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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 56

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

56/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo eletrônico www.famerp.br e no Portal do Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.doe.sp.gov.br).

eletrônico www.famerp.br e no Portal do Diário Ofcial do Estado de São
Paulo (www.doe.sp.gov.br).		 nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e
valores frmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730, de 11/10/1993,		 EDITAL G.D.G. nº044/2026
ETAPA
PERÍODO

9.2.1.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da
composição da banca examinadora, poderá ser protocolada no setor de
Lei nº 8.429, de 06/02/1992 e Instrução Normativa do TCU nº 05, de
10/03/1994 e do Decreto Estadual nº 41.865, de 16/06/1997, com as		 01/09/2026 a 18/09/2026 Setor protocolo
procolos FAMERP a impugnação do nome de um ou mais membros
titulares ou suplentes. A fundamentação da impugnação deverá
 alterações do Decreto nº 54.264, de 23/04/2009;
i)Declaração de acumulação de cargo, função-atividade, emprego público
 Período de inscrições
FAMERP. Av. Brigadeiro Faria Lima nº 5416 -
Vila São Pedro - São José do Rio Preto
09:00 às 15:00 horas
encaminhada ao presidente da comissão específca para elaboração de
concursos públicos FAMERP (Portaria FAMERP 064, 28 de abril de 2026),
fá ál l dfit idfit d		 ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
j)Declaração frmada pelo admitido de que percebe (ou não) proventos
d itiidd j l Uiã td iíi
Solicitaão reduão Taxa de
01/09/2026 a 09/09/2026 Setor protocolo
FAMERP Av Briadeiro Faria Lima nº 5416 -
que car responsve peo eermeno ou neermeno a
impugnação.
93A Prova Didática obedecerá aos seuintes critérios e ontuaões:		 e navae, sea pea no, por esao ou por muncpo;
k)(uma) foto 3x4 recente;
l)Atestado de Antecedentes Criminais exedido ela Secretaria de		 ç ç
inscrição
. . g
Vila São Pedro - São José do Rio Preto
09:00 às 15:00 horas
..g pç
a)Plano de aula: A aula deverá ser ministrada com objetivo claro e
defnido. O tempo deverá ser distribuído adequadamente entre a		 p p
Segurança Pública ou órgão equivalente do(s) Estado(s) no(s) qual(is)
tenha residido nos últimos 5 anos;
Resultado do deferimento
idfi d
//22 Dilã db

introdução, o desenvolvimento e o fechamento. (pontuação máxima 1,0)
m)Comprovante de graduação em Medicina, com validade nacional;		 ou neermento a
solicitação de redução de
110906 vugaço www.oe.sp.gov.r.
e wwwfamerpbr
b)Adequação ao tema e abordagem do assunto: deverá ter conformidade n)Número do Registro de Qualifcação de Especialidade (RQE) em Cirurgia
taxa de inscrição
..
com o nível de graduação. (pontuação máxima 1,0)
c)Domínio teórico e conceitual do assunto: O professor deverá mostrar
segurança ao expor o assunto e domínio conceitual sobre o tema
 Geral.
o)Apresentar Comprovante do título de Doutor, obtido em cursos de pós-
graduação credenciados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
Interposição de recurso
contra indeferimento de
solicitaão de reduão de
14/09/2026 a 15/09/2026 Setor protocolo
FAMERP. Av. Brigadeiro Faria Lima nº 5416 -
Vila São Pedro - São José do Rio Preto
sorteado. (pontuação máxima 1,0)
d)Exatidão e atualidade das informações: O candidato deverá utilizar
 p)Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o candidato, até
a data da nomeação, deverá apresentar o comprovante de revalidação ou
 ç ç
taxa de inscrição

09:00 às 15:00 horas
informações recentes e pertinência dos exemplos citados, utilizando
ft bibliáf dd tlid (tã ái 10)		 o respectivo protocolo de solicitação junto a universidades públicas,
tdd t d ti 48 d Li d Diti B d		 Resultado da análise do
t
ones ogrcas aequaas e auazaa. ponuaço mxma ,
e)Desenvolvimento sequencial do tema: deverá apresentar estrutura		 aeneno aos ermos o argo a e e rerzes e ases a
Educação Nacional (LDB) 9394/1996		 recurso conra o
indeferimento da
17/09/2026 Divulgação www.doe.sp.gov.br.

