DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 57
Diário Do executivo
Minas gerais| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2 processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado |
EDITAL DE VISTA º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais e s. Os confnantes listados são convidados a exibir pr |
xigências legais, faz publicar o ovas de seu domínio ou posse |
presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes e a oferecer embargo no município de NINHEIRA: |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| JOSÉ DE CARVALHO * 989966- |
FAZENDA NOGUEIRA | 5,0275 | OLINDO BARBOSA/FAZENDA NOGUEIRA |
| JOSE GONCALVES DOS SANTOS * 987498- |
FAZENDA AMARGOSA | 1,5137 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO/FAZENDA AMARGOSA |
| JOÃO JOSÉ DA ROCHA * 549486- |
FAZENDA LAGOA DANTA | 30,6728 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"MANOEL MINEIRO" |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -26 2252395 - 1
EDITAL DE VISTA
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2 processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado |
º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exig s. Os confnantes listados são convidados a exibir prov |
ências legais, faz publicar o as de seu domínio ou posse |
presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes e a oferecer embargo no município de NINHEIRA: |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| JOSÉ DE CARVALHO * 989966- |
FAZENDA NOGUEIRA | 5,0275 | OLINDO BARBOSA/FAZENDA NOGUEIRA |
| JOSE GONCALVES DOS SANTOS * 987498- |
FAZENDA AMARGOSA | 1,5137 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO/FAZENDA AMARGOSA |
| JOÃO JOSÉ DA ROCHA * 549486- |
FAZENDA LAGOA DANTA | 30,6728 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"MANOEL MINEIRO" |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -26 2252096 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de s processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medi |
uas atribuições, em cumprimento ao art 29, § ções dos terrenos devolutos abaixo relacionad |
2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais os. Os confnantes listados são convidados a exibir |
exigências legais, faz publi provas de seu domínio ou p |
car o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes osse e a oferecer embargo no município de TEÓFILO OTONI : |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF/CNPJ | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| GILDA CARDOZO DE ARAUJO | *** 582 766-** |
SITIO CORREGO VOLTA BALA | 4,0223 | ALMERINDA CARDOSO DE ARAUJO/FAZENDA VOLTA BALA;CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO/FAZENDA VOLTA BALA |
| HULMUTH FREDERICO SCHARENBEG | *** 087286-** |
FAZENDA BOM SOSSEGO | 52,9019 | GUSTAVO DA SILVA LEAL/FAZENDA FLORESTA |
| GILBERTO ALVES DA SILVA | *** 060296-** | SITIO RECANTO IPE | 3,9153 | DALSIS ALVES DA SILVA/SITIO VO MERCES |
| CARLITO RAMALHO DE SOUSA | *** 083 966-** |
SITIO BOA ESPERANÇA | 10,1286 | LUIZ HENRIQUE RUAS MAGALHAES/FAZENDA BAIXA GRANDE;SEBASTIAO GOMES DA SILVA/SITIO ZABELE |
| ANILTON VAZ LEAO | *** 351926-** | SITIO SAO JULIAO | 1,8598 | NAPOLEAO NACUR FILHO/SITIO LEAO |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -26 2252104 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, processos de regularização fundiária ru |
Pecuária e Abasteciment ral e comunica que ocorr |
EDITAL DE VISTA o, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes eram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BONITO DE MINAS : |
|---|---|---|
| REQUERENTE |
CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES |
| JOSÉ MACENA RIBEIRO | *** 912528-** | FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 7,6424 CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VU LGO"JOAQUIM"FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA |
| O presente edital será afxado em locai Fundiários ou por meio de requeriment se manifestarem a respeito |
s públicos e os processos o formal constante no fo |
referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos rmulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2026 |
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -26 2252105 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA| O Instituto Mineiro de Agropecuári de 07 de fevereiro de 2020, diante do Auto de Infração. Ficam os herd de penalidade ao(s) herdeiro(s) not |
NOTIFIC a – IMA, por ato do seu Diretor-G da impossibilidade de localização eiros dos autuados abaixo relacio ifcado(s) e o(s) processo(s) relac |
AÇÃO Nº 1920/2026 eral Luiza Moreira Arantes de Cast dos herdeiros, faz publicar a notifc nados notifcados dos respectivos J ionado(s) abaixo, será(ão) arquiva |
ro, na forma do Art 12, do Decreto Nº 47 859, ação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE ulgamentos proferidos. Não haverá imputação do(s). Notifcado(s): |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| José Antônio de Carvalho | *** 214956-** |
062601/C | Lei 10021/1989, Art5º, IncI |
| João Esteves | *** 080136-** |
063143/C | Lei 10021/1989, Art5º, IncI |
| João Esteves | *** 080136-** |
063632/C | Lei 10021/1989, Art5º, IncI |
| Paulo Ferreira | *** 422036-** | 3115092021214659 | Lei 10021/1989, Art5º, IncI |
| O Instituto Mineiro de Agropec DECRETO nº 46.668, de 15 de procedente do auto de infração, no prazo da lei A não apresenta exaure a instância administrativa |
uária, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma na fo dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a n dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidad ção do recurso à penalidade imposta no prazo de 30(trinta) dias a contar do 5º (quinto) . Notifcados: |
rma do art 40, § 2º,II do otifcação do julgamento es de fscalização do IMA dia após esta publicação, |
|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos |
Penalidade |
| Adenilson de Souza Alves | *** 285747-** 046102 A Lei 15697/05, Art12°Inciso II |
510 UFEMGs |
| Sebastião Rodrigues da Silva | *** 544606-** 046342 A Lei 15697/05, Art12°Inciso II |
170 UFEMGs |
6 cm -26 2251981 - 1
6 cm -26 2251976 - 1
| NOTIFICAÇÃO O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Luiza Morei de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autua notifcados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (tr defesa em uma das unidades de fscalização do IMA. Notifcados: |
Nº 1925/2026 ra Arantes de Castro, na forma do dos (as) não foram localizados F inta) dias a partir do 5º (quinto) di |
Art 12, do Decreto Nº 47 859, de 07 icam os autuados abaixo relacionados a após essa publicação, para apresentar |
|---|---|---|
| Nome do Autuado CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| JOSe da Cruz Silva * 025 118- |
3107072026140249 | Lei 10 021/89,art 5º,inciso II |
| BRAz da Costa Viana Filho * 578 786- |
3107072026134150 | Lei 10 021/89,art 5º,inciso II |
| AFOnso Paulino Lucas * 470 176- |
3107072026111728 | Lei 10 021/89,art 5º,inciso II |
| JOSe Henrique Benini * 881 176- |
3107072026110224 | Lei 10 021/89,art 5º,inciso II |
| O Instituto Mineiro de Agropecuária – IM Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de PROCEDENTE do auto de infração dos do IMA, no prazo da lei A não apresenta publicação, exaure a instância administrat |
NOTIFICAÇÃO A, por ato da sua Diretora-Geral 2014, diante da impossibilidade d autuados a seguir relacionados, ca ção de recurso à penalidade impo iva. Notifcados: |
Nº 1921/2026 Luiza Moreira Arantes de Ca e localização do autuado, faz bendo recurso a ser apresen sta no prazo de até 20 (vinte |
stro, na forma do Art 40, §2°, Inciso II, do publicar a notifcação do JULGAMENTO tado em uma das unidades de fscalização ) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| Claudia Cristina Celestino Antônio | *** 878038-** |
3113012023091957 | Lei 10021/1989, Art5º, IncI |
| Airton de Morais |
*** 935256-** |
3101062022100017 | Lei 10021/1989, Art5º, IncV |
| Gilberto Alcimar de Ávila | *** 324176-** |
013086/D | Lei 10021/1989, Art5º, IncIV |
