DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| amamentação durante a realização da prova. 55/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 163, Cader com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à |
no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 - Pontuação Máxima: 1,5; |
|---|---|---|
4.2.A candidata deverá enviar juntamente com o formulário de inscrição o Anexo IV devidamente preenchido juntamente com todos os |
avaliação, ao dia, horário de início e local de aplicação das provas. 6.15.A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída a |
8.3.1.8.Cursos Ministrados/Palestras/Conferências/ em eventos científcos nacionais, nos últimos 5 anos (0,1 cada) – pontuação máxima: |
| documentos comprobatórios para esse fm. 4.3.A data de nascimento da criança deverá ser informada d idã i d liã |
pretos, pardos e indígenas, em todas as fases do concurso público é: PD = (MCA – MCPPI) / MCPPI d |
0,5; 8.3.1.9.Cursos Ministrados/Palestras/Conferências/ em eventos iíf iii úli d ã |
| (comprovaa por RG ou certo nascmento) no momento e reazaço da inscrição. 4.4.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior d idd ál l i l á did t |
One: a)PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida às notas, em cada fase do concurso público, de todos os candidatos pretos, pardos ou idí ift it tii d tã |
centcos nternaconas,nos tmos 5 anos (0,2 caa) – pontuaço máxima: 1,0; 8.3.1.10.Coordenador de projeto de pesquisa fnanciado por órgãos de ft últi 5 (10 d) - tã ái 10 |
| e ae, para ser responsve pea crança, o qua ser conuzo, anes do horário de início da prova escrita para aguardar em uma sala |
ngenas que manesaram neresse em parcpar a ponuaço diferenciada |
omeno nos mos anos , caa ponuaço mxma: ,; 83111Orientação de Iniciação Científca Trabalho de conclusão de |
| , reservada para tal fm. 4.5.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes |
. b)MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os candidatos que pontuaram excluindo-se os inabilitados. Entende--se por |
...., curso, ou monografas, nos últimos 5 anos (0,1 cada) – pontuação máxima: 05; |
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos. |
, “ampla concorrência” todos os candidatos que pontuaram e que não se declararam como pretos, pardos ou indígenas e aqueles que, tendo se |
, 8.3.1.12.Orientação de dissertação de mestrado/tese de doutorado, nos últimos 5 anos (0,5 cada) - pontuação máxima: 1,0; |
| 4.6.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de |
declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por não participar da |
8.3.1.13.Co-orientação de dissertação de mestrado/tese de doutorado, |
| realização da Prova Didática. 4.7.A FAMERP não disponibilizará acompanhante para a guarda da |
pontuação diferenciada. c)MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos os |
nos últimos 5 anos (0,1 cada) - pontuação máxima: 0,2. 8.3.2.Produção Técnica |
| criança. 4.8.É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no decorrer do eríodo de alicaão da Prova Didática salvo uanto ao ue |
candidatos que pontuaram, excluindo-se os inabilitados. d)Para o cálculo das notas médias, tanto para os candidatos PPI, quanto dos da amla concorrência devem ser utilizadas aenas as notas simles |
8.3.2.1.Membro de comitê de assessoramento/ revisor de periódicos e ou de órgãos de fomento, nos últimos 5 anos (0,2 cada) – pontuação máxima: 04 |
| p pç , q q se refere à criança. 4.9.Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata |
p , p p dos candidatos que seriam habilitados, antes da aplicação da pontuação diferenciada; |
,; 8.3.2.2.Autor de manuais, materiais instrucionais, protocolos, notas técnicas e diretrizes, nos últimos 5 anos (0,1 cada) – pontuação máxima: |
Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de |
e)Entende-se por candidato inabilitado aquele que NÃOalcançar ou |
0,5. |
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de eliminação da candidata do concurso. |
superar o desempenho mínimo do concurso público em referência. 6.16.A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas |
8.3.3. Atividades de extensão 8.3.3.1Coordenação de projeto de extensão universitária, nos últimos |
| 4.10.O período de amamentação será acrescido ao tempo de duração |
fnais de pretos, pardos e indígenas em cada fase do concurso público é: |
5 anos: (0,2 por projeto fnalizado) - Pontuação Máxima: 0,4; |
| da prova da candidata. |
NFCPPI = (1+PD)*NSCPPI |
8.3.3.2.Participação em projetos de extensão universitária, nos |
