DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

aplicação das sanções administrativas cabíveis.

1. À Seção de Contratos para conhecimento e demais providências.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

Comando de Bombeiros Metropolitano – UASG 180203 Objeto: Aquisição de laser terapêutico. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 075/2025 da UASG 180155 – CPI-

1. Pregão Eletrônico: nº 90036/2025. Contrato nº CBM-085/400/2026. Id ata PNCP: 46377800000127-1-003463/2025-000007 Empresa: SZ HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 57.977.634/0001-16). Gestores: 1º Ten PM Scuro e Cb PM Simone (eventual), sendo os representantes da administração responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da contratação.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

Modalidade: Dispensa de Licitação

• Nº Processo: 057.00311527/2026-31

• Objeto: Aquisição de Envelopes ao P/5 do CPCHQ Total de Itens Licitados: 2 (dois).

• Valor total da licitação: R$ 5.376,67 (cinco mil, trezentos e setenta e

• seis reais e sessenta e sete centavos)

Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Jorge Miranda, 789 - Luz, São Paulo - SP, 01106-000 Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº Processo: 057.00421436/2026-11

Objeto: Aquisição de Mesas, Cadeiras e Mangueira de Hidrante ao

CANIL

Total de Itens Licitados: 2 (dois).

Valor total da licitação: R$ 17.687,20 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

• Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Jorge Miranda, 789 - Luz, São Paulo - SP, 01106-000

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

Encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, PREGÃO ELETRÔNICO N.º RPMon-180172-109/2026, Processo nº Administrativo SEI 057.00371996/2026-17, SRP – Sistema de Registro de Preço tendo por objeto Aquisição de uniforme operacional “E-7” , a realização da sessão dar-se-á na data de10 de Setembro de 2026, às 09h00, as informações estarão disponíveis no sítio Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) Outras informações com a Tenente PM Diego ou Soldado PM Silveira, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1472 ou 1471, ou [email protected].

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO

Assunto: Adjudicação e Homologação de Pregão Eletrônico. Referência: Processo SEI nº 057.00437634/2025-15.

1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa da retomada do Pregão

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 1ª parcela: no valor de R$ 716.383,88 – Valor repassado ao município em 21/06/2024; II – 2ª parcela: no valor de R$ 829.094,95 - Valor repassado ao município em 12/09/2025; III - 3ª parcela: no valor de R$ 349.520,17, a ser paga em até 30 (trinta) dias a partir da aprovação de contas relativa à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. O prazo de vigência do presente convênio é de 1470 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em (CNPJ 21/12/2023, com vencimento em 30/12/2027. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/08/2026.

Eletrônico Nº. 180173-20/2026 (SRP),REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

1. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi produzido nos autos, em especial do contido na Ata da Sessão Pública, bem como, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 14.133/21, estando os preços compatíveis com os de mercado, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro no curso da Sessão Pública, realizada por meio do sistema COMPRAS/SP, conforme segue: NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA (CNPJ 53.852.344/0001-95): Sabonete Líquido Cremoso (R$ 12,68), Sabão em Barra de Coco (R$ 7,66), Desinfetante Bactericida (R$ 6,93), Rodo em Polipropileno 60cm (R$ 8,32), Rodo com Cepa PP 30cm (R$ 6,60), Inseticida (R$ 8,97)

• LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 15.631.315/0001-04): Álcool Etílico para Limpeza (R$ 5,30), Limpador Multiuso (R$ 2,10)

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 159/2022 – Proc. ST-PRC-2022-00269-DM - Parecer Referencial CJ/ST nº 2/2026 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de São Vicente - Objeto: Reurbanização da Plataforma de Pesca e seu Entorno - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Nona – O valor do presente Convênio é de R$ 5.055.749,23, sendo o valor de R$ 5.055.749,23 de responsabilidade do Estado, e/ou o que exceder, de responsabilidade do município. Os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao município em 3 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 1.517.358,44 – Valor repassado ao município em 22/03/2024; II – 2ª parcela: no valor de R$ 1.770.251,50 – Valor repassado ao município em 31/07/2025; III – 3ª parcela: no valor de R$ 1.768.139,29, a ser paga em até 30 (trinta) dias a partir da aprovação de contas relativa à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. O prazo de vigência do presente convênio é de 1800 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 24/11/2022, com vencimento em 29/10/2027. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/08/2026.

• DESCARTAVEIS LTDA (CNPJ 54.343.334/0001-97): Higienizador em Gel Cristal (R$ 5,15)

• SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ 65.811.708/0001-78): Esponja para Limpeza (R$ 2,85), Lã de Aço (R$ 2,60), Saco de Lixo 50L (R$ 12,00), Pano de Limpeza 100% algodão (R$ 22,00)

BELLIMP COM. DE PROD. DE HIG. E LIMPEZA LTDA EPP (CNPJ 02.403.262/0001-22): Detergente Líquido (R$ 1,49), Água Sanitária (R$ 7,09)PABLO LUIS MARTINS (CNPJ 09.138.326/0001-54): Vassoura 60cm com cabo (R$ 22,99), Escova para Limpeza Sanitária (R$ 22,99)

• MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 12.811.487/000171): Vassoura base 30cm (R$ 10,54), Escova Limpeza Geral com alça (R$ 9,12), Odorizador Sanitário (R$ 13,33), Desodorizador Ambiental (R$ 9,70)

• (CNPJ 65.384.366/0001-57): Pá de Lixo tipo Cata Bituca (R$ 49,60)

• G A M COMERCIAL LTDA (CNPJ 78.933.322/0001-80): Saco de Lixo 100L (R$ 30,00)

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 192/2023 - Proc. ST-PRC-2023-00044-DM - Parecer Referencial CJ/ST nº 2/2026 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Mogi das Cruzes - Objeto: Implantação de Infraestrutura Turística no Pico do Urubu - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Nona – O valor do presente Convênio é de R$ 458.069,60, sendo o valor de R$ 445.756,20 de responsabilidade do Estado, e R$ 12.313,40 e/ou o que exceder, de responsabilidade do município. Os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao município em 2 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 285.540,82 – Valor repassado ao município em 23/06/2025; II – 2ª parcela: no valor de R$ 160.215,38, a ser paga em até 30 (trinta) dias a partir da aprovação de contas relativa à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. O prazo de vigência do presente convênio é de 1300 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 21/12/2023, com vencimento em 13/07/2027. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/08/2026.

LTDA (CNPJ 48.061.510/0001-03): Pano Multiuso em rolo (R$ 67,50) KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (CNPJ 31.313.294/000135): Flanela 100% algodão (R$ 12,00), Pano de Prato algodão branco (R$ 15,00)

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 037/2023 - Proc. ST-PRC-2023-00136-DM - Parecer Referencial CJ/ST nº 2/2026 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Cananéia - Objeto: Recuperação das Estruturas ao Longo do Corredor Turístico Central e Cananéia - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Sexta – O valor do presente Convênio é de R$ 2.178.299,19, sendo o valor de R$ 2.172.498,27 de responsabilidade do Estado, e R$ 5.800,92 e/ou o que exceder, de responsabilidade do município. Os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao município em 3 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 676.102,25 – Valor repassado ao município em 23/06/2025; II – 2ª parcela: no valor de R$ 788.785,96 - Valor repassado ao município em 13/02/2026; III - 3ª parcela: no valor de R$ 707.610,06, a ser paga em até 30 (trinta) dias a partir da aprovação de contas relativa à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/08/2026.

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 264/2022 - Proc. ST-PRC-2023-00101-DM - Parecer Referencial CJ/ST n.º 2/2026Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Brotas - Objeto: Revitalização do Parque Ecoturístico de Brotas - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Nona – O valor do presente Convênio é de R$ 1.462.506,02, sendo o valor de R$ 1.000.000,00 de responsabilidade do Estado, e R$ 462.506,02 e/ou o que exceder, de responsabilidade do município. O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 07/12/2022, com vencimento em 06/12/2027. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/08/2026.

3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 211/2021 - Proc. ST-PRC-2021-00229-DM - Parecer Referencial CJ/ST n.º 7/2025 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Campos Novos Paulista - Objeto: 2ª Etapa de Construção De Parque de Exposições e Eventos - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Nona – O prazo de vigência do presente convênio é de 1890 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 16/12/2021, com vencimento em 18/02/2027. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/08/2026.

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 096/2023 - Proc. ST-PRC-2023-00054-DM - Parecer Referencial CJ/ST nº 2/2026 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Novo Horizonte - Objeto: Implantação de Museu e Construção de Praça no Entorno do Centro de Cultura e Artes Integradas - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Nona – O valor do presente Convênio é de R$ 520.000,00, sendo o valor de R$ 520.000,00 de responsabilidade do Estado, e/ou o que exceder, de responsabilidade do município. Os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao município em 2 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 285.540,81 – Valor repassado ao município em 12/07/2024; II – 2ª parcela: no valor de R$ 234.459,19, a ser paga em até 30 (trinta) dias a partir da aprovação de contas relativa à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. O prazo de vigência do presente convênio é de 1200 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 21/12/2023, com vencimento em 04/04/2027. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/08/2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO JUSTIFICATIVA Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que os pagamentos à empresa abaixo, referente a março /26 e junho /26 não foram efetuados na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 076/2023 - Proc. ST-PRC-2023-00012-DM - Parecer Referencial CJ/ST nº 2/2026 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Ibirá - Objeto: Infraestrutura Turística – Pavimentação Asfáltica para a Av. 7 de Setembro, Rua Oswaldo Quinaglia, Rua Nestor de Souza Carmo, Av. Santa Josefina Bakhita, Rua Mair Bernardo de Souza, Rua Mirassol, Rua Taquaritinga, Rua Maria Bernardino de Seixas e Rua Pará - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Nona – O valor do presente Convênio é de R$ 1.894.999,00, sendo o valor de R$ 1.894.999,00 de responsabilidade do Estado e/ou o que exceder, de responsabilidade do município. Os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao município em 3 parcelas: I –

EMPRESA: RAPAHEL TRINDADE SCAURI - ME PROCESSO Nº: 154.00014178/2025-69 EMPENHO: 530515/2026 DOCUMENTAÇÃO FISCAL: NF 382 - Ref Março /26 Valor: R$ 6.346,50 NF 385 - Ref Junho /26 Valor: R$ 4.907,96

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