DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 5158868-4; Leandro Ramos de Faria - id. Funcional: 5162531-8; - FISCAL TÉCNICO SUPLENTE :

Andréia da Silva Vasques Alves - Id. Funcional: 51590204; - FISCAL ADMINISTRATIVO Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7;

• FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE :

Juliana Ferreira Gazolla - Id. Funcional: 5109722-2.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 21 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026 PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

cada no DOERJ de 15/09/2023 (59679458), retificada no DOERJ de 19/09/2023 (59858866), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização do Contrato nº 011/2023, celebrado com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços para execução, de forma indireta e contínua, de Serviço de Copeiragem (Garçon e Copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP.

Art. 2º - Designar ROBERTA HADDOCK LOBO, Id. Funcional nº 5179246-0, em substituição a SUELEN DAS MÊRCES JACUTINGA, Id. Funcional nº 5019038-0.

G E S TO R :

PROCESSO Nº SEI-330003/000933/2026 - RECONHEÇO a Dívida do exercício anterior em favor da empresa SD Engenharia Ltda , no valor total de R$ 1.952.101,46 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores -DEA, relativa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Lote 02, Contrato n° 007/2022 , referente aos períodos de 01/09/2025 a 30/09/2025, 01/10/2025 a 31/10/2025, 01/11/2025 a 30/11/2025 e 01/12/2025 a 31/12/2025.

Id: 2759405

Id: 2759428

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 5 2 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato do Governador de 28 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2026 e pelo disposto no inciso VII e § 1º, do art. 82, da Lei nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI330001/001315/2026 e,

• o disposto no artigo 20, V, do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014;

• a disposição contida no artigo 12 do Decreto Estadual nº 44.371, de 03 de setembro de 2013;

Art. 1º - Fica delegada competência ao Subsecretário de Finanças José Elias do Nascimento Neto, símbolo SS, ID Funcional nº 4354436-3, para, como Ordenador de Despesa, praticar, em conjunto ou separadamente, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira:

a) Autorização de despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos de movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral; b) Autorizar a concessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas; c) Requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; d) Autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas; e) Emitir Portarias, no âmbito de suas competências; f) Aprovar as prestações de contas de convênios celebrados no âmbito do Programa Somando Forças; g) Autorizar os registros de inclusão e/ou baixa junto ao SIAFE, decorrentes dos convênios celebrados no âmbito do Programa Somando Forças. Art. 2º - Fica delegada competência ao Subsecretário de Administração Felipe dos Santos Veras, símbolo SS, ID Funcional nº 5149681-0, para, como Ordenador de Despesa, praticar, em conjunto ou separadamente, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira:

a) Adoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão; b) Aprovação de escalas de férias e administração da frequência dos servidores em exercício nesta Secretaria; c) Autorização de contagem de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor; d) Concessão de auxílio funeral e auxílio natalidade; e) Concessão de abono permanência;

f) Autorização de fixação ou refixação de proventos; g) Emitir Portarias, no âmbito de suas competências;

Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, Parágrafo Único da Lei nº 287, de 04.12.79.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026 PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2759429

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI-330001/000538/2024 - DETERMINO a suspensão do Contrato nº 014/2023 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, de forma a viabilizar a regularização do procedimento e assegurar a continuidade da execução contratual, com a urgência que o caso requer.

Id: 2759425

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e

• o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP e a indicação do Departamento Administrativo constante do index 139835928,

• o exposto no Processo n° SEI-170002/001719/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1104, de 13 de setembro de 2023 (59504897), publi-

Denise A. de Castro Oliveira, Id Funcional nº 4432295-0

FISCALIZAÇÃO:

PROCESSO SEI-330003/000937/2026 - RECONHEÇO a Dívida do exercício anterior em favor da empresa SD Engenharia Ltda , no valor total de R$ 1.919.506,66 (um milhão novecentos e dezenove mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores -DEA, relativa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do governo do Estado do Rio de Janeiro, Lote 01, Contrato n° 006/2022, referente aos períodos de 01/09/2025 a 31/12/2025.

Cristina Delvalle Ferreira, Id. Funcional nº 2849357-5 Roberta Haddock Lobo, Id. Funcional nº 5179246-0

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2759433

Id: 2759243

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE S PA C H O S DA D I R E TO R A PRESIDENTE DE 24/08/2026

PROCESSO Nº SEI-330003/001007/2026 - RECONHEÇO a Dívida do exercício anterior em favor da empresa SD Engenharia Ltda , no valor total de R$ 3.313.216,05 (três milhões trezentos e treze mil e duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores -DEA, relativa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Lote 03, Contrato n° 008/2022, referente aos períodos de 01/09/2025 a 30/09/2026, 01/10/2025 a 31/10/2026, 01/11/2025 a 30/11/2025 e 01/12/2025 a 31/12/2025. Id: 2759447

PROCESSO Nº SEI-170002/002699/2020 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 4.080,33 (quatro mil e oitenta reais e trinta e três centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da FÁBRICA ARQUITETURA LTDA. cujo objeto consiste na prestação de serviço de reforma com modificações no Colégio Estadual Santos Dias, localizado na Rua Floriano Peixoto s/nº, Neves, no município de São Gonçalo/RJ.

O VALOR DA
SEGURANÇA

O VALOR DA SEGURANÇA

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