DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS D E S PA C H O DO SUBDIRETOR GERAL DE 10.08.2026

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26.08.2026

PROCESSO N° SEI-350009/000850/2026 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA DUARTE GOMES DOS SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 51.650 MARCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS , falecido no dia 20 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), com data de início em 20 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 2 1 / 0 4 6 1 6 4 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM. Omitidos no D.O.de 11.08.2026.

Id: 2759285

PROCESSO N° SEI-350009/006122/2026 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MARIA ELIAS DE CARVALHO (CÔNJUGE) do ex- SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA tinto 2º SGT REF PM RG 1/11.016 DENILSON NOGUEIRA PAES, falecido em 22 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a côn- DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO juge, inerente a graduação de 1°SGT PM , a contar da data da óbito. DE 10.08.2026 Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), com data de início em 22 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, PROCESSO N° SEI-350007/021504/2026* - R AT I F I C O , com base no A. Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finan- PROCESSO N° SEI-350009/012322/2025 - CONCEDO* PENSÃO MIças, UG. 266500, ao CFAP. LITAR em favor de RUTH PINTO ANASTACIO (CÔNJUGE) do extinto Omitido no D.O. de 11.08.2026.

PROCESSO N° SEI-350009/012322/2025 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de RUTH PINTO ANASTACIO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 19.429 ANTONIO ANASTACIO, falecido no dia 24 de março de 2025, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 5.334,46 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com data de início em 24 de março de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.

PROCESSO N° SEI-350009/012322/2025 - CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de ANTÔNIO ANASTÁCIO JUNIOR (FILHO MAIOR INVÁLIDO) do extinto 2º SGT PM RR RG 19.429 ANTONIO ANASTACIO, falecido no dia 24 de março de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R$ 5.334,46 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com data de início em 24 de março de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.

PROCESSO N° SEI-350007/021504/2026* - A U TO R I Z O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP. Omitido no D.O. de 11.08.2026.

Id: 2759200

Id: 2759199

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL DE 10.08.2026

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 11 / 0 0 3 3 5 0 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC. Omitido no D.O. de 11.08.2026.

Id: 2759298

PROCESSO Nº SEI-350025/030498/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/06/2026, os proventos de LÉDIO CORDEIRO JUNIOR , SUBTEN PM RG 59.394. PROCESSO Nº SEI-350001/007453/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/04/2026, os proventos de ADEMIR TAVARES DE MEIRA , SUBTEN PM RG 61.633. PROCESSO Nº SEI-350021/031112/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 15/06/2026 , os proventos de GIVANILDO DA SILVA GOMES , SUBTEN PM RG 63.148.

PROCESSO Nº SEI-350021/013778/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/04/2026, os proventos de MARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO , SUBTEN PM RG 64.867. PROCESSO Nº SEI-350007/012946/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2026, os proventos de RONIE DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 65.930.

PROCESSO Nº SEI-350022/021265/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 11/05/2026, os proventos de ALEXSANDER JOSÉ PEREIRA VASCONCELLOS , SUBTEN PM RG 66.376.

PROCESSO Nº SEI-350009/018119/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 08/06/2026, os proventos de MARCELO DA SILVA MARINHO , SUBTEN PM RG 66.596.

PROCESSO Nº SEI-350007/011531/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 25/05/2026, os proventos de EVERSON SOUZA DE ONORATO, SUBTEN PM RG 71.304. PROCESSO Nº SEI-350018/003871/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2026, os proventos de LEANDRO PAES DA SILVA , SUBTEN PM RG 72.838. PROCESSO Nº SEI-350025/015613/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2026, os proventos de ANDERSON LUIS COUTINHO SILVA , CB PM RG 61.341.

Id: 2759193

ATO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS De 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI-350011/003350/2026- RATIFICO,* com base no POLICIAIS MILITARES INATIVOS CONTRATADOS PARA TAREFA PROCESSO Nº SEI-350021/046164/2026- RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao POR TEMPO CERTO - EXONERAÇÕES Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção aodisposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finandisposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finan- O SubsecretárioMilitares veteranos dode Gestão dePTTC, elencadosPessoas EXONERA,na tabela abaixo,os Policiaisconfor- ças, UG. 266500, ao 31º BPM. ças, UG. 266500, a DGTIC. me o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de Omitidos no D.O.de 11.08.2026. Omitido no D.O. de 11.08.2026. fevereiro de 2024. A contar de 27 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350009/027271/2026. OPM NOME GRADUAÇÃO RG ID FUNÇÃO HCPM VALDEMIR SANTANA DA SILVA SUBTEN PM RR 51.989 24270733 AUXILIAR NA AREA DE PESSOAL HCPM ROBERTO JORGE DE OLIVEIRA SUBTEN PM RR 58.965 25166387 AUXILIAR DE FOLHA DE PAGAMENTO HPM-NIT MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA SUBTEN PM RR 44.540 21885176 AUXILIAR NA AREA DE PESSOAL Id: 2759176 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do prode interfaces digitais, com recursos para trabalho colaborativo remoto cesso eletrônico. e integração entre as equipes de design e desenvolvimento, pelo pe- D E S PA C H O S DO ORDENADOR DE DESPESAS Id: 2759179 ríodo de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Se- DE 21/08/2026 cretaria de Estado de Polícia Militar, na forma estabelecida no Edital e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PROCESSO N° SEI-350009/024561/2026 - Por delegação de compe- DIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA anexos ocorrido no dia 14/08/2026, e que foi declarada vencedora do tência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de objeto da licitação, sendo adjudicado a empresa relacionada abaixo, 2026, A U TO R I Z O a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO conforme Ata de Reunião (139870211), no valor total a ser homoloEstadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do pro-cesso eletrônico. DE 26.08.2026 gado de R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 11 / 0 0 0 6 6 3 / 2 0 2 6 - HOMOLOGO o resultado oito reais), conforme proposta final (139306729), em favor da LICITA- PROCESSO N° SEI-350009/024563/2026 - Por delegação de compedo Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PD 001/2026, cujo objeto consiste PRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS tência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de na contratação, por subscrição, de licenças do software Figma, plano UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 57.247.760/0001-15. 2026, A U TO R I Z O a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Enterprise Full, destinadas à criação, prototipação e compartilhamento Id: 2759290*

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