DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à empresa GRAVITA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP através das Notas de Empenhos nº 483401/2026 no processo nº. 22.1.16557.1.1, competência junho de 2026, não teve o pagamento da liquidação nº 202604921691 não foram efetuadas na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

NEEs nº 483401/2026 Valor: R$ 956,00

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, a seguinte licitação, tipo de julgamento MENOR PREÇO:

Modalidade: Pregão Eletrônico – nº 126/2026 – EACH Número da Licitação: 126/2026 CONTRATANTE (UASG) 102168 – EACH/USP

Processo SEI nº 154.00011304/2026-12

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°: 126/2026 – EACH, do tipo menor preço, cujo objeto é o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO PAINEL ARTÍSTICO EM PASTILHAS VÍTREAS TIPO VIDROTIL, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 27/08/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/09/2026 às 08h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “compras.gov” através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/08/2026, além da página do “compras.gov”, citada anteriormente, nos seguintes endereços: https://www5.each.usp.br/licitacoes-em-andamento/ e www.imprensaoficial.com.br.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 34/2026 – ECA

EDITAL Nº 323/2026 - Contratante (UASG) 102123 (no compras.gov.br) PROCESSO SEI Nº 154.00008142/2026-27

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026–ECA. No compras.gov.br, é o EDITAL Nº 323/2026 - Contratante (UASG) 102123, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 27/08/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 27/08/2026 a partir das 08h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 15/09/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Aditamento

CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto CONTRATADO: Atenas Elevadores Ltda ME Termo de Contrato nº 012/2023 EEFERP 5º Termo de Aditamento Pregão Eletrônico nº 04/2023 EEFERP Processo nº 2023.1.00183.90.8 e volumes

Processo SEI nº 154.00000118/2025-69

Objeto da Contratação: Prestação de serviços de manutenção de transportador estacionário de carga e transportador estacionário de pessoas.

Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula Sexta: Da Vigência, Item 6.1, com a seguinte redação: 1.1.O prazo do CONTRATO inicialmente firmado em 01/09/2023 pelo período de 12 (doze) meses, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, a contar da data de 01/09/2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias, de igual teor. Este termo entrará em vigor a partir de 01/09/2026.

Aprovação da autoridade competente constante no documento eletrônico SEI nº 0119165618 e parecer constante no documento eletrônico SEI nº 0119175454.

Data: 26/08/2026.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob N°: 65/2026 - EERP, com critério de julgamento pelo menor preço por valor unitário, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA A ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos. A sessão de disputa ocorrerá no dia 11/09/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sítio www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/08/2026, além da página do Compras.Gov, citado anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

Processo nº: 24.1.117.88.4

Convenentes: Universidade de São Paulo - EEL/USP, Universidade Federal de Itajubá, Embraer S.A., Rima Industrial S.A., Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo e Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria

Objeto: prorrogação por 09 meses, alteração da cláusula quinta e do plano de trabalho Assinatura: 17/08/2026

Processo nº: 26.1.91.88.7

Convenentes: Universidade de São Paulo e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo

Objeto: gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização Matemática para o Ensino Médio a ser ministrado entre 01/10/2026 e 01/07/2028, sob coordenação do Prof. Dr. Estaner Claro Romão

Vigência: até 120 dias após o término do curso Assinatura: 20/08/2026

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026
PROCESSO SEI Nº 15400011624/2026-64

A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, torna público aos interessados que realizará licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob nº 50/2026-ESALQ, do tipo menor preço global, cujo objeto é a reforma preventiva e corretiva, ampliações e adaptações das casas 07,08,09 e 10 da Colônia do Sertãozinho – Departamento de Economia, Administração e Sociologia, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/10/2026, às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações do Governo Federal denominado Compras GOV através do sítio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/08/2026, nos seguintes endereços: https://portalservicos.usp.br/contratacoes/ , doe.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.gov.br/compras.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI 154.00009541/2026-13 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, por meio de seu Serviço de Materiais e Tesouraria, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, nas condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data para início do prazo de recebimento das propostas é 27/08/2026, estando a sessão pública para disputa agendada para o dia 14/09/2026, às 09h00. O acesso à sessão será por meio do sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos através de download nos sítios eletrônicos: www.compras.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes. Diretoria FCFRP / USP

FACULDADE DE DIREITO

Faculdade de Direito da USP

Extrato de Convênio CCNInt/FD nº 08/2026 Convênio Acadêmico Internacional Processo: 2026.1.30.2.0 Convênio: 1022709

Partícipes: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado (Sérvia) Objeto: Convênio prevendo o intercâmbio de docentes, pesquisadores, pessoal técnico-administrativo e estudantes de graduação e pós-graduação. Vigência: 14/05/2026 à 13/05/2031

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Processo: 154.00012019/2026-19 Pregão: 90001/2025 - IFUSP Contrato nº: 15/2026

Contratante: Universidade de São Paulo, por intermédio da Faculdade de Educação

Contratada: Absolut Technologies Projetos e Consultoria LTDA CNPJ nº: 02.423.819/0001-97 Objeto: Aquisição e instalação de projetores Modalidade: Pregão eletrônico - SRP

Valor do contrato: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais) Vigência: 60 dias Classificação funcional programática: 12 - 364 - 4807 - 5304 Classificação da despesa orçamentária: 4.4.90.52.34 Data da assinatura: 18/08/2026

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO USP Nº 24/2026 - PNCP 116/2026 UASG 102147 – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO (FFCLRP-USP) Modalidade: Pregão Eletrônico nº USP 24/2026 – PNCP 116/2026 Nº Processo: 154.00007205/2026-28 Objeto: Aquisição de Suprimentos para Laboratório. Total de Itens Licitados: 60 itens.

Valor total da licitação: R$ 79.218,52 (setenta e nove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).

Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 UASG 102147 – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO (FFCLRP-USP) Modalidade: Pregão Eletrônico USP nº 25/2026 Nº Processo: 154.00013337/2026-99 Objeto: Aquisição Desumidificador de Ar. Total de Itens Licitados: 1 itens.

Valor total da licitação: R$ 26.405,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e cinco reais).

Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Odontologia Extrato de Aditamento PROCESSO: 22.1.671.23.5 e volumes PROCESSO SEI Nº 154/00002574/2024-62 CONTRATO Nº: 48/2022 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

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