, MaSP 333 .532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, EEB, Adm . 02, a partir de 30/07/2026 .

servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . Isabel da Silva Polck, MaSP 882591-1, SILVANIA VIRGINIA RIBEIRO, a partir de 20/08/2026, ATBV N, cargo 01, com direito à remuneração integral . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . Sagrada Família II, MaSP 665001-4, VANIA SILVA DE OLIVEIRA MILAGRES, a partir de 25/08/2026, PEBIII N, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22-26 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Campanha, E . E . Vital Brasil, MaSP 807 .209-2, Rosangela Carvalho Brandão Lemes, a partir de 24/08/2026, referente ao EEB II F, Adm . 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 2º, Inciso I, E § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, sendo a gratificação de vicedireção correspondente à 1831 dias . Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 51/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 . ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . José Mendes Júnior, MaSP 352876-7, CRISTINA RODRIGUES BARBOSA, referente ao PEBII E, cargo 03, a partir de 09/07/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): RAPOSOS - EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 1010172-3, Hugo Marcos Froes Souza, PEB2D, Adm .05, a contar de 14/08/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 17/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 52/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es) efetivo (s): SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1003979-0, Marcos Felipe Alcântara Fonseca, PEB1B, Adm . 04, a contar de 13/08/2026 .

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 . ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E .E . Pandiá Calógeras, MaSP 1155812-9, LUCIANA LEROY, referente ao PEBII E, cargo 04, a partir de 06/08/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 53/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de 2020 ao (s) servidor (es): CAETÉ – E .E . Senhora do Bonsucesso, MaSP 960094-1, SALETE DE FATIMA NEVES, referente ao PEBI L, cargo 01, a partir de 24/06/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 18/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 daCR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1292654-9, Alessandro Siqueira Rodrigues, PEBD1A, Adm .01, a contar de 22/07/2026; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1455288-9, Edgar Ramos da Silva, PEBD1A, Adm .02, a contar de 10/08/2026; CAETÉ - EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 15079494, Tomás André Silva Santos, PEBS1A, Adm .01 e PEBD1A, Adm .2, a contar de 15/08/2026; PIEDADE DOS GERAIS - EE Padre Pedro Thysen, MaSP 1226911-4, Robson José Ferreira, PEBD1A, Adm .01, a contar de 21/08/2026; SANTA BÁRBARA - EE Professora Nhanita , MaSP 1607565-7, Jonas de Melo Ferreira, PEBD1A, Adm .02, a contar de 10/08/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 54/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao (s) servidor (es): CAETÉ – E .E . Presidente Tancredo Neves, MaSP 939227-5, ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO, referente ao PEBIII P, cargo 01, a partir de 13/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BARÃO DE COCAIS – MaSP 848846-2, KELLY CRISTINA SILVA JERONIMO, PEBIII P, cargo 02, aposentada em 23/07/2026, referente ao saldo de 2 meses . BELO HORIZONTE – MaSP 368228-3, CASSIA LIMA DOS REIS QUEIROZ, ATBIII P, cargo 02, aposentada em 23/07/2026, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 369096-3, GILIANE HIRLE, ATBV L, cargo 01, aposentada em 23/07/2026, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 861212-9, JOSIMEIRE MALAQUIAS DOS REIS, PEBIII N, cargo 01, aposentada em 23/07/2026, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 884864-0, NILCE APARECIDA VILACA CARVALHO, PEBIII L, cargo 01, aposentada em 21/08/2026, referente ao saldo de 1 mês . BONFIM – MaSP 844375-6, CLAUDIA VANUSA REZENDE AGUIAR, PEBIII P, cargo 02, aposentada em 23/07/2026, referente ao saldo de 3 meses . RIO ACIMA – MaSP 974493-9, LIZANDRA LANA DE LIMA, PEBIII M, cargo 01, aposentada em 21/08/2026, referente ao saldo de 3 meses . SANTA BÁRBARA – MaSP 800679-3, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO RODRIGUES, PEBI P, cargo 01, aposentado em 23/07/2026, referente ao saldo de 6 meses . 01, aposentado em 23/07/2026, referente ao saldo de 6 meses .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 48/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E .E . Coração Eucarístico, MaSP 616797-7, VANUSA PINHEIRO FERRAZ MADEIRA, a partir de 19/08/2026, PEBIII P, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a . CAETÉ – E .E . Senhora do Bonsucesso, MaSP 877606-4, PATRICIA BRUM ALVES, a partir de 20/08/2026, PEBIII P, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 49/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO RODRIGUES, PEBI P, cargo 01, aposentado em 23/07/2026, referente ao saldo de 6 meses . Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) 26 2252204 - 1

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FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 87/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 837633-7, Sandra Aparecida Soares Silva, PEBIII L, 1º cargo, aposentada em 10/09/2022, referente ao saldo de 04 meses .

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 88/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 891911-0, Elizabeth Rodrigues Lopes Moreira, PEBIII L, 1º cargo, aposentada em 26/02/2022, referente ao saldo de 03 meses .