| 5.Da participação dos candidatos com defciência 5.1.Para fns deste concurso público, e por se tratar de concurso para it úi é iiál liã d tiiã |
Onde: a)NFCPPI é a nota fnal na fase do concurso público, após a aplicação d tã difid á lifã d didt |
últimos 5 anos: (0,1 por projeto fnalizado) - Pontuação Máxima: 0,2. 8.4. Atividade Didática:máximo 2,0 pontos 841Eiêi dt dã á d |
| provmeno vaga nca, nvve a apcaço as regras para parcpaço e reserva de vagas para pessoas com defciência, previstas na Lei Complementar nº 683 de 18 de setembro de 1992 e no Decreto nº 59591 |
a ponuaço erencaa e que gerar a casscaço o canao na etapa do concurso público. Ao término da fase de concurso público, a nota fnal passa a ser considerada a nota simples do candidato |
...xpernca ocene na grauaço na rea o concurso, nos últimos 5 anos (0,5 a cada semestre) - Pontuação Máxima: 2,0; 842Experiência docente na graduação em outras áreas nos últimos |
| , ., de 14 de outubro de 2013, que a regulamenta. |
. b)NSCPPI é a nota simples do candidato benefciário, sobre a qual será |
..., 5 anos (0,1 a cada semestre) - Pontuação Máxima: 0,5; |
6.Do sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e |
aplicada a pontuação diferenciada. |
8.4.3.Experiência como Preceptor ou Tutor em Residência Médica, |
| indígenas 6.1.Será adotado no presente Concurso Público o sistema de |
6.17.Os cálculos a que se referem devem considerar duas casas decimais e frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos) devem ser |
Uniprofssional ou Multiprofssional em área da saúde relacionada ao concurso, nos últimos 5 anos (0,1 ponto por ano) - Pontuação Máxima: 0,5; |
| pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas, nos termos da Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015, regulamentada pelo |
arredondadas para o número inteiro subsequente. 6.18.Os cálculos já efetuados referentes à pontuação diferenciada, |
8.4.4.Experiência como Professor permanente em programa de pós- graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES, nos últimos 5 anos (1,0 |
| Decreto Estadual n.º 63.979, de 19 de dezembro de 2018, publicado no |
relativos ao desempenho médio dos candidatos, não serão refeitos ou |
ponto) - Pontuação Máxima: 1,0. |
| Diário Ofcial do Estado de 20/12/2018. 6.2.Os candidatos que fzerem jus ao sistema de pontuação diferenciada serão benefciados mediante acréscimo na ontuaão fnal |
alterados em virtude da exclusão de candidatos por falsidade na autodeclaração. 619A ontuaão diferenciada também não será alicada uando na |
8.5.Outras atividades:máximo 1,0 8.5.1.Organização de eventos científcos nos últimos 5 anos (0,1 cada) - Pontuaão Máxima: 03 |
| pç , em cada fase do concurso público conforme fatores de equiparação |
..pç p q, fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD) a MCPPI (pontuação |
ç ,; 8.5.2.Coordenação de Curso de Graduação (05 por mandato) - Pontuação |
| , especifcados no Decreto nº 63.979/2018. 6.3.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deve no ato |
, média da concorrência (PPI) for maior que a MCA (pontuação média da concorrência ampla). |
, Máxima: 1,0; 8.5.3.Vice Coordenação de Curso de Graduação (0,2 por mandato) - |
de inscrição para o respectivo concurso público, cumulativamente: |
7.Das Provas |
Pontuação Máxima: 0,4; |
| a)Declarar-se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso |
7.1.O concurso para o Cargo de Professor Adjunto Doutor – RTI será realizado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) e |
8.5.4.Coordenação de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e/ou Stricto Sensu (0,5 por mandato) - Pontuação Máxima: 1,0; |
| público ou processo seletivo no âmbito do Estado de São Paulo, nem teve |
constará de: |
8.5.5.Membro de Conselho de Curso de Graduação (0,1 por mandato) - |
| anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência da falsidade da |
a)Prova de títulos (peso 30%) e |
Pontuação Máxima: 0,2; |
| autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015; c)Manifestar interesse em utilizar a ontuaão diferenciada nos |
b)Prova didática (peso 70%). 7.2.As provas serão de natureza classifcatória. 73Será adotado o critério de notas de 0 (zero) a 10 (dez) em todas as |
8.5.6.Membro de Conselho de Programa de Pós-Graduação (0,1 por mandato) - Pontuação Máxima: 0,2; 857Pós-doutorado mínimo de 12 meses - Pontuaão Máxima 10 |
| pç , termos expressos no Decreto Estadual nº 63.979/18. É permitido ao candidato declarar-se preto, pardo ou indígena e manifestar que não |
.. provas. 7.4.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a |
