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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 42

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

na página eletrônica https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/pos- - graduacao/lato sensu/residencia/; 7.1.1.O requerimento para recurso de indeferimento da inscrição deverá ser enviado em formato pdf para o e-mail: [email protected], das 8:00h às 17:00h do dia 26/10/2026;não serão aceitos envio fora da data e/ou horário estipulado. Não nos responsabilizamos por extravios, dos envios via e-mail.

intelectual listada no currículo, dos últimos 6 anos. A avaliação do Currículo consistirá em análise e pontuação dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato. Os critérios de avaliação para esta prova estão explicitados no item 5.1 deste edital. A arguição do Currículo Lattes será realizada no dia 30/11/2026 às 14:00 horas no mesmo local que será realizada a prova escrita.

8.4.Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, exceto em caso de tramitação de transferência da inscrição para o CRO-SP (letra k, do subitem 8.3), nem fotocópias não autenticadas quando não apresentadas junto com o documento original. 8.5.O candidato que não atender à convocação no prazo determinado para matrícula perderá o direito à formalização da mesma e será considerado desistente da vaga a que fez jus, permitindo automaticamente a convocação de candidatos habilitados na mesma especialidade, observada, rigorosamente a ordem de classificação.


Currículo Lattes será realizada no dia 30/11/2026 às 14:00 horas no mesmo
local que será realizada a prova escrita.
4.3.É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da
publicação das etapas e instruções, não podendo alegar qualquer espécie



das 8:00h às 17:00h do dia 26/10/2026;não serão aceitos envio fora da
data e/ou horário estipulado. Não nos responsabilizamos por extravios,
dos envios via e-mail.
7.2.Recursos para indeferimento do resultado parcial: Somente o

8.5.O candidato que não a
para matrícula perderá o d
considerado
desistente
da
automaticamente a convocaç

tender à convocação no prazo determinado
ireito à formalização da mesma e será

vaga
a
que
fez
jus,
permitindo
ão de candidatos habilitados na mesma
de desconhecimento. próprio candidato poderá interpor recurso relativamente a este Processo especialidade, observada, rigo rosamente a ordem de classifcação.
4.4.É terminantemente proibida a saída do candidato do local da
d did h d iíi

Seletivo, no dia 09/12/2026. O requerimento de indeferimento do
ld
il
á
diíl

ái
lôi

9. DO CRONOGRAMA
A d d liã d

iiõ hlã d
prova antes e ecorro uma ora o seu nco.
resutao
parca
est
sponve
na
pgna
eetrnca
s atas e reazaço a
nscrçes e sua omoogaço, as etapas
4.5.O candidato não poderá ausentar-se do local da prova, durante a
https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/lato-
do processo seletivo, bem
como da divulgação dos respectivos
sua realização, sem autorização.
4.6.Não haverá prorrogação do tempo previsto, para a realização das
sensu/residencia/;
7.2.1. O requerimento de indeferimento do resultado parcial deverá
resultados, período de mat
resumidamente,da tabela aba
rícula e início do ano letivo, constam,
ixo:

provas, em virtude da saída do candidato da sala da prova, seja qual for o
motivo aleado

ser, obrigatoriamente, apresentado e protocolado na Seção Técnica de
Comunicaões em 2 (duas) vias de iual teor
DATA
ETAPA
HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
g.
4.7.A candidata lactante que necessitar amamentar durante a
ç, g .
7.3. O período de recurso não poderá ser utilizado para o envio de
De 14
/09/2
realização da prova poderá fazê-lo, devendo, para tanto, encaminhar,
durante o período de inscrição, por SEDEX ou pessoalmente ou pelo e-
nova documentação ou para encaminhamento de documentos fora dos
prazos estabelecidos neste edital.
026 a

Período de inscrições
Das 08:00 às 23:59 h

mail:
[email protected]à Coordenação do Processo Seletivo a

7.4. Será indeferido o recurso protocolado fora da forma e dos prazos
19/1


,,
solicitaão com a ualifcaão comleta da candidata e os dados

estiulados neste Edital
0/202
ç qç p
p .
6
completos do responsável pela guarda da criança durante a prova. No
momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por
7.5. Eventuais recursos apenas serão aceitos se versarem sobre
aspectos formais, tendo em vista que a apreciação da Comissão de
Divulgação das
uma fscal, em sala separada. Não haverá compensação do tempo de Seleção é soberana e deverão conter o pedido de revisão do deliberado e inscrições indeferidas

