DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Série documental:023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência Data limite: 2019 Quantidade: 15(quinze) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Série documental:023.04.01.006 - Processo de credenciamento, e recadastramento de instituições ou entidades de ensino para ministrar cursos a candidatos e condutores Data limite: 2015 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental:023.06.01.005 - Processo de liberação de documento apreendido Data limite: 2016/2017/2018 Quantidade: 03(três) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental:023.06.02.002 - Processo de aplicação de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito Data limite: 2017/2018/2019 Quantidade: 03(três) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental:023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa

por infração à legislação de trânsito Data limite: 2017/2018/2019 Quantidade: 06(seis) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Leilão de veículos apreendidos Série documental:023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2015/2016/2017 Quantidade: 02(duas) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 517(quinhentas e dezessete) Caixas Total de Metros Lineares: 72,38 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Guarujá. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental:006.01.10.003 - ofício ou carta

Data limite: 2012/2014/2015/2016/2017 Quantidade: 08(oito) Caixas

Observações complementares:

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência

Série documental:006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, abaixo assinado

Data limite: 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 17(sete) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019 Quantidade: 34(trinta e quatro) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.02.01.005 - Expediente de habilitação de estrangeiros no Brasil Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019 Quantidade: 13(treze) Caixas Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Vistoria de veículo Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.03.05.001 - Expediente de vistoria de veículo Série documental:023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial do Data limite: 2016/2017/2018/2019 condutor Quantidade: 04(quatro) Caixas Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 Observações complementares: Quantidade: 82(oitenta e duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Subfunção: Habilitação de condutores Série documental:023.04.01.005 - Processo de credenciamento de Atividade: Expedição e renovação de habilitação médicos e psicólogo peritos Série documental:023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade Data limite: 2017/2018/2019 da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 04(quatro) Caixas Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019/2020 Observações complementares: Quantidade: 141(cento e quarenta e uma) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Subfunção: Habilitação de condutores Série documental:023.04.01.006 - Processo de credenciamento, e Atividade: Expedição e renovação de habilitação recadastramento de instituições ou entidades de ensino para ministrar Série documental:023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via cursos a candidatos e condutores da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2013/2014/2015/2016/2017/2018 Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019 Quantidade: 13(treze) Caixas Quantidade: 68(sessenta e oito) Caixas Observações complementares: Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Subfunção: Habilitação de condutores serviços Atividade: Suspenção e cassação de habilitação Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Série documental:023.02.03.004 - Processo de suspensão do direito de veículos e documentos dirigir por embriaguez ou uso de substância psicoativa Série documental:023.06.01.005 - Processo de liberação de documento Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018 apreendido Quantidade: 59(cinquenta e nove) Caixas Data limite: 2018 Observações complementares: Quantidade: 01(uma) Caixa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Suspenção e cassação de habilitação Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Série documental:023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito de serviços dirigir por pontuação Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Data limite:2016 veículos e documentos Quantidade: 01(uma) Caixa Série documental:023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo Observações complementares: apreendido Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019 Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 11(onze) Caixas Atividade: Registro e controle de veículos Observações complementares: Série documental:023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio e Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Data limite: 2014/2015 serviços Quantidade: 02(duas) Caixas Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Observações complementares: Série documental:023.06.02.002 - Processo de aplicação de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito penalidade de multa por infração à legislação de trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 Atividade: Registro e controle de veículos Quantidade: 13(treze) Caixas Série documental:023.03.01.007 - Expediente de comunicação de Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho venda de veículo Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2016/2017/2018 Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Quantidade: 04(quatro) Caixas serviços Observações complementares: Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental:023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa Subfunção: Licenciamento de veículos por infração à legislação de trânsito Atividade: Registro e controle de veículos Data limite: 2018 Série documental:023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de Quantidade: 01(uma) Caixa

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

documentos Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 70(setenta) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental:023.03.01.011 - Processo de Matrícula a Termo de veículo de aluguel Data limite: 2017 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental:023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 111(cento e onze) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental:023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 207(duzentas e sete) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental:023.03.02.004 - Expediente de transferência de

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental:023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de

veículo apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2015/2016/2017/2018 Quantidade: 06(seis) Caixas Observações complementares:

Total de Caixas: 1.096(mil e noventa e seis) Caixas

Total de Metros Lineares: 153,44 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Suzano. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental:006.01.10.003 - ofício ou carta Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 17(dezessete) Caixas Observações complementares:

localidade de veículo Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 221(duzentas e vinte e uma) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental:023.03.02.007 - Requerimento para desbloqueio de inspeção ambiental veicular por transferência de estado Data limite: 2017/2018/2020 Quantidade: 04(quatro) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental:006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, abaixo assinado Data limite: 2010/2018/2019/2020

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