DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo nº SEI-040014/014532/2024.

DESIGNA os servidores JONATHAN FERNANDES DA SILVA - ID. 4421494-4 (Gestor do Contrato 01), VAGNER CATALINO CAMBERLIN - ID. 4460649-4 (Gestor do Contrato 02), RODRIGO DOS SANTO S MOUTA - ID. 50763970 (Fiscal de Execução), MILER BROLLO SANCHES - ID. 43850162 (Fiscal de Execução), ERCIL POMPEU DE SOUZA - ID. 5138596-2 (Fiscal de Execução Suplente), MARCELO DA ROCHA - ID. 44246412 (Fiscal Setorial), ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação Suplente) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato, cujo objeto é a VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA P/ DEMANDA - LOTE 7, referente apenas ao imóvel da Rua Marquês de Olinda, nº 15, Centro - Niterói, com vigência de 30/04/2024 a 30/04/2027, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. Processo nº SEI-040161/014403/2023.

Id: 2759398

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E AUDITORIA ATOS DO GERENTE DE 26/08/2026

CONCEDE a ANDRE DOS SANTOS FIGUEIREDO , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado VALDIR FIGUEIREDO, matrícula 6648-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, no período de 13/07/2018 a 9/12/2018 e no valor de R$ 2.169,22, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 10/12/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI PD-04/135.104/2018.

CONCEDE a ALESSANDRA FIGUEIREDO , na qualidade de FILHA INVÁLIDA do ex-segurado VALDIR FIGUEIREDO, matrícula 6648-0, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.169,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2018. Processo nº SEI PD-04/135.104/2018.

CONCEDE a LIDIANE BRANCO AZEVEDO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) RICARDO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 003046254-3, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.262,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2019. Processo nº SEI PD 04/142.179/2019.

CONCEDE a JOSE VASCO DA SILVA , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ELIETE ANDRADE DA SILVA, matrícula 1067073, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021. Processo SEI nº PD-04/138.215/2021.

CONCEDE a MARLENE MARIA PEREIRA DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 12823, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.110,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2020. Processo nº SEI PD-04/142.431/2020.

CONCEDE a LEA MORAES DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAIR DA SILVA, matrícula 00-0082673-5, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R$ 7.293,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/04/2018. Processo nº SEI PD-04/136.48/2018.

CONCEDE a MARIA ONECI DE ALMEIDA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO JOSE DE ALMEIDA, matrícula 29363-9, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEAPPADI, a pensão por morte, no valor de R$ 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-040014/000777/2026 e SEI040014/000779/2026.

CONCEDE a MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DE LIMA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEWAL QUINTALINO DE LIMA, matrícula 108787, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 14.332,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2025. Processo nº SEI-040014/034087/2025 e SEI-040014/034088/2025.

CONCEDE a JOSE CUNHA ROLO , na qualidade de VIÚVO da exsegurada VERA LUCIA RIBEIRO ROLO, matrícula 516745-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.041,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2021. Processo nº SEI PD-04/141.16/2021.

CONCEDE a VANIA CARLA FARIA MIRANDA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCELO THEDORO MIRANDA, matrícula 000071430-3, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.471,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/11/2020. Processo nº SEI PD-04/137.256/2020. CONCEDE a ELI RIBEIRO , na qualidade de VIÚVO da ex-segurada REGINA CELIA CONRADO ALVES RIBEIRO, matrícula 00-0272675-0, cargo de INSPETOR DE ALUNOS I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.576,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2022. Processo nº SEI-040150/000952/2022. CONCEDE a LUCIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DARIO JOSE FIGUEIREDO, matrícula 171504-4, cargo de COZINHEIRO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R$ 1.577,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2017. Processo nº SEI PD04/146.209/2017. CONCEDE a ZILDA LEMES DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MELANIO GALINDO DA SILVA, matrícula 11807, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 12.401,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2018. Processo nº SEI PD04/153.68/2018.

CONCEDE a ERNANI GOMES DA SILVA , na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) SOLANGE FERREIRA NAEGELE DA SILVA, matrícula 62332-2, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.051,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2019. Processo nº SEI PD-04/144.137/2019.

CONCEDE a JORGE AFFONSO DA SILVA , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, matrícula 00-0679064-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.418,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2020. Processo nº SEI PD 04/143.365/2020.

CONCEDE a SILVANA CURVELO , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CARLOS BENEDETTI PEREIRA, matrícula 000201051-0, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 14.732,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2016. Processo nº SEI PD-01/013.103/2016.

CONCEDE a CILDA LOPES DE PINHO , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGE TEIXEIRA DE PINHO, matrícula 3563-4, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2021. Processo nº SEI PD-04/137.167/2021.

CONCEDE a MARIA JOSE DE MELO SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SEBASTIAO ERNESTO DA SILVA, matrícula 1003968, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.115,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2026. Processo nº SEI-040014/006765/2026 e SEI040014/006766/2026.

CONCEDE a LEILA DRUMMOND FERNANDES DE AMORIM , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE DANILO DE AMORIM, matrícula 180828-6, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 11.082,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2020. Processo nº SEI PD-04/141.139/2020.

CONCEDE a DIRAJAIER DA COSTA MAIA DOS SANTOS , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) ROMERO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0175099-1, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R$ 3.413,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2020. Processo nº SEI PD-04/138.115/2020.

CONCEDE a HERALDO DE OLIVEIRA RAMOS , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) DILCE MARIA DE SOUZA RAMOS, matrícula 183574, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processo nº SEI PD-04/146.473/2020.

