DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Quantidade: 09(nove) Caixas Observações complementares: Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito serviços Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental:023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.03.02.002 - Processo de alteração das por infração à legislação de trânsito Série documental:023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados na características do veículo Data limite: 2019 Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2015 Quantidade: 01(uma) Caixa Data limite: 2018/2020/2021 Quantidade: 23(vinte e três) Caixas Observações complementares: Quantidade: 09(nove) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 454(quatrocentas e cinquenta e quatro) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Total de Metros Lineares: 63,56 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos IARA LOPES DA SILVA Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos Coordenadora Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.03.02.003 - Expediente de transferência de Série documental:023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial do propriedade de veículo EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 441, condutor Data limite: 2019/2020/2021 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - 57ª ,58ª,59ª,60ª REGIÕES Data limite: 2019/2020/2021 Quantidade: 95(noventa e cinco) Caixas ADMINISTRATIVAS Quantidade: 27(vinte e sete) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.03.02.004 - Expediente de transferência de Série documental:023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade localidade de veículo Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2020/2021 Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Data limite: 2019/2020/2021 Quantidade: 93(noventa e três) Caixas os documentos abaixo relacionados, do município São Paulo - Capital. Os Quantidade: 27(vinte e sete) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de Série documental:023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via documentos de transferência Avaliação de Documentos e Acesso. da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2021 Função: Gestão de Documentos e Informações Data limite: 2020 Quantidade: 01(uma) Caixa Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Autuação e protocolo Quantidade: 04(quatro) Caixas Observações complementares: Janeiro a junho Série documental:006.01.02.002 - Livro de controle interno de Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito documentos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2014/2020 Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos Quantidade: 05(cinco) Caixas Atividade: Suspenção e cassação de habilitação Série documental:023.03.02.006 - Processo de bloqueio de veículo por Observações complementares: Série documental:023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira falta de transferência de propriedade Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2021 Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Data limite: 2018/2019/2020 Quantidade: 01(uma) Caixa Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite Quantidade: 21(vinte e uma) Caixas Observações complementares: Janeiro a junho Série documental:006.01.04.002 - Relação de remessa de documentos Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 01(uma) Caixa Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Vistoria de veículo Observações complementares: Janeiro a junho Atividade: Suspenção e cassação de habilitação Série documental:023.03.05.001 - Expediente de vistoria de veículo Série documental:023.02.03.003 - Processo de Reabilitação por Data limite: 2019 Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Cassação da CNH Quantidade: 01(uma) Caixa Atividade: Controle de correspondência Data limite: 2018/2019/2020 Observações complementares: Série documental:006.01.10.003 - ofício ou carta Quantidade: 01(uma) Caixa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020/2021 Observações complementares: Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Quantidade: 17(dezessete) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Subfunção: Habilitação de condutores Série documental:023.04.01.005 - Processo de credenciamento de Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Atividade: Suspenção e cassação de habilitação médicos e psicólogo peritos Série documental:023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito de Data limite: 2017 Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência dirigir por pontuação Quantidade: 01(uma) Caixa Série documental:006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, Data limite: 2018/2019/2020/2021 Observações complementares: abaixo-assinado Quantidade: 41(quarenta e uma) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2018/2019/2020/2021/2022 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Quantidade: 19(dezenove) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Observações complementares: Subfunção: Licenciamento de veículos Série documental:023.04.01.006 - Processo de credenciamento, e Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Registro e controle de veículos recadastramento de instituições ou entidades de ensino para ministrar Série documental:023.03.01.007 - Expediente de comunicação de cursos a candidatos e condutores Subfunção: Habilitação de condutores venda de veículo Data limite: 2017/2018 Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados na Data limite: 2020/2021 Quantidade: 02(duas) Caixas Carteira Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 05(cinco) Caixas Observações complementares: Data limite: 2019/2020/2021 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 02(duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Licenciamento de veículos serviços Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Registro e controle de veículos Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Série documental:023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de veículos e documentos Subfunção: Habilitação de condutores documentos Série documental:023.06.01.003 - Processo de apreensão de Atividade: Expedição e renovação de habilitação Data limite: 2020/2021 documentos Série documental:023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial do condutor Quantidade: 13(treze) Caixas Data limite: 2020/2021 Data limite: 2019/2020/2021 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Quantidade: 03(três) Caixas Quantidade: 37(trinta e sete) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: 2021 -Janeiro a junho Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Registro e controle de veículos Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Subfunção: Habilitação de condutores Série documental:023.03.01.010 - Processo de expedição de serviços Atividade: Expedição e renovação de habilitação autorização destinadas aos veículos de transporte escolar Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Data limite: 2020/2021 veículos e documentos Série documental:023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 03(três) Caixas Série documental:023.06.01.005 - Processo de liberação de documento Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020/2021 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho apreendido Quantidade: 59(cinquenta e nove) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2020/2021 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 02(duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Registro e controle de veículos Observações complementares: 2021 -Janeiro a junho Série documental:023.03.01.012 - Expediente de registro e Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores licenciamento de veículos Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental:023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Data limite: 2019/2020/2021 serviços da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 43(quarenta e três) Caixas Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Data limite: 2019/2020 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho veículos e documentos Quantidade: 20(vinte) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental:023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo Observações complementares: Subfunção: Licenciamento de veículos apreendido Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Registro e controle de veículos Data limite: 2018/2020/2021 Subfunção: Habilitação de condutores Série documental:023.03.01.013 - Processo de apuração de duplicidade Quantidade: 03(três) Caixas Atividade: Suspensão e cassação de habilitação de placa Observações complementares: 2021 -Janeiro a junho Série documental:023.02.03.003 - Processo de reabilitação por Data limite: 2018/2019/2020/2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Cassação de CNH Quantidade: 05(cinco) Caixas Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Data limite: 2020/2021 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho serviços Quantidade: 07(sete) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Licenciamento de veículos Série documental:023.06.02.002 - Processo de aplicação de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Registro e controle de veículos penalidade de multa por infração à legislação de trânsito Série documental:023.03.01.015 - Requerimento de certidão de dados Data limite: 2021 Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos cadastrais de veículos para fins judiciais e/ou administrativos Quantidade: 02(duas) Caixas Data limite: 2020 Observações complementares: Janeiro a junho Série documental:023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta Quantidade: 01(uma) Caixa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).