DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Minas gerais

EXTRATO - COMISSÃO ESTADUAL DE

Nº . 211/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e CEMIG Distribuição S .A . Objeto: Regulação do uso de sistema de distribuição para o ITAP . Unid . Consumidora:7 .020 .622 .018-98 . Assinatura: 08/07/2026 . Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027 . Valor: R$21 .230,04 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b)Marcos G . Cordeiro Valadares;Bernardo Lucca de O . Cardoso - CEMIG .

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR -EDITAL FEC 03/2026 – MINAS LITERÁRIA: BIBLIOTECAS E ESPAÇOS DE LEITURA EXTRATO ATO CEFIC029/2026

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 04/2026 – SABERES GERAIS – BOLSA – PESSOA FÍSICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI EXTRATO ATO CEFIC 032/2026 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o Resultado Preliminar do EDITAL FEC 04/2026 – SABERES GERAIS – BOLSA – PESSOA FÍSICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI , em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme previsto no Edital FEC 04/2026, de 29 de junho de 2026 . Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . Assina: Rodrigo César Câmara Baia, Presidente, Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP e Leônidas Oliveira, Secretário, Secretaria do Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT-MG

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o resultado preliminar do EDITAL FEC 03/2026 – MINAS LITERÁRIA: BIBLIOTECAS E ESPAÇOS DE LEITURA,em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 03/2026, de 29 de junho de 2026 . Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Ana Luísa de Avelar Guedes

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 274/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato Assinatura: 25/08/2026 . Vigência: 31/08/2028 a 01/10/2028 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED Nº . 258/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato Assinatura: 26/08/2026 . Vigência: 20/08/2028 a 4/10/2028 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - CEFETMINAS .

Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

Maristela Rangel Paes Subsecretária de Estado de Cultura

13 cm -26 2252179 - 1

7 cm -26 2252358 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 14/2026 -MINAS PLURAIS EXTRATO ATO CEFIC 040/2026 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o resultado preliminar do EDITAL FEC 14/2026 - MINAS PLURAIS,em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 14/2026, de 30 de junho de 2024 .

4 cm -26 2251963 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 12/2026 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO – CULTURAIS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIENDADE CIVIL (OSC’S)

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 11/2026 – MINASPLAY – PATROCÍNIO - PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS EXTRATO ATO CEFIC 031/2026 O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação e a Secretária de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam público o resultado preliminar do EDITAL FEC 11/2026 – MINASPLAY – PATROCÍNIO - PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, com divulgação no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (https://www .secult .mg .gov .br/), nas condições estabelecidas neste Edital . Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . Luiz Henrique Yagelovic Presidente Empresa Mineira de Comunicação

EXTRATO ATO CEFIC 033/2026 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o Resultado Preliminar do EDITAL FEC 12/2026 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) , em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme previsto no Edital FEC 12/2026, de 29 de junho de 2026 . Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . Rodrigo César Câmara Baia Presidente, Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP . Leônidas Oliveira, Secretário Secretaria do Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT-MG

Ana Luísa de Avelar Guedes Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Maristela Rangel Paes Subsecretária de Estado de Cultura

4 cm -26 2252008 - 1

EXTRATO ATO CEFIC 36/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - CEFIC FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL FEC 10/2026 -

5 cm -26 2251964 - 1

Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 15/2026 – SABERES GERAIS – PREMIAÇÃO – MESTRES E MESTRAS DE OFÍCIO TÉCNICO DAS ARTES EXTRATO ATO CEFIC 034/2026

PASSARELA LIBERDADE - TRAÇO MINAS A Fundação Clóvis Salgado (FCS) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT) divulgam, no endereço eletrônico www .secult .mg .gov .br e https://fcs .mg .gov .br/editais/, o RESULTADO PRELIMINAR do Edital FEC 10/2026 PASSARELA LIBERDADE (Traço Minas) - Fomento Individual, Pessoa Física, Pessoa Jurídica SEM fins lucrativos e Grupo/Coletivo SEM CNPJ representado por pessoa física, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 10/2026 publicado em 30 de junho de 2026 . YURI MELLO MESQUITA Presidente da Fundação Clóvis Salgado LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo

5 cm -26 2252278 - 1

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO S E ERRATA DE CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO DE ESCOS 3151005 0001/2026 Chamada Pública nº . 3151005 01/2026 . Chamamento Público para seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO (Energy Service Company), visando à prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento do Projeto de Eficiência Energética, modelagem técnica, medição e verificação, estruturação, submissão e acompanhamento da proposta técnica da Empresa Mineira de Comunicação – EMC no âmbito da Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética – PEE 2026, promovida pela CEMIG, em conformidade com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com as regras do respectivo Edital e com as disposições da Lei Federal nº 13 .303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMC – RILC . A EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO – EMC torna pública a Decisão sobre a Impugnação ao Edital apresentada pela empresa DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA . – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a qual, nos termos do item 4 .4 do Edital, passa a integrá-lo para todos os fins de direito, com efeitos vinculantes para a Administração e para todas as participantes . A decisão consolida, ainda, Quarta Errata, exclusivamente ao item 4 do Bloco B do Edital e do Anexo I – Termo de Referência e ao item 4 .9 do Anexo I – Termo de Referência, referentes, respectivamente, à exclusão da pontuação duplicada da certificação CMVP e à fixação de prazo certo de garantia técnica dos serviços, sem alteração do prazo de recebimento das propostas, conforme fundamentação técnica e jurídica constante do documento . A íntegra da Decisão e da Errata, bem como do Edital e demais Anexos, encontra-se disponível no sítio eletrônico da EMC https://emc .mg .gov .br/institucional/, bem como no seguintes link: https://drive .google .com/drive/folders/1nh-hWnbsnZKge8zE8R9oEtQ E6DS5dtgj?usp=sharing . Recebimento de propostas entre: 17/07/2026 a 27/08/2026 . Belo Horizonte, 26/08/2026 .

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o Resultado Preliminar do EDITAL FEC 15/2026 – PREMIAÇÃO – MESTRES E MESTRAS DE OFÍCIO TÉCNICO DAS ARTES, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme previsto no Edital FEC 15/2026, de 29 de junho de 2026 . Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . Rodrigo César Câmara Baia Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP . Leônidas Oliveira Secretário Secretaria do Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT-MG

5 cm -26 2252228 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Nº .227/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e a empresa LICIO BRUNO R DE ARAUJO; Objeto :é a prestação de serviços de Licio Bruno Ramos de Araújo, como cantor solista, no naipe barítono, para desempenhar o papel de “Padre Antônio” na Ópera “Chica da Silva”, com estreia no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$ 24 .000,00 (vinte e quatro mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Licio Bruno Ramos de Araújo; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001460/2026-45 .

5 cm -26 2251965 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Nº .228/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e a empresa EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA-ME ; Objeto : é a prestação de serviços artísticos de Edna Maria Alves de Oliveira, como cantora solista, no naipe soprano, para desempenhar os papéis de “Costureira 1”, “Mucama 1” e “Imagem de Chica 2”, na ópera “Chica da Silva”, com estreia no dia 12 de setembro em Diamantina e dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$ 28 .000,00 (vinte e oito mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Edna Maria Alves de Oliveira; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001450/2026-24 .

EXTRATO - COMISSÃO ESTADUAL DE

FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 02/2026 RAINHA CONGA - ATO CEFIC 38/2026 O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente Interina do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o resultado preliminar do EDITAL FEC 02/2026 – RAINHA CONGA, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 02/2026, de 02 de julho de 2026 . Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . Danuza Muniz Braga Presidente Interina

7 cm -26 2252321 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Nº .232/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e a empresa EDINÉIA OLIVEIRA - CANTO LÍRICO LTDA; Objeto : prestação de serviços artísticos pela cantora lírica Edinéia Alves de Oliveira ,como solista (naipe mezzosoprano) , interpretando os personagens “Assunção do Brocado” e “Imagem de Chica 3 “, na ópera Chica da Silva, com ensaios e apresentações promovidos pela Fundação Clóvis Salgado; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$ 28 .000,00 (vinte e oito mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Edineia Alves de Oliveira; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001448/2026-78 .