lógica e síntese integradora ao fnal. (pontuação máxima 10)		 ..
q)O processo de reconhecimento e registro dos títulos de Mestre e
solicitação da taxa de
e www.famerp.br
,
f)Clareza e objetividade na exposição do tema: o candidato deverá
demostrar capacidade de motivar e despertar a atenção dos alunos.
Doutor obtidos no exterior deverá ser realizado por universidades que
possuam cursos de pós-graduação credenciados pelo Conselho Nacional
inscrição
Divulaão inscriões
22/09/2026 Divulaão wwwdoesovbr

(pontuação máxima 1,0)
g)Postura profssional: Dicção clara, vocabulário adequado e tom de voz
de Educação (CNE).
r)Sendo apresentado protocolo, o candidato deverá apresentar o título		 gç ç
deferidas e indeferidas
gç ..p.g..
e www.famerp.br
audível. (pontuação máxima 1,0)
h)Gestão do Tempo
:Capacidade de transmitir todo o conteúdo
 reconhecido como equivalente em até 9 (nove) meses, prorrogáveis por
mais 3 (três) meses, desde que comprovadamente justifcados.
 Interposição de recurso
contra o indeferimento de
23/09/2026 a 24/09/2026 Setor protocolo
FAMERP. Av. Brigadeiro Faria Lima nº 5416 -
Vil Sã Pd Sã é d Ri P
programado dentro do limite estipulado (pontuação máxima 1,0)
i)Montagem da aula: Utilização adequada dos recursos didáticos
 13.5.Com exceção do título de Doutor, não serão aceitos protocolos
dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não
 inscrições
a o ero - o Jos o o reto
09:00 às 15:00 horas
disponíveis. (pontuação máxima 1,0)
j)Gestão de Sala de Aula
:O professor deverá demostrar capacidade de
promover um ambiente inclusivo e respeitoso (pontuaão máxima 10)		 autenticadas, exceto quando o candidato admitido apresentar os
originais no ato da entrega dos documentos, para devida verifcação do
servidor público que recepcionar a documentaão conforme regulamenta		 Divulgação do resultado da
analise recurso contra
indeferimento das
28/09/2026 Divulgação www.doe.sp.gov.br.
e wwwfamerbr
. ç ,
9.4.Os membros da banca examinadora deverão emitir sua nota		 ç,
o Decreto nº 52.658 de 23/01/2008.
inscrições
.p.

individualmente, totalizando 03 (três) notas, de 0 (zero) a 10 (dez),		 ,
13.6.São requisitos para a posse em cargo público, os constantes nos

contando-se até a segunda casa decimal sem arredondamento.
artigos 47 a 55 da Lei 10.261/1968.		 Sorteio do tema prova
06/10/2026 8h00 no Anfteatro Otoneuro
A Bidi Fi Li º 5416 Vil Sã
9.5.A média destas três notas será a nota fnal da Prova Didática.
10.Da Habilitação, Classifcação e Desempate
 13.7.A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos até a data
da admissão ou a prática de falsidade ideológica em prova documental		 didática
v. rgaero ara ma n - a o
Pedro São José do Rio Preto
10.1.Composição da nota fnal do concurso: (nota prova títulos x 0,3) +
(nota prova didática x 0,7) = 10,0 (dez inteiros), pontuação máxima.
 acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do
respectivo concurso público e a anulação de todos os atos daí
 Realização da prova
didática
07/10/2026 8h00 no Anfteatro Otoneuro
Av. Brigadeiro Faria Lima nº 5416 - Vila São
d ã é d i
10.2.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota
fnal igual ou superior a 07 (sete), convocados de acordo com a ordem de
 decorrentes, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação
do concurso, sem prejuízo das sanções legais cabíveis e mediante
 Pero So Jos o Ro Preto
Divulgação da notas Prova

20/10/2026 Divulgação www.doe.sp.gov.br.
classifcação.
103Em d mt bn mindr tilirá imnt		 publicação em Diário Ofcial do Estado.
138O ndidt rd n Cnr Públi drá ditir d		 títulos e Prova Didática
e www.famerp.br
..caso e epae a aca exaaoa uza, sucessvaee,
os seguintes critérios de desempate:		 ..caao apovao o ocuso co poe ess o
respectivo certame defnitivamente mediante e-mail endereçado
22/10/2026 a 23/10/2026 Setor protocolo

10.3.1.Maior idade conforme o disposto no parágrafo único do art. 27 da		 ,
ao [email protected] (Centro de Recursos Humanos da Famerp) até o dia		 Interposição recurso a nota

