DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

CMIL-90019/2026:

Nome: FERNANDO EDSON MENDES

Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar

CPF: 276.595.138-18

Assinatura Digital RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:

Pelo contratante:

Nome: FERNANDO EDSON MENDES

Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar

CPF: 276.595.138-18

Assinatura Digital Pela contratada:

Nome: MARINA GOMES CAMPOS

Cargo: Sócio / Proprietário

CPF: 355.019.508-71

Assinatura Digital

Nome: FERNANDO EDSON MENDES

Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar

CPF: 276.595.138-18

Assinatura Digital

GESTOR(ES) DO CONTRATO:

Nome: RODRIGO FIORENTINI

Cargo: Major PM - Diretora do núcleo de Logística Humanitária CPF: 301.370.908-11

Nome: THAÍS CIPOLLA

Cargo: Capitão PM - Diretora do Núcleo de Logística Humanitária CPF: 330.248.218-30

Assinaturas Digitais

FISCAL(IS) DO CONTRATO:

Nome: WAGNER SOARES DOS SANTOS SILVA

Cargo: 1º Sargento PM - Auxiliar do Núcleo de Logística Humanitária CPF: 327.933.848-44

Assinatura Digital

(*) - O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ID Contratação no PNCP: 71584833000195-1-000141/2026 Data de Publicação no PNCP: 26/08/2026 ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA. DISPENSA COMPRAS Nº 400033-48/2026 PROCESSO SEI 023.00037139/2026-05

Objeto: Aquisição de SMARTPHONE.

EXTRATO DE EDITAL

Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e atividades Complementares da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Pamplona 227 – 11º andar - nesta Capital, a dispensa de licitação com disputa nº 400033-48/2026 - Proc. SEI 023.00037139/2026-05, objetivando a Aquisição de SMARTPHONE. A entrega do envelope PROPOSTA, encerrarse-a às 13h59min horas do dia 01/09/2026. Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar o site www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da Informação do Departamento de Orçamento e Custos, que acolho, e considerando a autorização anteriormente concedida para a contratação direta por inexigibilidade de licitação destinada ao pagamento de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e RRT – Registro de Responsabilidade Técnica para o exercício de 2026, AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento no valor de R$ 216,78 (duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), conforme Nota de Reserva n.º 2026NR00308, para viabilizar o processamento e pagamento dos boletos posteriormente juntados aos autos.

Ratifico a emissão da Nota de Empenho sob o n.º 2026NE00663, referente ao pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE

CNPJ Nº: 96.291.141/0049-24

CONTRATADA: E-COSE SHOPP LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.833.356/0001-28

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 034/2026-CECP

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

VIGÊNCIA: até 31/12/2026

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada para o período de julho a dezembro de 2026 VALOR DO CONTRATO (R$): R$ 22.809,84 (vine e dois mil, oitocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE

CNPJ Nº: 96.291.141/0049-24

CONTRATADA: TERRA NOVA BEBIDAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.560.262/0001-41

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 035/2026-CECP

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

VIGÊNCIA: até 31/12/2026

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada para o período de julho a dezembro de 2026 VALOR DO CONTRATO (R$): R$ 23.371,20 (vinte e três mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE

CNPJ Nº: 96.291.141/0049-24

CONTRATADA: DI GRANO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.066.167/0001-37 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 036/2026-CECP DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

VIGÊNCIA: até 31/12/2026

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada

VALOR DO CONTRATO (R$): R$ 61.261,20 (sessenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE

CNPJ Nº: 96.291.141/0049-24

CONTRATADA: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.991.410/0001-26

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 037/2026-CECP

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

VIGÊNCIA: até 31/12/2026

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada

VALOR DO CONTRATO (R$): R$ 4.708,80 (quatro mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos).

UGE: 380288

Elemento Econômico: 339030

PTRES: 380323

Categoria Funcional Programática: 14128381564320000 Fonte de Recurso: 150010001

Parecer Jurídico: Referencial NLC nº 1/2025 Prazo de Vigência: da contratação é de até 31 de dezembro de 2026 Data da Assinatura: 26/08/2026

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA

ROCHA

UASG: 380208 - Modalidade: Dispensa Eletrônica: 02/2026-Nº Processo SEI: 006.00325068/2026-87

Objeto: Contratação de serviço recarga de cilindros de oxigenio Edital disponível no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5261 www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES

Abertura das Propostas:

Anexo(s):

- 01. TR_90 Servico_de_recarga_de_oxigenio.pdf COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

O Complexo Penal I de Guarulhos, situada na Rua Benedito Climério de Santana, 600 - Várzea do Palácio em Guarulhos/SP, atendendo a Lei 14.591 de 14-10-2011 e o Decreto Estadual 57.755, de 24-01-2012, respeitando-se as alterações do Decreto estadual nº 60.055 de 14-01-2014, 62.282 de 02-12-2016, 63.739 de 31-07-2017, 63278 de 19-03-2018 alterado pelo Decreto 66.951/2022 e posteriormente pelo Decreto 68734/2024, torna público o credenciamento de agricultores familiares para atendimento do Programa Paulista da agricultura de Interesse Social - PPAIS, visando à aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrúti e Leite, por Inexigibilidade de Licitação. Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico: www.itesp.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Seção de

Finanças e Suprimentos no endereço acima citado, ou solicitado pelo e- mail: [email protected], no horário das 08:00 horas às 17:00 horas. A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora, no período de 27/08/2026 à 09/09/2026 das 08:00 horas às 17:00 horas e até as 09:30 horas do dia 10/09/2026 em envelope endereçado a Comissão de Avaliação e Credenciamento - Chamada Pública 003/2026. Será permitida a remessa de documentação via Correios que somente será considerada e analisada se recebida na entidade credenciadora no período supracitado, respeitando-se o encerramento as 09:30 horas do dia 10/09/2026. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 10/09/2026 às 10:00 horas, nas dependências desta Unidade.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

AVISO DE ABERTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº100/2026

O Complexo Penal I de São Paulo torna público o aviso de contratação direta nº 00100/2026, referente ao Processo SEI nº 006.00375655/2026-17, destinado à aquisição de materiais de consumo desta unidade, na modalidade Dispensa com disputa, na forma eletrônica, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 67.608/2023. A sessão será realizada em 02/09/2026 às 08h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O aviso completo encontra-se disponível em www.gov.br/pncp.

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRONICO Nº 00101/2026

O Complexo Penal I de São Paulo torna público o Edital nº 22/2026, referente ao Processo SEI nº 006.00376573/2026-90, destinado à aquisição de itens de higiene pessoal, limpeza e utensílios de uso individual, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 67.608/2023. A sessão será realizada em 08/09/2026 às 08h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível em www.gov.br/pncp.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTÔNIO” DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, sediado à Estrada Yae Massumoto nº 800, Bairro Cooperativa, CEP 09842-160 na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, torna público a abertura de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2026, do tipo “menor preço”, objeto do Processo SEI nº 006.00365209/2026-02 CDU: 20260457161, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para o terceiro quadrimestre do ano corrente, visando atender as necessidades de preparo e fornecimento de refeições destinadas à Pessoas Privadas de Liberdade e Servidores do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo – CNPJ 96.291.141/0136-72. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site compras.sp.gov.br (pregão eletrônico), com início previsto para as 08h00min do dia 03/09/2026. O edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br no Portal Nacional de Contratações (PNCP) e informações através do Tel.: (11) 4343-1452 ramal 219.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

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