amamentação à duração da prova da candidata.
48O resultado fnal da seleão será divulado elo site
as razões do inconformismo, sob pena de seu não reconhecimento.
76 Os candidatos não terão acesso a informaões e documentos
23/10
no site
https://wwwfoaunesp
b
A partir das 16:00h
.. ç g p
.. ç
/2026
...
/#!/i/
https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/lato-
pertinentes ao desempenho e provas de outros candidatos e, sobretudo,
rensnopos-
sensu/residencia/no dia 15/12/2026, a partir das 16:00h (horário ofcial
de seus concorrentes.
graduacao/lato-
de Brasília).
5. DA FORMA DE AVALIAÇÃO
7.7. Após análise do recurso, o candidato será notifcado via e-mail
fornecido na inscrição.
sensu/residencia/
íd d d

51A cada uma das rovas será atribuída uma nota de zero (0) a dez

78 Os recursos serão analisados elo Conselho do Programa de
26/10
Peroo e recurso o
.. p
.. p
iêi
/2026
indeferimento das
Das 8:00h às 17:00h do dia 26/10/2026.
(10) pontos.
5.1.1.Prova Escrita: Esta etapa é eliminatória, sendo que a nota mínima
Resdnca.
7.9. No caso de provimento do recurso interposto dentro das
inscrições
Rliã d P
é de 50% de acerto, para aprovação. À prova escrita será atribuída nota
de 0 a 10,0 pontos.
especifcações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota e classifcação
preliminar obtida pelo candidato para uma nota e classifcação superior
30/11

eazaço a rova
Escrita Arguição do
Das 8:30 às 11:30h A partir das 14:00 h

5111 O candidato deverá chegar ao local da prova com antecedência

ou inferior ou ainda ocorrer a desclassifcação do candidato que não
/2026
Currículo Lattes
...
mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu início,
não sendo admitidos retardatários sob hipótese alguma.
, ,
obtiver nota mínima exigida para habilitação.
7.10. Se, da avaliação de recurso, resultar em anulação de questão, a
Divulgação do resultad
parcial pelo site
o
5.1.1.2 O candidato deverá estar munido de um dos seguintes
documentos originais, com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de
pontuação correspondente será creditada a todos os candidatos da
subárea em questão, independentemente de terem, ou não, recorrido.
07/12
https://www.foa.unesp.
r/#!/ensino/pos-
b
A partir das 16:00h

Identidade Carteira dos Conselhos de Classe Carteira de Trabalho e

711Resultado do Recurso de Indeferimento do Resultado Parcial será
/2026

graduacao/lato-
, ,
Previdência Social, Certifcado de Alistamento Militar, Carteira Nacional de
.. ,
divulgado
no
site
https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/pos-

sensu/residencia/ Tele
f
Habilitação (na forma da Lei nº. 9.503/97), Cédula de Identidade de
Estrangeiro (RNE) ou Passaporte. Não serão aceitos protocolos, Certidão
graduacao/lato-sensu/residencia/
;no dia14/12/2026, a partir das 16:00h
(horário ofcial de Brasília). Requerimentos de reconsideração e de
ones (18) 3636-3224 Deverão obrigatoriamente ser
de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira de Estudante, Crachá ou recursos somente serão acolhidos se interpostos no prazo de 1 (um) dia , ,
td tld Sã

Identidade Funcional de natureza pública ou privada e cópia de
dt O didt ã t d dt d

útil, conforme as datas descritas nos itens 7.1. e 7.2. No caso do recurso do
it 71 dá id i d -il d it 72
Prazo para recursos apresenaos e proocoaos na eço
Técnica de Comunicações, em 2 (duas)
ocumenos. canao que no apresenar um os ocumenos e
em .. poer ser envao por meo e ema e no caso o em ..
09/12

d ltd il
vias de igual teor, no modelo disponível
identifcação previstos neste edital não realizará a prova
5.1.1.3 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que além das
deverá, obrigatoriamente, ser apresentado e protocolado na Seção
Técnica de Comunicações, em 2 (duas) vias de igual teor, no modelo
/2026
o resuao parca
na página eletrônica
https://wwwfoaunespbr/#!/ensino/pos
hipóteses previstas neste Edital:
a) Chegar após o horário estabelecido para o início da prova;
disponível na página eletrônica
https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/pos-
graduacao/lato-sensu/residencia/
...
-graduacao/lato-sensu/residencia/

b) Aresentar-se ara a rova em outro local ue não seja o revisto
.
8 DO RESULTADO FINAL E DA MATRÍCULA
Resultado do Recurso
p p p q p
na Convocação;
.
8.1. DO RESULTADO PARCIAL E FINAL
de Indeferimento do
Rltd Pil
c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;
d) Não apresentar um dos documentos de identifcação original, nos
8.1.1. A partir das 16 horas (horário ofcial de Brasília) do dia 07 de
dezembro de 2026, o candidato deverá consultar o Comunicado -
14/12
esuao arca no
site
A partir das 16:00 horas

termos deste Edital para a realização da prova;

