DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47, Ribeirão Preto/SP CEP 14097-900; e

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais>

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA L A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.591.595/0001-60, com sede na Av Maranhão, 90, Jardim Pacaembu, São Carlos/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) JENYFFER GIOVANA DE OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 440.667.938-35, QUE O(A) MESMO(A)ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO DO(S) ITEM(NS), sendo: 2.394 KG DE COXA E SOBRECOXA - CONTRATO Nº 48/2026 VIGENTE E 1.500 KG DE COXA E SOBRECOXA, DO ADITIVO, Pregão 90.014/2026. Processo SEI: nº 006.00130567/2026-98.

FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A ENTREGA. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024.

Esta notificação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis.

NOTIFICAÇÃO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA BRASIL SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.401.485/0001-54, com sede na Av Italia, 928, Sala 609-F27, Jardim das Nações, Taubate/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) CASSILENE DETONI SOBRAL portador(a) do CPF nº 032.603.79770, QUE O(A) MESMO(A)ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO DO(S) ITEM(NS), sendo: 1.000 KG DE PESCADO TILAPIA - CONTRATO Nº 54/2026 VIGENTE E 500 KG DE KG DE PESCADO TILAPIA, DO ADITIVO, Pregão 90.014/2026. Processo SEI: nº 006.00130567/2026-98.

FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A ENTREGA. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024.

Esta notificação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo:006.00375909/2026-05

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis com entrega parcelada para o período de Setembro à 31 de dezembro de 2026. Total de Itens Licitados: 14 (quatorze).

Valor total da licitação: R$ 697.199,00 (seiscentos e noventa e sete mil cento e noventa e nove reais).

Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço:Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima - SP 340, km 211, Zona Rural, Aguaí/SP - CEP: 14.720-900; e Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5327 Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

AVISO DE ABERTURA

Dispensa Eletrônica com DISPUTA nº 380277-40/2026 PROCESSO SEI Nº 006.00371196/2026-01

O Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria comunica a abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica na modalidade Dispensa com Disputa Eletrônica 380277-40/2026, objeto do Processo SEI 006.00371196/2026-01 Código Único Siafem nº 20260456725, que trata da aquisição de MATERIAL ESPORTIVO E LAZER (BOLAS DE FUTSAL), participação restrita ME/EPP/Cooperativas, com entrega única e imediata, para uso no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, durante o exercício de 2026.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema Compras.gov: www.compras.gov.br , com início previsto para as 08h00min do dia 03/09/2026. Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2026 07h59min.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Encontra-se aberta na Penitenciária de Franca, PREGÃO ELETRÔNICO número 31/2026, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios – complemento para o período de setembro a dezembro de 2026 com entrega parcelada, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 09/09/2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Penitenciária de Franca.

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

EXTRATO DE CONTRATO - 1º Termo de Aditamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14133/2021 Número do Contrato: 01.0045/25P2815/2025-51 Processo 256.00002815/2025-51

Objeto: Serviço de informática - email corporativo.

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP CNPJ/MF 62.577.929/0001-35

Data da Assinatura: 18/08/2026

Prazo de vigência: 30/08/2025 a 29/08/2027

Valor total do ajuste: R$ 148.599,24 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos Parecer Jurídico: AJ/FUNAP/154/2026.CVSHCR de 18/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00767 Fonte: 150140001

Natureza de Despesa: 33904090 PT: 14421381561460000

Anexo(s): SEI_0118163647_Termo_Aditivo.pdf

Nº Processo: 256.00000173/2023-94

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2022/00043

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, atualização de valores e prorrogação da vigência.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 20/08/2026

Vigência: 21/08/2026 até 31/01/2027

Assinam: S.E. Comércio e Reciclagem de Plásticos LTDA/FUNAP/Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis Parecer: AJ/FUNAP/552/2026 JCZM19/08/2026

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=979888&id_documento= 138446501