CONCEDE a VERA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EURICO DE CARVALHO, matrícula 1166651, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2018. Processo nº SEI PD-04/137.6/2018.

CONCEDE a SUELI LOPES MONTEIRO LIBANO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS MELO LIBANO, matrícula 26699, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.604,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2020. Processo nº SEI PD-04/143.20/2021. CONCEDE a MARIA LUIZA DE CARVALHO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) SAMUEL KOGAN, matrícula 1322049, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 31.834,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI-040014/012409/2026 e SEI040014/012408/2026.

CONCEDE a TELMA REGINA PEREIRA DA SILVA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS BASILIO DO NASCIMENTO, matrícula 457481, cargo de SUBTENENTE PM da PMERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.805,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2014. Processo nº SEI PD-01/009.582/2014.

CONCEDE a JOAO MARCOS FERREIRA CAMPOS , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS, matrícula 2341147, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2021. Processo nº SEI PD-04/146.261/2021.

CONCEDE a MARIA DAS GRACAS SILVA RICARDO DE MELO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MARTINS DE MELO, matrícula 1804968-2, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R$ 1.689,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.341/2020.

CONCEDE a DIOGO ANTONIO RIBEIRO DE ASSIS OLIVEIRA , na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) LEA MARIA RIBEIRO, matrícula 00-2701883-7, cargo de ADVOGADO do(a) INEA, a pensão por morte, no valor de R$ 13.859,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI-040014/048915/2025 e SEI040014/048918/2025.

CONCEDE a JAIRO DANIEL ELEUTERIO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTERIO, matrícula 108181-2, cargo de AUX DE ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 853,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2020. Processo nº SEI PD04/153.106/2020.

CONCEDE a MARILENE COELHO DA SILVA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SALUSTIO DUARTE LIMA, matrícula 17693, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 5.656,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2019. Processo nº SEI PD-04/135.273/2019.

CONCEDE a LYGIA EMILIA PAVANI TORRES , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) PASCHOAL PEREIRA TORRES, matrícula 46435-4, cargo de MEDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.514,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2016. Processo nº SEI PD-01/049.141/2016.

CONCEDE a ABIGAIL RAMOS GONZALES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ISAAC GONZALES CRUZ, matrícula 100525-8, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.366,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2019. Processo nº SEI PD04/154.2/2019.

CONCEDE a MARIO MASSIERE DE YPARRAGUIRRE , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSELIA DUVAL P DE YPARRAGUIRRE, matrícula 44193-1, cargo de PROFESSOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/12/2020. Processo nº SEI PD-04/146.634/2020.

CONCEDE a MARA CAMPOS CIPRIANO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON MANOEL SILVA SIQUEIRA, matrícula 39280-3, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$7.045,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2019. Processo nº SEI PD-04/147.31/2019.

CONCEDE a YASMIN DE OLIVEIRA , na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) SERGIO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 51259, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2020. Processo nº SEI PD04/142.449/2020.

CONCEDE a MARIA LUIZA FRANCISCO DE ASSIS COSTA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO FERREIRA COSTA, matrícula 1055219, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.850,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2021. Processo nº SEI PD-04/146.462/2021.

CONCEDE a ELSON SOARES DE LIMA , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VALERIA FLORES DE LIMA, matrícula 2243236, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.403,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI040150/001559/2023.

CONCEDE a LEA MONTEIRO DE PAIVA RAMOS , na qualidade de VIÚVA do(a) exs-egurado(a) JORGE CLAUDIO RAMOS, matrícula 81146-3, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 14.828,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/08/2025. Processo nº SEI-040014/039284/2025.

CONCEDE a VANESSA BIANQUE DE CARVALHO FLORIM , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FLORIM, matrícula 133272, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 14.218,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2025. Processo nº SEI-040014/036628/2025.

CONCEDE a MARGARETH DE CASTRO PAULA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado WILSON PLACIDO SERMARINI, matrícula 161920-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40,§7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2018. Processo nº SEI PD-04/136.80/2018.

CONCEDE a MAURICIO MIGUEL , na qualidade de VIÚVO do(a) exsegurado(a) DIRLENE DA SILVA MIGUEL, matrícula 199589-3, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.578,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-040014/046327/2025.

CONCEDE a THEREZINHA DE JESUS BARBALHO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDILBERTO NONATO FERNANDES, matrícula 14367-7, cargo de 3° SARGENTO PM do SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.428,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2021. Processo nº SEI PD-04/142.256/2021.

CONCEDE a HELMAR THOMAZ DO AMARAL , na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matrícula 3712-7, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 8.434,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2019. Processo nº SEI PD-04/138.152/2019.

Id: 2759465

ATO S DA GERENTE DE 25/08/2026

A P O S E N TA , a contar de 17/06/2026 , MARIA DA CONCEICAO BARBOSA GASPAR , AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30740835, vínculo 1, matrícula 298735-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI080001/014408/2026. Tornando sem efeito a publicação de 24/06/2026. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.037,41 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.222,45 Proventos - R$ 3.259,86

A P O S E N TA , a contar de 26/02/2026, SANDRA DA GUIA , OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20619634, vínculo 1, matrícula 21-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 13/03/2026. Processo n° SEI-150016/157572/2025. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R$ 8.077,16 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 4.846,30 GRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - 5% - Lei Estadual 4781/2006 - 239,44 Proventos - R$ 13.162,90

Id: 2759466