FAMERP – Av. Brigadeiro Faria Lima nº 5416

Lei 10.741 de outubro de 2003,
10.3.2.Que tenha obtido maior nota na prova de didática;		 ,
útil anterior à data da nomeação.
13.9.No caso de desistência formal da nomeação, prosseguir-se-á a		 fnal do candidato
- Vila São Pedro - São José do Rio Preto
09:00 às 15:00 horas

10.3.3.Que tenha obtido maior nota na prova de títulos;
10.4.A data da publicação do resultado dos candidatos aprovados consta
nomeação
dos
demais
candidatos
habilitados,
obedecendo
rigorosamente à ordem de classifcação.		 Divulgação da análise
29/10/2026 Divulgação www.doe.sp.gov.br.
e
no Anexo I.
 14.Dos exames admissionais
 de interposição recurso contra
10.5.O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da sua nota
 14.1.Os candidatos convocados serão submetidos a perícia e exames
nota fnal do candidato
www.famerp.br
fnal. A Fundamentação deverá ser protocolada junto ao setor de
 de saúde admissional, a ser realizado pelo Departamento de Perícias
 Divulgação dos aprovados
04/11/2026 Divulgação
Protocolos da FAMERP dentro do prazo estabelecido e encaminhada para
 Médicas dos Estado de São Paulo.
Resultado Final

www.doe.sp.gov.br. e www.famerp.br
o presidente da Banca examinadora do concurso (Anexo I).
11.Da homologação
111A homologação do concurso dar-se-á por ato do Diretor Geral da		 14.2.
Exames médicos obrigatórios:
a)Hemograma completo – validade: 6 meses;
b)Glicemia de jejum – validade: 6 meses;
Homologação concurso
10/11/2026 Divulgação
wwwdoespgovbr e wwwfamerpbr
..
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, após a
realização e a conclusão de todas as etapas do certame, que serão
c)PSA prostático (homens acima de 40 anos) – validade: 12 meses;
d)TGO, TGP e Gama-GT – validade: 6 meses;		 ..... ..
Anexo II
FICHA DE INSCRIÇÃO

devidamente publicadas.
11.2.O concurso terá validade de
01 (um) ano, contados a partir da
e)Ureia e creatinina – validade: 6 meses;
f)Eletrocardiograma com laudo (candidatos acima de 40 anos) – validade:
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE MEDICINA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-FAMERP
data da publicação de sua homologação em Diário Ofcial do Estado,
prorrogável uma vez por igual período, a critério do FAMERP, não cabendo
 6 meses;
g)Radiografa de tórax com laudo – validade: 6 meses.
Eu, , R.G. nº , CPF , Nacionalidade , Estado Civil , venho
respeitosamente requerer à Vossa Senhoria, minha inscrição no Concurso
qualquer ato posterior.
12.Da vaga
 14.3.Candidatos impossibilitados de realizar algum exame deverão
apresentar relatório médico.
 Público para provimento do cargo de Professor Adjunto Doutor RTI, Área
específca Anatomia, junto ao Departamento de Anatomia da FAMERP, no
12.1.A convocação do candidato aprovado para anuência a vaga far-
 14.4.Candidatos usuários de óculos ou lentes corretivas deverão
 regime de 40 horas semanais, Edital de Concurso Público G.D.G nº044, de
se-á rigorosamente por ordem de classifcação, mediante publicação no
tl d Diái Ofil d Etd (db) it d		 apresentar prescrição médica atualizada (validade: 12 meses).
145A itéi d édi it dã liitd		 2026. Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos e os
pora o ro ca o sao www.oe.sp.gov.r, no se a
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (wwwfamerbr)		 ..crro o mco pero, poero ser socaos exames
médicos comlementares		 requisitos exigidos, bem ainda que estou ciente e de acordo com os
.p..
122O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação		 p.
146Somente serão admitidos os candidatos considerados aptos na		 dispositivos constantes do presente Edital para o Concurso Público acima
id
..
quando:
a)deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na		 ..
Avaliação Médica Admissional.
15.Das disposições fnais		 menconao.
Solicito que seja tratado pelo nome social
Termos em que Pede Deferimento