Resultado
Parcial
publicado
no
site
/2026
https://www.foa.unesp.
b
,
e) Ausentar-se do local de prova sem o acompanhamento de um

,



https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/lato-
r/#!/ensino/pos-
graduacao/lato-
fscal;
f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo
sensu/residencia/,no qual constará a classifcação parcial dos
candidatos.
sensu/residencia/
estabelecido; 8.1.2. A partir das 16 horas (horário ofcial de Brasília) do dia 15 de Divulgação do resultad o
g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas;
dezembro de 2026 o candidato deverá consultar o Comunicado -

FINAL pelo site

h) Utilizar meios ilícitos ara a execuão da rova
,
Resultado Final e Convocaão ara Matrícula ublicado no site

htt//f
b
p ç p;
ç p , p
15/12
ps:www.oa.unesp.
A partir das 16:00 horas
i) Anotar as respostas em qualquer material que não seja o fornecido;
j) Portar arma de qualquer natureza, mesmo que possua o respectivo
https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/lato-
sensu/residencia/,no qual constará a classifcação fnal dos candidatos.
/2026
r/#!/ensino/pos-
graduacao/lato-
porte; 8.2. A matrícula será realizada no período de 15 a 17 de fevereiro de sensu/residencia/
k) Estiver fazendo uso de gorro chapéu ou boné e óculos de sol; 2027 das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas (horário ofcial de
,
l) Perturbar de ualuer modo a ordem dos trabalhos
,
Brasília) na Seão Técnica de Pós-Graduaão - da Faculdade de
De
, qq , ;
m) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
ç ç
Odontologia de Araçatuba, Rua José Bonifácio nº 1.193, Vila Mendonça,
15/02
/2027
Período de matrícula
Comissão Avaliadora;
Araçatuba-SP. a
dos aprovados no
Das 8:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00h,
n) Estiver portando, durante a realização da prova, telefones celulares 8.3.Os candidatos selecionados de acordo com as vagas existentes
17/

lti
na Seção Técnica de Pós-Graduação
ou qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ligado
(pager palm top relógio com calculadora entre outros) livros notas ou
deverão entregar na Seção Técnica de Pós-Graduação, no ato da
matrícula os seguintes documentos:

02/20

processo seevo
, , , , ,
impressos não autorizados ou fornecidos.
5.1.2.Análise e Arguição do Currículo Lattes: Os aspectos analisados no
,
a) Requerimento de matrícula, que será obtido e preenchido no ato
da matrícula na Seção Técnica de Pós-Graduação;
27 Às 8:00h, Centro de Assistência
currículo serão a produção científca, formação e a experiência b) Termo de Adesão e Compromisso do profssional Residente para a Odontológica à Pessoa com defciência
profssional comprovados, os quais serão utilizados pela comissão realização do Programa de Residência em Odontologia Hospitalar da 01/03
Início do ano letivo
CAOE - Faculdade de Odontologia de

examinadora para somatório dos pontos conforme Anexo I (peso 1)

Faculdade de Odontologia de Araçatuba-UNESP que será fornecido pela
/2027 Araçatuba – UNESP, Campus Marechal
, .
A iã d íl ( ) á lid h d
,
Sã Téi d PóGdã hi i l

Rondon
5.1.2.1. arguço o currcuo peso 1 ser reazaa as 14:00 oras o
dia30/11/2026 no Campus da Rodovia Marechal Rondon.
5.1.3.Em nenhuma hipótese será disponibilizado gabarito da prova ou
eço cnca e s-rauaço para preencmento e assnatura peo
candidato residente selecionado;
c) 01 cópia do RG;
10. DA REMUNERAÇÃO
10.1.Será concedida, pelo
Ministério da Saúde, por meio do Programa
revisão da prova escrita. d) 01 cópia do CPF; de Bolsas pelo Trabalho, aos c andidatos matriculados durante a vigência