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 89/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 947850-4, Maria Dirce da Silva, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 13/11/2021, referente ao saldo de 03 meses .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2026 FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 82/2026 Retifica o ato de Férias-prêmio / Afastamento referente ao servidor: Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 148/2025 Belo Horizonte – E .E Britaldo Soares Ferreira Diniz – 2127, MaSP da CE/1989, ao servidor: Vespasiano – Servidor aposentado, MaSP O Presidente da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA 956663-9, Iraquenes Espindola Xavier Zanette, PEBIV H, 2º cargo, 802328-5, Adriana Pires de Souza Magalhães, PEBIII P, 1º cargo, SRE C/GAB Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de por motivo de regularização da vida funcional do servidor . Ato n° 211, aposentada em 13/04/2023, referente ao saldo de 01 mês . 20/01/2026, página 27, coluna 2, tendo em vista o disposto no art . 8 . º publicado em 26/04/2025, onde se lê: … por 02 meses, referente ao da Lei n . º 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2025 . Leia-se: … por FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 83/2026 de 12/09/2005, INTIMA o(a) servidor(a) TATIANE VILMA NEVES, 02 meses, referentes aos 1º e 4º quinquênios de exercício, a partir de Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT MaSP 1433484-1, para comparecer à SRE Metropolitana C, situada na 18/05/2025 . da CE/1989, ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João 26 2252016 - 1 299210-5, Rusi Meire da Cruz Mendes, PEBI O, 2º cargo, aposentada Paulo II, 4001 – Edifício Gerais – 1º andar, Bairro Serra Verde – Belo em 04/06/2022, referente ao saldo de 06 meses . Horizonte/MG, no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 79/2026 FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 84/2026 constituído, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT e, caso queira, apresentar defesa para os fatos alegados no Processo da CE/1989, ao servidor: Vespasiano – Servidor aposentado, MaSP da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, Administrativo n .º 148/2025, encaminhado aos cuidados do(a) ora intimado(a) via correspondência eletrônica em 25/2/2026 e por meio 933834-4, Ana Carolina Rodrigues, EEBIII L, 1º cargo, aposentada em MaSP 301817-3, Vania Maria Silva Gonçalves, ATBIV M, 1º cargo, 19/11/2021, referente ao saldo de 02 meses . aposentada em 26/08/2019, referente ao saldo de 05 meses . de correspondência física em 22/7/2026, nos endereços constantes do cadastro dos servidores da SRE Metropolitana C . FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 80/2026 FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 85/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 182/2025 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT O Presidente da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, SRE C/GAB Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de MaSP 542024-5, Lucia Silva da Gloria Rezende, PEBIII H, 1º cargo, MaSP 320415-3, Marcia Maria Silva Avelar, PEBIII M, 2º cargo, 20/01/2026, página 27, coluna 2, tendo em vista o disposto no art . 8 . º aposentada em 29/10/2021, referente ao saldo de 03 meses . aposentada em 01/02/2024, referente ao saldo de 01 mês . da Lei n . º 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, INTIMA o(a) servidor(a) MARCUS SOARES LEAO, FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 81/2026 FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 86/2026 MaSP 557774-7, para comparecer à SRE Metropolitana C, situada Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Edifício Gerais – 1º andar, Bairro Serra Verde – da CE/1989, ao servidor: Jaboticatubas – Servidor aposentado, MaSP da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, Belo Horizonte/MG, no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação 543013-7, Suzana Dilkeya de Oliveira Dias, PEBIII P, 2º cargo, MaSP 348185-0, Nivio Gurgel, PEBI P, 1º cargo, aposentado em deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante aposentada em 01/02/2023, referente ao saldo de 03 meses . 19/03/2022, referente ao saldo de 06 meses . legalmente constituído, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação e, caso queira, apresentar defesa para os fatos alegados

no Processo Administrativo n .º 182/2025, encaminhado aos cuidados do(a) ora intimado(a) por correspondência eletrônica em 5/3/2026 e por correspondência física em 21/7/2026, nos endereços constantes do cadastro dos servidores da SRE Metropolitana C

EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 038/2026 O Presidente da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA SRE C/GAB Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 20/01/2026, página 27, coluna 2, tendo em vista o disposto no art . 8 . º da Lei n . º 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, INTIMA o(a) servidor(a) POLYANA SOARES COSTA SAVIOTE, MaSP 1298205-4, para comparecer à SRE Metropolitana C, situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Edifício Gerais – 1º andar, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação e, caso queira, apresentar defesa para os fatos alegados no Processo Administrativo n .º 038/2026, encaminhado aos cuidados do(a) ora intimado(a) via correspondência eletrônica em 25/3/2026 e por meio de correspondência física em 21/7/2026, nos endereços constantes do cadastro dos servidores da SRE Metropolitana C .

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Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

PARECER N° 1168/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0168412/2025-12 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, no Município de São Francisco .

Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, situada na Fazenda Cedro do Meio, zona rural do Município de São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 24 de julho de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 25 de agosto de 2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608273089533642.