DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
Secretaria de Meio Ambiente e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$300,00 (trezentos reais)
Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Maria Aucioneide Alcantara Santos e Maria Lydiane Costa Silva.
Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 73C3A9DF
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/24
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Meio Ambiente e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$300,00 (trezentos reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Maria Aucioneide Alcântara Santos e Francisco Rozildo dos Santos.
Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: FF24114C
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/16
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$200,00 (duzentos reais)
Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Maria Lydiane Costa Silva.
Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 10812147
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/17
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$25.098,40 (vinte e cinco mil noventa e oito reais e quarenta centavos) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Maria Lydiane Costa Silva.
Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 09A95C35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21/23
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$13.180,00 (treze mil cento e oitenta reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venâncio e Francisco Rozildo dos Santos.
Tarrafas/CE, 27 de Agosto de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CC7F501F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARZEA ALEGRE-CE,
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CE, VEREADORA MENESIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei:
CONSIDERANDO a tradição dos festejos do padroeiro do município São Raimundo Nonato relevante valor cultural, religioso e histórico para o município;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento do poder legislativo;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTAIVO no âmbito do poder legislativo municipal, no dia 28 de Agosto de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, 27 de Agosto de 2026.
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente da Camara Municipal de Várzea Alegre
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: DD7DA64A
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.11.1
ACâmara Municipal de Várzea Alegre – CE, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e em
www.diariomunicipal.com.br/aprece 233