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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 172

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

c) Estágio docente - 0,1 por ano.

9.10. A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada através do sistema de inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item 9.4.

10.1. O concurso de provas e títulos constará de três fases: 10.1.1. prova escrita, de caráter classificatório. 10.1.1.1. Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do concurso para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos para a realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para discorrer sobre o ponto sorteado. 10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações, roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de dispositivos eletrônicos. 10.1.1.3. É vedada a identificação dos candidatos nas provas escritas, devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova, de número de identificação que será revelado aos integrantes da comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.

6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fim.

10.1.1.4. Durante a realização da prova escrita, o candidato somente poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas, obrigatoriamente, em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da Comissão Examinadora e entregues junto com a folha de prova. 10.1.2. prova didática, de caráter classificatório;

c) As notas serão normalizadas a partir da pontuação mais elevada - por regra de três; d) Considera-se área: Estatística, Matemática ou Ciência da Computação; e) Considera-se a produção dos últimos 5 anos.

11.3.1. Somente serão consideradas para fins de pontuação na prova de títulos as publicações dos últimos 5 anos a contar da data de início das inscrições.

10.1.3. análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter classificatório. 10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa decimal sem arredondamento. 10.2. As provas só terão início depois de publicadas as decisões de recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das inscrições.

11.3.1.1. O período de que trata o item 11.3.1. poderá ser ampliado por, no máximo, 180 dias para cada período de fruição de licença maternidade ou adoção a que o candidato fez jus no intervalo de tempo considerado para pontuação.

Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
pena de eliminação da candidata do certame.
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência		 10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0
(zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa
decimal sem arredondamento.
10.2.As provas só terão início depois de publicadas as decisões de
recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das		 no máximo, 180 dias para cada período de fruição de licença maternidade
ou adoção a que o candidato fez jus no intervalo de tempo considerado
para pontuação.
11.3.1.1.1.Havendo período de fruição de licença maternidade ou
adoção inferior à 180 dias, a ampliação será equivalente ao tempo de sua
deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo
édi líl ttd éi íl d dfiêi		 inscrições. duração.
11312N d ã d li tidd
mco egve aesano a espce, o grau ou nve a ecnca, com
expressa referência ao código correspondente da Classifcação
Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo		 10.2.1.Data, horário e local para a realização das provas deverão ser
acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser		 ....os casos e prorrogaço e cença maernae por
internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, por complicações
relacionadas ao parto, o acréscimo de 180 dias poderá ser ampliado por

deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
ft PDF liit d 200 MB i
publicado
no
DOE
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
htt//iib íi 5 (i) di úti d
período equivalente à prorrogação.
12 HABILITAÃO CLASSIFICAÃO E DESEMPATE
ormao , com me e por arquvo.
7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário		 ps:nscrcoes.unesp.r com, no mnmo, cnco as es e
antecedência à data de realização da prova.		 . Ç, Ç
12.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem

eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
informaões comlementares os recursos necessários ara assegurar a
10.2.2.No dia da realização da prova, o candidato deverá:
a) Aresentar a via original de um dos documentos de identifcaão
média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas por, pelo menos, 02 (dois)
membros da comissão examinadora
ç p, p
adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
 p ç
especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma
 .
12.2.A ordem de classifcação dos candidatos aprovados será
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento estabelecida em função da maior média fnal obtida.
atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com DIRETAMENTE do aplicativo. 12.3.Em caso de igualdade da pontuação fnal, serão aplicados,

defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
10.3.Os critérios e respectivas pontuações de avaliação das provas,
julgamento, classifcação e desempate serão defnidos pelo Conselho do
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.3.1.com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
 Departamento da Unidade Universitária, valendo-se de legislação
 Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada
7.4. O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e ublicado no		 específca, elaborada pela unidade e aprovada em Congregação,
observadas as seuintes articularidades		 preferência ao de idade mais elevada;
1232maior titulaão
p,
Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
 g p:
10.3.1.Nas duas primeiras fases do concurso, a avaliação de cada
 ...ç;
12.3.3.tempo de Magistério no Ensino Superior;
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES candidato constituirá ato privativo do integrante da Comissão, o qual 12.3.4.atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008.
8.1.Findo o prazo previsto no item
2.1, a Comissão Examinadora, em 2
(di) di úti di d blid Diái Ofil d Etd-DOE		 deverá apresentar as suas notas de forma reservada à Presidência do
óã		 13. DOS RECURSOS
131Cbá didt fdtd à Cã
os as es epos e pucao no ro ca o sao e
 rgo.
 ..aer recurso, evamene unamenao, ongregaço nas
divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/ o ato
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,		 10.3.2.A abertura dos documentos de atribuição de notas será feita
em reunião da Comissão e na presença de todos os seus membros		 seguintes hipóteses:
13.1.1.contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
li d ii bíi		 titulares, depois de examinados todos os candidatos e esgotadas todas as
f		 (dois) dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE;
1312d ld fl d d 5 (i) di úi
com escarecmentos acerca os recursos regmentas caves para a
 ases.
 ...o resutao na o concurso, no prazo e cnco as tes,
hipótese de indeferimento. 10.3.3.A análise referida na terceira fase do concurso poderá ser feita a partir da data de sua divulgação no DOE.
8.1.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências de forma consensual pelos membros da Comissão, antes da abertura das 13.2.
O
candidato
poderá
interpor
recurso,
devidamente

estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
demais notas atribuídas às provas das fases precedentes, observados os

fundamentado, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
Ã
publicadas no DOE, juntamente com as deferidas e não submetidas.
 critérios objetivos de pontuação previstos em legislação específca da
 14. CONTRATAÇO
8.1.2.O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico Unidade e previamente divulgados no edital do concurso.
 14.1.A contratação somente se efetivará após a homologação,
https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da 10.3.4.Apuradas todas as notas, serão divulgadas as médias fnais, na esgotado o prazo para recurso ou julgados defnitivamente os recursos

publicação a que se refere o item
8.1, reconsideração quanto ao
ordem de classifcação.
interpostos.
indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
 10.3.4.1Quando da publicação do resultado fnal no DOE os
candidatos terão acesso, via Sistema de Inscrições, no endereço		 14.2.Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas
no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade
a partir do prazo fnal de recurso.
813Após transcorridos os prazos recursais será divulgada a lista		 eletrônico https://inscricoes.unesp.br, às planilhas de composição das
notas de todos os candidatos		 do concurso e na forma especifcada no edital.
143O contrato de trabalho terá duraão máxima de 5 (cinco) meses
...,
defnitiva dos inscritos.
 .
11. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
 ..ç ,
relativo ao 2º semestre letivo de 2026.
9. COMISSÃO EXAMINADORA 11.1. Prova Escrita – PESO 1 14.3.1.O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de
9.1.As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora Itens Avaliados: Pontuação máxima objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou sem prejuízo de aplicação

especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp
Domínio do Conteúdo: 5,0
 ,
de cláusula assecuratória.
118/2025.
9.2.A composição da Comissão Examinadora será divulgada no		 Clareza e Objetividade: 3,0
Organização e Adequação do Texto: 2,0		 14.4.Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre
19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do
endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
 Total de Pontos: 10,0
11.2. Prova Didática – PESO 1
 serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966.
da realização da primeira prova.
9.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos		 Constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no
mínimo 40 minutos e no máximo 60 minutos, sobre tema a ser sorteado		 14.5.comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;
14.6.O candidato estrangeiro fca dispensado das exigências contidas

de interesse de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023		 conforme programa do concurso
nos subitens144 e 145
, .
94N d té 2 (di) di úti ó dilã d lit		 .
It Alid Ptã ái		 . ..
147E d dil d dã btid ti
..o prazo e a os as es aps a vugaço a sa
defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais		 ens vaaos: onuaço mxma
Plano de aula: 1,0
Domínio do assunto na apresentação: 4,0		 ..m caso e poma e grauaço oo no exeror, o
candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o
respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

membros titulares ou suplentes exclusivamente para apontar de forma
Tempo de duração da aula (40 a 60 min): 10
148Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam
, , ,
fundamentada, a existência de causa de impedimento.
 ,
Didática utilizada:
 ..
equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o
9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
9.5.1.qualquer candidato com inscrição deferida;		 - Desembaraço: 1,0
- Técnicas: 1,0		 respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.
14.8.1.Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o

9.5.2.membro da Congregação da Unidade Universitária;
- Recurso: 1,0
candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao
9.5.3.membro da própria Comissão.
9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de
até 2 (dois) dias, em decisão fundamentada.		 - Organização: 1,0
Total de Pontos: 10,0
11.3. Análise de Curriculum Lattes Documentado – PESO 1		 andamento do processo de equivalência atualizado.
14.8.2.Após 3 (três) meses da contratação, a fm de dar continuidade
a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a

97Se acolhida a imunaão cometirá ao Diretor da Unidade de		 Serão analisadas as atividades de formaão didáticas e científcas
euivalência deverá ser aresentado novamente o andamento do
..pgç, p ,
imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as
 ç, ,
com maior relevância para as atividades relacionadas com a
 q, p, ,
processo com a respectiva comprovação.
mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de disciplina/conjunto de disciplinas em concurso. 14.9.Não registrar antecedentes criminais.
impugnação a partir da publicação do ato. I) Títulos - peso 2. 14.10.O candidato deverá observar o prazo de interstício mínimo

98Ainda ue não haja imunaão formal o Diretor da Unidade
a) Graduaão - licenciatura ou bacharelado - na área 80 / outras		 ,
entre o término da viência de um contrato em ualuer Unidade da
..q pgç ,
poderá determinar ex officio, de forma fundamentada, a substituição de
 ç : ,
áreas: 4,0;
 g qq
Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e
membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de
impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação		 b) Especialização 360 horas - na área: 1,0 / outras áreas: 0,5;
c) Mestrado - na área: 30 / outras áreas: 15;		 suas alterações.
14.11. O candidato não deverá ocupar cargos empregos ou funções
,
observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula.
 , ,
d) Doutorado - na área: 4,0 / outras áreas: 2,0;
 ,
públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos
9.9.Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
9.9.1.quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com
ou sem substituição ex officio;		 e) Livre-docência - na área: 8,0 / outras áreas: 4,0.
II) Experiência docente como responsável por disciplina - peso 2.
a) Graduação - na área: 05 por ano / outras áreas: 025 por ano;		 acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e
Decreto Estadual nº 41.915/97.
15 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.9.2.se a impugnação apresentada não for acolhida;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 , ,
b) Pós-graduação - na área: 1,0 por ano / outras áreas: 0,5 por ano;		 .
15.1.O resultado fnal do concurso público será publicado no DOE.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).