6 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

e) 01 cópia do Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com a

do Programa conforme Lei nº

11129 de 30 de junho de 2005 artigos 15-18
.
6.1.A nota fnal de cada candidato será a média ponderada das notas
obtidas nas provas, sendo os pesos de cada uma das provas os seguintes:

Justiça Eleitoral;
f) 01 cópia do Documento Militar (para matriculados do sexo
,
a bolsa, no valor de R$ 4.106
centavos) de acordo com a Po
. , ,
,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove
rtaria Interministerial (MEC e MS) nº 09 de
· Prova Escrita: Peso 1 masculino); 13 de outubro de 2021. Esse va lor está sujeito aos descontos e retenções
· Prova de Avaliação e Arguição do Currículo Lattes: Peso 1
6.2.Serão considerados aprovados apenas os candidatos que
g) 01 cópia da Certidão de Nascimento;
h) 01 cópia do PIS/PASEP/NIT;
tributárias e previdenciárias n
meses.
o termo de Lei. A bolsa concedida é de 24

g) 01 cópia da Certidão de Nascimento; tributárias e previdenciárias no termo de Lei. A bolsa concedida é de 24 h) 01 cópia do PIS/PASEP/NIT; meses. i) 01 cópia do Histórico Escolar do curso de graduação em 10.2.Em casos de licenças saúde ou outros tipos de afastamentos Odontologia; acima de 15 dias, a bolsa seráinterrompida, retornando após o término da j) 01 cópia do Diploma de Odontologia ou Certificado de Conclusão; licença quando da reposição da carga horária. O calendário depagamento k) 01 cópia do Registro no CRO-SP ou comprovante de tramitação de das bolsas se dará conforme normas do órgão financiador (Ministério da transferência do registro do conselho para o CRO-SP; Saúde), bem como dotempo necessário para o processamento da l) 01 foto 3x4; instituição. Eventuais atrasos no pagamento das bolsas não são m) Cópia de Antecedentes Criminais; deresponsabilidade da unidade proponente nem da Instituição do n) Comprovante com o número de agência e conta corrente dos programa de residência. Bancos Santander ou Bradesco em nome do aluno. Não serão aceitas 10.3.A efetivação do processo seletivo está condicionada à liberação contas conjuntas; das bolsas pelo Ministério da Saúde para o período de 2027-2029. o) comprovação de vacinações atualizadas contendo: MMR (tríplice 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS viral), dupla/adulto (difteria e tétano), Febre Amarela, Influenza ano 11.1. Não será permitido compartilhamento de objetos pessoais entre vigente, contra Hepatite B (3 doses) e exame laboratorial Hepatite B- Anti os presentes. HBS-Ag do ano vigente, vacina contra COVID-19 (minimamente com duas 11.2. Se estiver com sintomas da COVID-19, não comparecer para as doses). provas.

· Prova de Avaliação e Arguição do Currículo Lattes: Peso 1 6.2.Serão considerados aprovados apenas os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média com nota 5,0. 6.3.A classificação dos candidatos aprovados far-se-á pela ordem decrescente das notas finais dos candidatos. 6.4.Serão selecionados aqueles candidatos que, pela ordem decrescente de classificação, preencherem o número de vagas oferecidas. 6.5.Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes outros candidatos aprovados, sendo respeitada a ordem de classificação e o prazo estabelecido na Resolução CNRMS nº 01/2011, ou seja, até a data de 31 de março de 2027. 6.6.Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem: a) Será considerada a maior nota da prova escrita; b) Será considerado o maior tempo de formado.

10.2.Em casos de licenças saúde ou outros tipos de afastamentos acima de 15 dias, a bolsa seráinterrompida, retornando após o término da licença quando da reposição da carga horária. O calendário depagamento das bolsas se dará conforme normas do órgão financiador (Ministério da Saúde), bem como dotempo necessário para o processamento da instituição. Eventuais atrasos no pagamento das bolsas não são deresponsabilidade da unidade proponente nem da Instituição do programa de residência.

10.3.A efetivação do processo seletivo está condicionada à liberação das bolsas pelo Ministério da Saúde para o período de 2027-2029. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Não será permitido compartilhamento de objetos pessoais entre os presentes.

  1. DOS RECURSOS

ATENÇÃO: Para as candidatas gestantes, determinadas vacinas não devem ser feitas em caso de gravidez, devendo a candidata procurar orientação médica;

11.3. Leve garrafa de água ou utensílio para acondicionamento de água.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).