..., ç : ,; 8.5.8.Aprimoramento Profssional, Residência ou Especialização na área do concurso - Pontuação Máxima: (0,25 ponto) - Pontuação máxima: 0,5; |
desejase benefciar do sistema de pontuação diferenciada, para tanto |
divulgação do cronograma geral da prova, bem como o deferimento da |
8.5.9.Captação de recurso obtido por projeto de pesquisa na condição de |
terá seus direitos exauridos quanto à sua utilização, submetendo-se às |
inscrição e alterações que eventualmente ocorram no presente Edital que | benefciário de agência de fomento nacional/internacional, nos últimos 5 |
| regras gerais estabelecidas no edital do concurso, e não poderá impetrar recurso em razão desta opção, seja qual for o motivo alegado. |
serão divulgadas pela FAMERP, no endereço eletrônico www.famerp.br e no Portal do Diário Ofcial do Estado de São Paulo (www.doe.sp.gov.br). |
anos: (0,5 por captação) - Pontuação máxima: 1,0; 8.5.10.Doutorado sanduíche no exterior: 0,5; |
| 6.4.O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada deverá, CUMULATIVAMENTE ao preenchimento do formulário de inscrição, |
7.5.No dia da realização da Prova Didática o candidato deverá apresentar documento original com foto. Serão aceitos digitalmente os |
8.5.11.Estágio no exterior, no mínimo 6 meses: 0,5; 8.5.12.Doutorado com cotutela: 1,0. |
| preencher a Autodeclaração (Anexo V). Os seguintes documento deverão d t flái d iiã |
documentos apresentados DIRETAMENTE do aplicativo (prints e fotos dos dt ã ã it) |
8.6.Os documentos comprobatórios de cada critério da Prova de Títl d it bit d td t d iiã |
| ser anexaos em conjuno ao ormuro e nscrço: a)Autodeclaração preenchida e assinada, conforme modelo constante do anexo V deste edital |
ocumenos no sero aceos. 7.6.O candidato que não apresentar documentação, conforme o item 75 não realizará a Prova Didática sendo considerado ausente e eliminado |
uos, a caa em ou suem evem ser junaos, no ao a nscrço do concurso, havendo o respeito às seguintes especifcações: a)capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de |
| . b)Uma foto colorida, nítida e atualizada do candidato. c)Cópia colorida do R.G. do candidato. |
. , do Concurso. 8.Prova de Títulos |
numeração de livro (ISBN), digitalizar a página de rosto, de parte do sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo; |
| d)Especifcamente para o candidato que se declarou índio, o Registro | 8.1.A prova de títulos terá como pontuação máxima 10,0 (dez). Será | b)artigos e livros impressos: indicar o padrão internacional de |
| administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio ou, na ausência |
realizada mediante análise dos documento comprabatórios que deverão |
numeração de livro (ISBN), no caso de livro, digitalizar a primeira página e |
| deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI de um de |
ser entregues no setor de protocolo FAMERP no período de 01/09/2026 a |
a página que conste a legenda bibliográfca (com o título, volume, número |
| seus genitores. 6.5.Caso subsistam dúvidas quanto à fenotipia, será considerado o |
22/09/2026. Serão adotados os critérios abaixo descritos para avaliação e pontuação: |
de fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e fnal do artigo ou livro). Se não tiver legenda bibliográfca, digitalizar e anexar |
| critério de ascendência. 6.6.Para comprovação da ascendência, será exigido do candidato, em data a ser divulada a aresentaão de documento idôneo (RG) com |
a)Títulos Acadêmicos: máximo 2,0 pontos b)Produção Científca, Artística, Técnica, Cultural e Atividades de Extensão: máximo 50 ontos |
também a capa e o sumário; c)artigos e livros eletrônicos: indicar título, o DOI (Identifcador de Objeto Diital) ou o localizador adrão de recursos (url - Uniform Resource |
| g pç .., foto de pelo menos um de seus genitores em que seja possível a |
, p c)Atividade Didática: máximo 20 pontos |
g p Locator); |
| , , verifcação do preenchimento do requisito para obtenção do benefício. 6.7.Não serão considerados válidos documentos enviados por via |
, d)Outras atividades: máximo 1,0 ponto 8.2. Títulos Acadêmicos:máximo 2,0 pontos: |
d)capítulo de e-book: indicar o DOI (Identifcador de Objeto Digital) do capítulo ou o localizador padrão de recursos (url- Uniform Resource |
postal, correio eletrônico ou entregues no dia de aplicação da(s) prova(s), |
8.2.1.Mestrado na área específca do concurso: 0,3, |
Locator). |
| mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido neste Edital. |
8.2.2.Doutorado na área específca do concurso: 0,7; |
8.7.A comissão específca para elaboração de concursos públicos |
| 6.8.A aferição da veracidade da autodeclaração de que trata o item 3, “” |
