DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026
52
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Luzineide Lima | Agente Administrativa | 510.1-2 | II | 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Itapipoca e Pentcoste | 10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| Manoel Pinheiro de Oliveira | Téc. em Agropecuária | 315.1-8 | II | 08 a 11,15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Itapipoca e Pentcoste | 10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| TOTAL | 3.016,86 |
*** *** * PORTARIA Nº107/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cadastro georreferenciamento de imóveis rurais e trabalho de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e PORTARIA Nº9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de agosto de 2026.
Antonio Rodrigues de Amorim
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva | Ag. Administrativo | 635.1-7 | II | 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Pereiro, Potiretama e Iracema |
10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| Cesídio Diogenes Neto | Téc.em Agropecuária | 343.1-2 | II | 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Pereiro, Potiretama e Iracema |
10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| TOTAL | 3.016,86 |
*** *** * PORTARIA Nº108/2026 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar** à(s) cidade(s) de Sobral e Mucambo, no período de 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25/09/2026, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 10 diária(s) e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.508,43 (hum mil, quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e PORTARIA Nº9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 21 de agosto de 2026. Antonio Rodrigues de Amorim
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e PORTARIA Nº9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce, 21 de agosto de 2026.
Antonio Rodrigues de Amorim SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Jacson Moura | Téc. em Agropecuária | 444.1-5 | II | 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Acarau e Camocim | 10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| Lúcio Flávio Rodrigues | Desenhista | 343.1-2 | II | 08 a 11,15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Acarau e Camocim | 10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| TOTAL | 3.016,86 |
PORTARIA Nº113/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais sob domínio do IDACE e Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e PORTARIA Nº9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de agosto de 2026. Antonio Rodrigues de Amorim
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Parambu, Ipaporanga, | ||||||||
| Roberto Esdras Mourão Lobo | Engº Agrônomo | 560.1-4 | II | 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Independência, Crato, Araripe e Bela Cruz |
10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| Parambu, Ipaporanga, | ||||||||
| Raimundo Marques de Matos | Motorista | 514.1-1 | II | 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25/09/2026 | Independência, Crato, Araripe e Bela Cruz |
10,5 | 143,66 | 1.508,43 |
| TOTAL | 3.016,86 |
*** *** * PORTARIA Nº114/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALMIR CARLOS CAMPINAS DE MENEZES , que exerce o cargo de Gerente da GEGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar** as cidades Ibiapina, Ubajara, São Benedito, Tianguá Guaraciaba do Norte Carnaubal Viçosa do Ceará, no período de 08 a 11/09 e 22 a 25/09/2026, a fim de realizar acompanhamento e fiscalizar dos trabalhos de geocadastro executados pela empresa GEO7 nos municípios, concedendo-lhe 07 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.005,62 (hum