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Leônidas Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL os personagens “Assunção do Brocado” e “Imagem de Chica 3 “, Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA na ópera Chica da Silva, com ensaios e apresentações promovidos 4 cm -26 2252301 - 1 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR pela Fundação Clóvis Salgado; Vigência: 03 (três) meses a partir da EDITAL FEC 16/2026 - CARNAVAL 2027 - PREMIAÇÃO publicação no PNCP; Valor: R$ 28 .000,00 (vinte e oito mil reais); - PESSOA FÍSICA - EMENDA PARLAMENTAR Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Edineia Alves de EXTRATO - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EXTRATO ATO CEFIC 41/2026 Oliveira; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001448/2026-78 . EDITAL FEC 07/2026 – RESTAURA MINAS A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão 8 cm -26 2251928 - 1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RESULTADO PRELIMINAR - - REPASSE A MUNICÍPIOS Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o resultado preliminar do EXTRATO ATO CEFIC 35/2026 "Chamamento público para a inscrição de projetos a serem apoiados pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC) na modalidade “Repasse a EDITAL FEC 16/2026 - CARNAVAL 2027 - PREMIAÇÃO - PESSOA PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL Municípios" FÍSICA - EMENDA PARLAMENTAR,em cumprimento à Lei nº DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente Interina 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº CEFICFUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 16/2026, de 24 PRELIMINAR DO EDITAL FEC 09/2026 - CIRCULA Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, fazem saber de julho de 2024 .Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à CulturaAna Luísa de Avelar Guedes A Fundação Clóvis Salgado (FCS) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT) divulgam, no endereço eletrônico www .secult .mg .gov .br e https://fcs .mg .gov .br/editais/, o RESULTADO MINAS - TERRITÓRIOS CRIATIVOS aos interessados a prorrogação do prazo do resultado preliminar para o EDITAL FEC 07/2026 – RESTAURA MINAS - REPASSE A MUNICÍPIOS a ser publicado no dia 28/08/2026 .Belo Horizonte, 26 de de agosto de 2026 . Subsecretária de Estado de CulturaMaristela Rangel Paes PRELIMINAR do Edital FEC 09/2026 CIRCULA MINAS (Territórios Criativos) - Fomento Individual, Pessoa Física, Pessoa Jurídica SEM fins lucrativos e Grupo/Coletivo SEM CNPJ representado por Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisDanuza Muniz BragaPresidente Interina PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL pessoa física, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas GeraisLeônidas Oliveira DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA conforme Edital FEC 09/2026 publicado em 30 de junho de 2026 . FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO YURI MELLO MESQUITA 5 cm -26 2252308 - 1 PRELIMINAR -EDITAL FEC 05/2026 –MINAS Presidente da Fundação Clóvis Salgado LITERÁRIA: AGENTES CULTURAIS –CAPACITAÇÃO LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA EXTRATO - COMISSÃO ESTADUAL DE E FOMENTO À LEITURA -FOMENTO INDIVIDUAL Secretário de Estado de Cultura e Turismo FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO CEFIC 030/2026 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão 5 cm -26 2252227 - 1 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 06/2026 - CORETOEXTRATO ATO CEFIC 39/2026 Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente Interina do site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o resultado preliminar EXTRATO DE CONTRATO Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, do EDITAL FEC 05/2026 – MINAS LITERÁRIA: AGENTES Contrato de Nº . 233/2026- Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o resultado CULTURAIS – CAPACITAÇÃO E FOMENTO À LEITURAFCS e a empresaJOAO SANTIAGO GUERRERO VILLALBA; preliminar do EDITAL FEC 06/2026 – CORETO, em cumprimento à FOMENTO INDIVIDUAL, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de Objeto: é a prestação de serviços deJoão Santiago Guerrero Vilalba, nome artístico Santiago Villalba, como cantor solista, no naipe barítono, para desempenhar o papel de "Bonifácio Antunes" na ópera Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 06/2026, de 02 de julho de 2026 . maio de 2024, conforme Edital FEC 05/2026, de 29 de junho de 2026 . Chica da Silva, que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia nos dias 19, 21 e 23 Danuza Muniz Braga Ana Luísa de Avelar Guedes de setembro de 2026 no Grande Teatro CEMIG Palácio das Artes; Presidente Interina Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Vigência: 03(três)mesesa partir da publicação no PNCP; Valor: R$ Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 21 .000,00 (vinte e um mil reais) . Signatários: Fabiana Léo Pereira Subsecretária de Estado de CulturaMaristela Rangel Paes Nascimento/FCS e Joao Santiago Guerrero Villalba; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001449/2026-51 . Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas GeraisLeônidas Oliveira 3 cm -26 2252388 - 1 4 cm -26 2252307 - 1

FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 01/2026 AFROMINEIRIDADES - EXTRATO ATO CEFIC 37/2026

OSecretário de Estado de Cultura e Turismo e a Presidente Interina do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o resultado preliminar do EDITAL FEC 01/2026 – AFROMINEIRIDADES, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 01/2026, de 03 de julho de 2026 . Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . Danuza Muniz Braga Presidente Interina

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Leônidas Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

4 cm -26 2252304 - 1

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-05209-26 ; sistema de cibersegurança de baixo custo para o agronegócio baseado em raspberry pi e ferramentas de código aberto ; lucas de arruda viana ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 89 .568,00 ; apq-02134-26 ; desenvolvimento de um sistema iot de baixo custo para gestão da irrigação e controle do conjunto motobomba ; thiago furtado de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 361 .586,60 ;

4 cm -26 2252338 - 1

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00624-26 ; sorventes extratores impressos em 3d: uma nova fronteira na preparação de amostras de compostos orgânicos ; anizio marcio de faria ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 95 .063,16 ; apq-01008-26 ; avaliação pós-colheita da qualidade física e química de frutos e amêndoas de cacau produzidos no semiárido mineiro visando ao fortalecimento da cadeia produtiva regional ; raquel rodrigues soares sobral ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 412 .578,60 ; apq-01072-26 ; desenvolvimento de uma sonda de intensidade sonora de baixo custo: projeto, calibração cruzada, aplicação na identificação de fontes sonoras e caracterização de materiais acústicos . ; ricardo humberto de oliveira filho ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 99 .924,00 ; apq-01091-26 ; avaliação da ação antiplaquetária, antiangiogênica e antimetastática de uma lectina tipo c isolada da serpente bothrops leucurus ; luciana souza de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 108 .000,00 ; apq-01853-26 ; a ascensão da extrema direita nos estados unidos, no brasil e na argentina: um estudo comparado ; danilo enrico martuscelli ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 46 .492,20 ; apq-02115-26 ; letramento em inteligência artificial no ensino médio: pesquisa-formação à luz da pedagogia do não-saber ; braian garrito veloso ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 98 .896,80 ; apq-02639-26 ; condição periodontal e dental em uma população exposta de forma crônica e aguda a metais pesados: estudo casocontrole ; fernando de oliveira costa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 98 .224,92 ; apq-03006-26 ; diversidade funcional, molecular e filogenia de fungos entomopatogênicos em sistemas cafeeiros regenerativos no cerrado mineiro: formação de um banco de isolados visando o desenvolvimento de bioinseticidas ; madelaine venzon ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 429 .896,56 ; apq-03474-26 ; avanço no nível de maturidade em tecnologias de adsorção baseadas em bagaço de cana e lignina: avaliação de desempenho, escalonamento e prototipagem de filtro de ponto de uso para residências vulneráveis ; leandro vinícius alves gurgel ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 373 .327,16 ; apq-03830-26 ; avanços metodológicos em algoritmos de amostragem para inferência bayesiana via monte carlo ; flávio bambirra gonçalves ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 52 .272,00 ; apq-04620-26 ; uma abordagem de máxima entropia para a modelagem de fenômenos linguísticos ; wellington araujo mendes junior ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 69 .997,92 ;

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