8.2.3.Livre-Docência: 1,0. |
FAMERP (Portaria FAMERP 064, 28 de abril de 2026) fcará responsável pela |
| alínea a será efetuada pela Comissão Especial do Concurso Público ou Banca de Heteroidentifcação ou por Empresa Especializada contratada para esse fm, através da fenotipia (aparência) do candidato. 69A ifã d idd d tdlã á lid |
8.3. Produção Científca, artística, técnica, cultural e Atividades de Extensão: máximo 5,0 pontos 8.3.1 Produção Científca: 8311Pbliã d Ati Piódi idd b d |
análise dos documentos comprobatórios, sendo que a atribuição das notas será de responsabilidade da banca examinadora do concurso. 8.8.Os documentos comprobatórios para a Prova de Título deverão ser td ái didt d fidd |
| ..vercaço a veracae a auoecaraço ser reazaa através das fotos inseridas pelos candidatos no momento da inscrição. 6.10.A verifcação da veracidade da autodeclaração será realizada |
....ucaço e rgos em ercos nexaos nas ases e dados SCOPUS e/ou Web of Science, nos últimos 5 anos, com Qualis A (0,5 cada) e B (01 cada) - pontuação máxima: 25; |
apresenaos com as pgnas evamene numeraas, em conormae com a ordem estabelecida nos itens 8.2 a 8.5 deste Edital e devidamente relacionados no Anexo VII do presente edital. |
após a realização da prova didática e antes da divulgação das notas da prova de Títulos e Didática, nos termos do §1º do artigo 9º do Decreto nº |
, , 8.3.1.2.Participação em eventos científcos nacionais da área, com apresentação de trabalho, nos últimos 5 anos (0,05 cada) pontuação |
8.9.Não serão aceitos documentos comprobatórios para o Prova de Títulos após o encerramento do período citado no item 8.1. |
| 63.979/2018, apenas aos candidatos que obtiveram desempenho mínimo | máxima: 0,4; |
8.10.A ausência dos documentos comprobatórios para a prova de Títulos, |
| conforme o item 10.2 deste Edital. 6.11.A não inserção dos documentos comprobatórios de que trata os |
8.3.1.3.Participação em eventos científcos internacionais da área, com apresentação de trabalho, nos últimos 5 anos (0,1 cada) pontuação |
implicará na nota zero e eliminação do candidato. 9.Prova Didática |
| itens 6.3 e 6.4, implicará no indeferimento da opção de que trata o item |
máxima: 0,5; |
9.1.A Prova Didática terá como pontuação máxima: 10,0 (dez). |
| 6.2. fi ã i á |
8.3.1.4.Autor de Capítulo de Livro Nacional publicado por Editora e ii i à á úi |
Constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de, no íi i ái i ã |
| 6.12.Constatada a alsdade da autodeclaraço, o canddato ser eliminado do Concurso Público e se houver sido admitido sujeitar-se-á à |
com Corpo Edtoral, relaconado rea do concurso nos ltmos 5 anos (01 or caítulo) |
mnmo, 40 (quarenta) mnutos e, no mxmo, 60 (sessenta) mnutos. No sendo cumridos os limites de temo (40 a 60 minutos) será atribuída |
| , , anulação do respectivo contrato de trabalho, conforme o disposto no parágrafo único da Lei Complementar nº 1259/2015. |
, p p - Pontuação Máxima: 0,5; 8.3.1.5.Autor de Capítulo de Livro Internacional por Editora e com |
p p , nota 0 (zero) ao candidato. O tema da prova didática será sorteado com 24 horas de antecedência dentre os temas previsto neste edital (Anexo |
6.13.Após o término das inscrições, a relação fnal com os nomes de |
Corpo Editorial, relacionado à área do concurso nos últimos 5 anos (0,25 |
, VI) .O sorteio do tema e a apresentação obedecerá à sequência da ordem |
todos os candidatos que participarão do concurso público por meio do |
por capítulo) - Pontuação Máxima: 1,0; |
de inscrição dos candidatos. |
| sistema de pontuação diferenciada será divulgada no Portal do Diário |
8.3.1.6.Autor de Livro Nacional publicado por Editora e com Corpo | 9.2.A Banca Examinadora do concurso será nomeada pela comissão |
| Ofcial do Estado de São Paulo (www.doe.sp.gov.br) e no site da Famerp |
Editorial, relacionado à área do concurso nos últimos 5 anos (0,3 por |
específca para elaboração de concursos públicos FAMERP (Portaria |
| (www.famerp.br). 6.14.Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação |
livro) - Pontuação Máxima: 0,9; 8.3.1.7.Autor de Livro Internacional publicado por Editora e com Corpo |
FAMERP 064, 28 de abril de 2026) e será composta de 03 (três) membros efetivos, sendo 02 docentes da FAMERP e 01 membro externo, e 02 |
| diferenciada participarão do concurso público em igualdade de condições Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Editorial relacionado à área do concurso nos últimos 5 anos (0,5 por livro) | membros suplentes. A divulgação ocorrerá no endereço Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |