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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 10

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

São Paulo, 26 de agosto de 2026.
_______		 @educacao.sp.gov.br)
4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e formação		 Integral;
3. Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e
Emerson Francisco da Silva
RG 27873853 /SSP/SP		 serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no
cadastro da SEDUC.		 Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que,
credenciados e com avaliação favorável à permanência.
Diretor Executivo 4.2.3. No caso de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional titular de
 4. Docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados
“”
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS cargo, os candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos
comprobatórios de experiência ou formação.
424 Os docentes ue na auraão revista no item 422 deste Edital		 (categoria O) credenciados, no Programa Ensino Integral;
OBS: Somente poderão participar docentes Efetivo, não Efetivos (Cat
F) e Contratados
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2026 ... q, pç p .. ,
não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema,
mas possuírem documentação comprobatória poderão encaminhar os		 .
IMPORTANTE: – O docente, independente da situação funcional, fcará
impedido de ser alocado/designado no decorrer do ano da cessação e
,
EDITAL Nº 005/2026
PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL		 ,
respectivos documentos à URE até o
26/06/2026, para fns de atualização
cadastral.		 ,
no subsequente, quando a cessação da designação no programa ocorrer
a pedido do integrante do Quadro do Magistério mediante solicitação por

O Coordenador Geral - Dirigente da Unidade Regional – URE de Caieiras,
da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de		 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço
eletrônico: [email protected]		 ,
escrito.
Documentos Obrigatórios a serem apresentados na sessão de
suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo
seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de		 4.2.6 – Caso o candidato não consiga realizar o envio do vídeo através do
formulário de inscrição por impedimento técnico, deverá encaminhar o		 alocação:
– Cópia do Histórico Escolar de cada curso;
Supervisor Educacional, mediante designação, no âmbito da Unidade
Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da
 arquivo ao e-mail [email protected], juntamente com a tela
de comprovação do impedimento, dentro do período de inscrição.
 – Cópia do Diploma;
– Cópia do RG;
Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 4/2024,
 4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino
 – Declaração de próprio punho de que “não possui impedimentos
posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei
Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº
1374/2022 bid Rlã SEDUC 23/2024 di		 4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a URE realizará a análise dos
requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos
didt		 para o exercício da função e de que não tenha sofrido penalidades
administrativas por qualquer tipo de ilícito nos últimos 05(cinco) anos.” (a
hid t d lã)
., comnaa com esouço , e emas normas
aplicáveis		 canaos.
432 As inscrições serão classifcadas comodeferidas ou indeferidas		 ser preenco no momeno a aocaço;
– Termo de Participação no Programa de Ensino Integral
.
I – DAS VAGAS		 ...
.
4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos
(disponibilidade no local);
�. Serão ofertadas 02 vagas para designação na função de
Supervisor Educacional, no âmbito da Unidade Regional		 ,
indicando o status de cada inscrição.
4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à
- Docentes Excedentes deverá apresentar Ofcio de encaminhamento
para alocação devidamente assinado pelo Diretor da Unidade Escolar;
de Ensino – URE, cujo preenchimento será realizado em
conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos		 SEDUC para continuidade do processo seletivo.
4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC		 - Para docentes de outras URE obrigatório apresentar a avaliação de
desempenho.
neste edital.
 4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela
 VAGAS PARA ALOCAÇÃO PEI
02 cargos vagos de Supervisor Educacional
 SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.
 MUNICÍPIO – CARAPICUÍBA
II – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos,
 EE ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO- 1 VAGA CLASSE-EFAI -(07h as 16h)
2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar profssionais
que apresentem perfl e competências adequadas para o exercício da
função de Supervisor Educacional, observadas as atribuições previstas na
leislaão viente		 competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e
aderência ao perfl esperado para a função.
4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será
considerado desistente		 –Licença Maternidade a partir de 10/08/2026;
EE. BASILIO BOSNIAC – 01 VAGA DE LIBRAS – E.M. (07h as 16h);
EE BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA-01 VAGA MATEMÁTICA-EF (07h as
16h)
gç g.
2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela Secretaria da		 .
4.4.4. Ao fnal das avaliações a SEDUC encaminhará ao dirigente da URE		 ;
EE BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA-01 VAGA QUIMICA/FISICA-EM (07h

Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, em articulação com a URE,
cabendo ao dirigente da unidade a decisão fnal quanto à designação dos
candidatos selecionados.		 ,
uma lista de candidatos recomendados.
4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl
4.5.1. Serão convocados para entrevista fnal com o dirigente da URE,
as 16h);
EE. CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI-01 VAGA INGLES-AF (07h as
16h)- Subst. LG a partir de 03/08/2026;
2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório
exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa		 EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA GEOGRAFIA -EF/EM (07h as 16h);
e classifcatório, conforme critérios e procedimentos estabelecidos neste
 conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste
 EE DIVA DA CUNHA BARRA -01 VAGA QUIMICA-EM (07h as 16h);
Edital.
2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação
integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como
 Edital.
4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a
compatibilidade do perfl profssional com as demandas da URE, a
 EE EDGARD DE MOURA BITTENCOURT-DES-01 VAGA MATEMÁTICA-EF
(07h as 16h);
EE MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS -01 VAGA MATEMÁTICA/FISICA-EM
das demais disposições legais aplicáveis.
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÃO		 experiência em gestão educacional e as competências de liderança.
453 O diriente da URE oderá realizar verifcaão de referências		 (07h as 16h).
EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO-01 VAGA EDUCAÃO FÍSICA-EM
Ç
3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que
atender cumulativamente aos seguintes requisitos:		 ... g p ç
profssionais.
454 Após a conclusão das entrevistas o dirigente da URE selecionará o		 Ç
(12h30 às 21h30);
EE ODETTE ALGODOAL LANZARA-01 VAGA = MATEMÁTICA-EF (07h as
, ,
3.1.1 Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de		 ... ,
candidato a ser designado para a função.
16h).

Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, Diretor de Escola/Diretor
Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas
4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verifcação fnal
de elegibilidade funcional junto à SEDUC.		 MUNICÍPIO – COTIA
EE ANTONIETA DI LASCIO OZEKI- 1 VAGA- LINGUA PORTUGUESA -EF/EM
categorias “P”, “N” e “F”. V – DOS RESULTADOS (07h as 16h);
3.1.2. Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos seguintes
 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados no
 EE ERNESTO CAETANO DE SOUZA – 1 VAGA- FÍSICA- EM (07h as 16h);
cargos, sendo:
3.1.2.1.
Diretor de Escola, nos termos do Anexo III da Lei Complementar nº
 sítio eletrônico ofcial da URE.
5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para
 EE FERNANDO NOBRE – 1 VAGA- MATEMÁTICA-EF (07h as 16h);
EE ROQUE CELESTINO PIRES-01 VAGA DE MATEMÁTICA-EF (07h as 16h).
836, de 30 de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015;
3122
Si Edilf dit A V d Li		 designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de
até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser
d f idd d Adiitã		 Carapicuíba,26 de agosto de 2026
JANAINA MOREIRA GONÇALVES
Cdd Gl - Diit Ril d Ei d Ciíb
....
upervsor ucacona, conorme sposo no nexo a e
Complementar nº 1374 de 30 de maro de 2022 devidamente atualizada		 convocaos conorme a necessae a mnsraço.
VI – DA DESIGNAÇÃO		 oorenaora era rgene egona e nsno e arapcua
., ç ,
até a Lei Complementar nº 1425 de 02 de junho de 2025.
6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Supervisor
,
3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;
Educacional, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

3.1.4 Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
3.1.5 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e militares,
vigente.
6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:		 EDITAL
quando aplicável; I – não compareça na data estabelecida para a formalização da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA
3.1.6 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar –
 designação;
 EE JOÃO DE MELO MACEDO
PAD, nos últimos cinco anos.
§1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em gestão
educacional ou em política educacional para o exercício da função de
 II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício
da função.
VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 Edital de abertura de Processo Seletivo para Vice-diretor Escolar
A Unidade Regional de Ensino de Diadema e a direção da EE João de
Melo Macedo, nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna
í
Supervisor Educacional, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas
de atuação:
a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares ou
em unidades administrativas do sistema de ensino;		 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das
normas estabelecidas neste Edital.
7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo
implicará a eliminação do candidato		 pública a abertura do perodo de recebimento de propostas de trabalho e
realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto a
Unidade Escolar a função gratifcada de Vice-diretor Escolar.
I- Disposições Iniciais:

b) direção de unidade escolar;		 .
7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as
A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas,

c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;
publicações, comunicações e convocações referentes ao presente
observando competências e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º
d) mediação em processos de implementação de currículo, de programas
educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito da
processo seletivo.
7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE,		 da Resolução 52/2022.
Os candidatos que não forem selecionados neste momento,
educação básica.
 observada a legislação vigente.
 comporão um cadastro reserva na Diretoria de Ensino de Diadema.
§2º A comprovação da experiência em política educacional dar‑se‑á
 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
 II- Do Perfl Profssional e Dos Requisitos Para Designação:
mediante a apresentação de declaração emitida pela instituição em que o
 Caieiras, 26 de agosto de 2026. a) entregar proposta de trabalho baseada em Método de Melhoria de
serviço foi prestado, em papel timbrado, contendo a descrição das
atividades desenvolvidas e assinada pelo responsável legal, aplicando‑se
t à ã d t d iêi dt		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA Resultados - MMR da Unidade Escolar;
b) possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução
SEDUC º 52/2022
o mesmo regrameno comprovaço o empo e expernca ocene
ou de magistério, conforme o caso.
§3º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta		 EDITAL Nº 192/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 n ;
c) entregar documentos que comprovem as exigências para a função,
sendo portador de pelo menos um dos títulos abaixo relacionados:

aos sistemas institucionais da SEDUC, ou mediante a apresentação de
documentação comprobatória, quando necessário.
CONVOCAÇÃO PARA A 35ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES NAS
ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL – URE DE CARAPICUÍBA		 , ,
1- Diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em
Pedagogia;

§4º Não poderão participar do processo seletivo os servidores que se		 De acordo com a Secretaria da Educação no âmbito do Processo
2- Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou
encontrem afastados em decorrência de procedimentos disciplinares ou
em situações administrativas incompatíveis com o exercício da função.		 Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a
Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, Portaria DIPES nº 20		 Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão
escolar ou gestão educacional;
IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
 de 19 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES nº 01 de 05 de janeiro de
 3- Certifcado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e
 2026, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de movimentação,
 Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão
será composto pelas seguintes etapas:
I – Inscrição – de 27/08 às 17h00 do dia 04/09/2026;
II – Aáli l Uidd Ril d Ei – URE – d 08/09		 alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas
Unidades Escolares que atendem o Programa de Ensino Integral – PEI.
If dt EFETIVOS CATEGORIA F CONTRATADOS		 Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).
4- Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente
it dá it dil d liit l l
nse pea nae egona e nsno e a
10/09/2026;
III – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –		 normamos aos ocenes , , e
DEVIDAMENTE CREDENCIADOS e CLASSIFICADOS COM ENTREVISTA, para
Alocação no Programa Ensino Integral que a 35ª Sessão de Alocação		 prevsos, poer ser aceo o poma e cencaura pena em quaquer
componente curricular, acompanhado de certifcado de curso com foco na
gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e

SEDUC – a defnir;		 , ,
durante o ano acontecerá no próximo dia 28/08/2026 - PRESENCIAL.
Aperfeiçoamento dos Profssionais da Educação “Paulo Renato Costa

IV – entrevista fnal e verifcação de perfl – a defnir.		 ,
Local: Unidade Regional de Ensino – Região de Carapicuíba – Rua
Souza” - EFAPE:

4.2 – Etapa 1 – Inscrição
Bom Jesus do Amparo, 2 – Cohab 5 – Carapicuíba/SP – 2º Andar		 Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com
4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de Horário: 09h carga horária de 30 horas;
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio
do preenchimento de formulário on-line disponível em: Formulário de
 Será considerada a seguinte ordem de prioridade:
1. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, excedentes
 Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de
Vida", com carga horária de 30 horas;
Inscrição - Supervisor(a) – Preencher o formulário
 no módulo;
 Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) -
Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar login
com a conta institucional da SEDUC (@professor.educacao.sp.gov.br ou
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 2. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, que não
fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino		 Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).