convocação, seja qual for o motivo alegado;
b)não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do emprego
público.
15.1.O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento
das regras contidas neste edital, nas instruções especiais e nos demais
atos e normas regulamentares, importando na expressa aceitação das
 , .
São José do Rio Preto, de de 2026.
Assinatura
ANEXO III
13.Da Nomeação
13.1.A nomeação ocorrerá de acordo com as necessidades da
 normas e condições do concurso público.
15.2.O candidato tem por responsabilidade acompanhar, por meio do
 SOLICITAÇÂO DE REDUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE MEDICINA DE
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, respeitando-se
rigorosamente a ordem de classifcação fnal dos candidatos habilitados
úbli		 Portal do Diário Ofcial do Estado (www.doe.sp.gov.br) e no site da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (www.famerp.br) as
bliõ d dii ld f úbli		 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-FAMERP
Nome do candidato , R.G. nº , CPF , Nacionalidade , Estado Civil, venho
no concurso pco.
13.2.O candidato aprovado, conforme disponibilidades de vaga, será
nomeado por meio de ato do Diretor Geral da FAMERP publicado no		 pucaçes os etas, resutaos e atos reerentes ao concurso pco,
não sendo aceita a alegação de desconhecimento das normas do
certame		 respeitosamente requerer à Vossa Senhoria a REDUÇÃO do pagamento do
valor da taxa de inscrição do Concurso Público para provimento do cargo
d f d dil
,
Portal do Diário Ofcial do Estado (www.doe.sp.gov.br) e no site da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (www.famerp.br).		 .
15.3.Não será fornecida informação via telefone ou e-mail no que
tange a resultados de notas de provas e títulos e classifcação fnal.		 e Proessor Ajunto Doutor RTI (Eta G.D.G. nº 044/2026), junto ao
Departamento de Anatomia da FAMERP, no regime de 40 horas semanais.
Declaro cumprir os requisitos da lei 12782/2007

13.3.O candidato aprovado será convocado para nomeação e após
15.4.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de		 ..
Anexo a este requerimento a documentação solicitada na referida Lei
posse estará sujeito ao Estágio Provatório de 03 (três) anos, nos termos documentações, ainda que verifcadas posteriormente, eliminarão o
e referido edital e, sob pena de sanções cabíveis, DECLARO que as
da Lei Complementar nº 1042 de 14/04/2008.
13.4.O candidato deverá comprovar os requisitos exigidos para a
 candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes
da inscrição.
informações aqui prestadas são verdadeiras e idôneas.
Nestes termos, pede deferimento.
nomeação, entregando:
 15.5.Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no
 São José do Rio Preto, de de 2026
a)Carteira de trabalho;
 Diário Ofcial do Estado e no site da FAMERP.
 Assinatura
b)Certidão de nascimento ou casamento (com as respectivas averbações,
f )		 15.6.Os itens deste edital poderão sofrer alterações, atualizações ou
éi t ã d idêi t		 ANEXO IV
se or o caso;
c)Certifcado de reservista ou de disensa de incororaão ara os		 acrscmos, enquano no consumaas as provncas ou evenos
referentes a eles circunstâncias ue serão mencionadas em editais ou		 SOLICITAÇÃO LACTANTE - EDITAL G.D.G. nº044/2026
°
p pç, p
candidatos do sexo masculino, observado o disposto no artigo 210, do
Decreto nº 57.654 de 20/01/1966;		 , q
avisos
a
serem
publicados
no
Portal
do
Diário
Ofcial
do
Estado (www.doe.sp.gov.br) e no site da FAMERP (www.famerp.br).		 Eu, , portador(a) do RG n
, e do CPF n° , DECLARO – sob pena das sanções cabíveis –
esecifcamente ara fns de obtenão do direito de amamentaão
,
d)Título de Eleitor, com comprovante de votação da última eleição ou		 ,
15.7.O período de validade do concurso não gera para Faculdade de		 p p ç ç
conforme Lei Federal n 13872 de 17 de setembro de 2019 que assegura o

Certidão de quitação eleitoral;
Medicina de São José do Rio Preto a obrigatoriedade de aproveitar os		 . . ,
direito de as mães amamentarem seus flhos de até 6 (seis) meses de
e)Cédula de identidade - RG; candidatos habilitados, além das vagas oferecidas no presente edital.
idade, no dia da realização de prova ou de etapa avaliatória, durante a
f)Cadastro de Pessoa Física - CPF;
 15.8.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os
realização de concursos públicos.
g)Documento de inscrição no PIS ou PASEP (se houver);
 casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão Específca de Concurso
 , de de .
h)Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à
Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de
d liõ / lõ d		 Público da FAMERP.
ANEXO I
 Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO V
entrega e as atuazaçes eou compementaçes ou, no caso e o
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 CRONOGRAMA DO CONCURSO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).