| Juarez Maximiano de Souza | *** 851756-** | 013068/D | Lei 10021/1989, Art5º, IncIV |
6 cm -26 2251977 - 1
6 cm -26 2251977 - 1 6 cm -26 2251999 - 1 NOTIFICAÇÃO Nº 1919/2026 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro , na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Empresa de Assistência Técnica Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização Extrato do Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 9476521/2025 e Extensão Rural do Estado do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa (INF-5197/00), firmado entre o IMA e a PRODEMGE. Objeto: publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: Prestação de Serviços de Informática (Rede IP) . Rescisão do contrato de Minas Gerais - Emater Fernando Monteiro SallesFernando Monteiro SallesNome do Autuado 31 31 531 531 CPF/CNPJ134/0001134/0001--6262 31300520251121393130052025111638Auto de Infração nº Lei 16 Lei 16 938/2007 art 938/2007 art Dispositivos Infringidos33ºº, inciso I, inciso I celebrado em 02/09/2025 e publicado no Diário Oficial de MG em 02/09/2025, nos termos da cláusula décima sexta do contrato original e art .138, II, da Lei Federal nº14 .133/21 . Assinatura: 25/08/2026 . mg .gov .br - Processo EMATER-MG SEI n .º 3040 .01 .0007314/2026-Processo nº 3041002 000053/2026 através do site www .compras .AVISO DE LICITAÇÃO 6 cm -26 2252151 - 1 Signatários: Eduardo Augusto Rezende Fernandes, pela Contratante e Cássio Luiz Matoso de Oliveira e Roberto Tostes Reis, pela Contratada . 03 - Pregão – Objeto: Aquisição de Elevador/Transportador para Rebeneficiamento de Café. Sessão pública 15/09/2026 às 09:000h. - Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026- Comissão Permanente de NOTIFICAÇÃO Nº 1923/2026 2 cm -26 2251835 - 1 Licitação .
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
2 cm -26 2251857 - 1
fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia EXTRATO DE TERMO ADITIVO após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 9392830/2023 . Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Penalidade Partes: IMA e a empresa S-SERVICE TELECOM E SEGURANÇA Empresa de Pesquisa Agropecuária Alexandre Reis Franco *** .156 .686- 3103052024163815 Lei 15 .697 de 25/07/2005 art .12, inciso II, alínea “f” (UFEMG)1 .200 ELETRÔNICA LTDA-ME . Objeto: Prorrogação da vigência do de Minas Gerais - Epamig Contrato original por mais 12 meses, a partir de 31/08/2026, com 4 cm -26 2251988 - 1 reajuste contratual em 4,3917% . O valor deste aditivo é de R$2 .902,68 . EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NOTIFICAÇÃO Nº 1924/2026 Data de assinatura: 25/08/2026 . Nº .200/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE . Objeto: O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do 2 cm -26 2251833 - 1 Prestação de Serviços de Solução DAE WEB . Assinatura: 26/08/2026 . Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 . Valor: R$5 .676,00 . Assinam: (a) do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b)Bráulio M . Mendes;André A . publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Ferreira - PRODEMGE . Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Nº 2370 .01 .0014340/2026-16 Nº . 210/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e CEMIG Distribuição S .A . Arlindo José Goulart *** 912 956- 3106122024143428 Lei 10 021/89, art 5º, inciso V Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA . Objeto: Compra de energia elétrica regulada para o ITAP .(Unid . Cons .: José Chaves TeixeiraAugusto Queiroz Albuquerque ** 163 586 036726-- 31250420240847273128092023140808 Lei 10 Lei 10 021/89, art 021/89, art 5 5ºº, inciso VIII, inciso I Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 27/08/2026 . 7 .020 .622 .018-98) . Assinatura: 08/07/2026 . Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027 . Valor: R$51 .170,76 . Assinam: (a) Leonardo B . Kalil- EPAMIG; (b) Marcos Guilherme Cordeiro Valadares;Bernardo Lucca 6 cm -26 2251991 - 1 1 cm -26 2252118 - 1** de O . Cardoso - CEMIG .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608273089533657.