Nº Processo: 256.00004202/2026-30

Espécie: Extrato de Contrato CON- 2026/01093 Objeto: Alocação de mão de obra carcerária.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 21/08/2026

Vigência: 27/08/2026 até 26/08/2029

Assinam: Ricardo Soares de Arruda Pinto/FUNAP/Penitenciaria de Itaí Parecer: AJ/FUNAP/555/2026 JCZM 20/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=136770410&id_document o=138643387

Nº Processo: 256.00001392/2023-91 Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2023/00159 Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, alteração da utilização do espaço público atualização de valores e prorrogação da vigência.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 12/08/2026

Vigência: 15/08/2026 até 14/08/2028

Assinam: Vestmais Vestuarios e Confecções LTDA/FUNAP/Penitenciária Feminina Santana Parecer: AJ/FUNAP/327/2026 JDS 05/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=5247600&id_documento =138645874

Nº Processo: 256.00004246/2026-60 Espécie: Extrato de Contrato CON- 2026/01111 Objeto: Alocação de mão de obra carcerária. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 21/08/2026

Vigência: 25/08/2026 até 24/08/2029

Assinam: BSB Proutora de Equipamentos de Proteção Individual S.A./FUNAP/Penitenciária de Cerqueira César II Parecer: AJ/FUNAP/357/2026 JDS 20/08/2026

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=137075702&id_document o=138647840 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Nº Processo: 256.00004204/2026-29 Espécie: Extrato de Contrato CON- 2026/01094 Objeto: Alocação de mão de obra carcerária. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 21/08/2026 Vigência: 27/08/2026 até 26/08/2029 Assinam: Bombeef Frigorifico e Agropecuária LTDA ME/FUNAP/Penitenciária de Itaí Parecer: AJ/FUNAP/355/2026 JDS 20/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=136777332&id_document o=138649660

Nº Processo: 256.00000331/2023-14 Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2022/00328A Objeto: Atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 24/08/2026 Vigência: 29/08/2026 até 28/08/2027 Assinam: Prefeitura Municipal de Guariba/FUNAP/Centro de Progressão Penitenciária de Guariba Parecer: AJ/FUNAP/560/2026 JCZM 21/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=1128489&id_documento= 138656872

Nº Processo: 256.00004227/2026-33 Espécie: Extrato de Contrato CON- 2026/01098 Objeto: Alocação de mão de obra carcerária. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 24/08/2026 Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027

Assinam: Mettalblock LTDA/FUNAP/Centro de Ressocialização de Araraquara Parecer: AJ/FUNAP/361/2026 JDS 20/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=136958402&id_documen to=138686247

Nº Processo: 256.00004234/2026-35 Espécie: Extrato de Contrato CON- 2026/01099 Objeto: Alocação de mão de obra carcerária. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 24/08/2026 Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027 Assinam: Soblock LTDA/FUNAP/Centro de Ressocialização de Araraquara Parecer: AJ/FUNAP/359/2026 JDS 20/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=137041930&id_document o=138687439

Nº Processo: 256.00004207/2026-62

Espécie: Extrato de Contrato CON- 2026/01095 Objeto: Alocação de mão de obra carcerária. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 24/08/2026 Vigência: 25/08/2026 até 24/08/2029

Assinam: A J O Gibello LTDA/FUNAP/Centro de Detenção Provisória de Americana Parecer: AJ/FUNAP/556/2026 JCZM 20/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=136785883&id_document o=138688643

Nº Processo: 256.00001484/2024-51

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2024/00423

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84

Data de assinatura: 24/08/2026

Vigência: 02/09/2026 até 01/09/2027

Assinam: Bifon & Bifon Palheiros e Derivados do Tabaco LTDA/FUNAP/Penitenciária Valentim Alves da Silva de Álvaro de Carvalho Parecer: AJ/FUNAP/363/2026 JDS 21/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=45315500&id_document o=138698692

Nº Processo: 256.00001282/2024-18

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2024/00388 Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, atualização de valores e prorrogação da vigência.

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