DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Agricultura, Pecuária e Rec. Hídricos do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$300,00 (trezentos reais)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Mateus Kaique de Souza Oliveira e Francisco Rozildo dos Santos.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F3B1346C

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/20

Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A6EFC2BF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/11

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de assistência Social e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da secretaria de Assistência Social do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$25.723,40 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Maria Lydiane Costa Silva.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$135,00 (cento e trinta e cinco reais)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Maria Elioneide Dias de Morais e Francisco Rozildo dos Santos.

Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 002A0028

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/14

Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0DB4B64A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/22

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da secretaria de de Assistência Social do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$60.025,00 (sessenta mil vinte e cinco reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Francisco Rozildo dos Santos.

Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2E220BDA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/12

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento da necessidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Fornecimento de géneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da secretaria de Educação do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$3.153,20 (três mil cento e cinqüenta e três reais e vinte centavos)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Maria Lydiane Costa Silva.

Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 396FC221

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/21

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da secretaria de Educação do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$10.075,00 (dez mil setenta e cinco reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Francisco Rozildo dos Santos.

Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BD333EF3

Valor do Contrato: R$200,00 (duzentos reais)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Maria Elioneide Dias de Morais e Maria Lydiane Costa Silva.

Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/15

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da

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