DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, terça feira, 25 de agosto de 2026~~
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
09 272 0002 2574 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) 0001 A 1.800.262 3190 950.000,00 TOTAL 950.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 950.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
**INVESTIMENTOS ** | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL |
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.799.201 3190 314.016,84 TOTAL 314.016,84 TOTAL POR SECRETARIA 314.016,84
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃO RECURSOSTIPOFONTE DE NATUREZA DESPESA DA ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS DA JUROS E DÍVIDA CORRENTES DESPESAS OUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 10 122 0001 2001 - Administraç |
ão da Unidade |
|---|---|
| 0001 A 1.500.121 0001 A 1.500.121 |
3390 601.152,30 3391 51.562,50 |
| 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernizaç |
ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital |
| 0011 A 1.500.121 | 3390 4.047,00 |
| 3274 VIGIAR SUS 10 304 3274 2684 - Operacional |
ização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador |
| 0001 A 1.600.231 | 3390 26.041,20 |
| 0001 A 1.600.231 | 3390 153.551,67 |
| 3305 SAÚDE EM REDE | |
| 10 303 3305 2089 - Forneciment | o de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado |
| 0001 A 1.600.231 | 3390 1.457.772,46 |
| 10 302 3305 2245 - Operacional |
ização da Rede de Atenção Materna e Infantil |
| 0011 A 1.500.121 | 3390 213.057,00 |
| 0011 A 1.600.231 | 3390 800.000,00 |
| 10 302 3305 2510 - Operacional | ização da Rede de Atenção Psicossocial |
0011 A 1.500.100 |
3390 134.723,05 |
| 10 302 3305 2803 - Aplicação d | e Emendas Parlamentares Federais na Saúde |
| 0011 A 1.600.231 | 3390 100.000,00 |
| 10 302 3305 2838 - Operacional | ização dos Laboratórios de Análises Clínicas |
| 0011 A 1.500.100 | 3390 551.717,44 |
| 0011 A 1.500.121 | 3390 20.637,71 |
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕ 10 302 3311 2069 - Assistência |
ES à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
| 0011 A 1.500.121 | 3390 39.760,00 |
| 10 302 3311 2164 - Assistência | à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades |
| 0011 A 1.600.231 | 3390 1.599.650,40 |
| 10 302 3311 2461 - Operacional | ização das Atividades em Hematologia |
0011 A 1.600.231 |
3390 28.630,50 |
| 10 302 3311 2557 - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
0011 A 1.500.121 |
3390 4.332.140,67 |
| TOTAL | 10.114.443,90 |
| TOTAL POR SECRE | TARIA |
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
**INVESTIMENTOS ** | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 06 122 0001 2003 - Remunera 0001 A 1.500.100 |
IO ADMIN ção de Pesso 3390 |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais 10.000.000,00 |
|||
| TOTAL | 10.000.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR 22000 SECRETARIA DE ES 22103 POLÍCIA MILITAR |
ETARIA TADO DE DO ESTAD |
SEGURANÇA PÚBLICA O DO AMAZONAS |
10.000.000,00 | |||
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
**INVESTIMENTOS ** | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pesso 0001 A 1.500.100 3390 |
al Ativo (Militares) do Estado e Encargos 4.944.504,24 |
Sociais |
||
|---|---|---|---|---|
| TOTAL | 4.944.504,24 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.944.504,24 | |||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILI PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
SEGURANÇA PÚBLICA TAR DO ESTADO DO AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
**INVESTIMENTOS ** | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 927.761,04 |
|
| 3264 AMAZONAS SEGURO | |
| 06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública | |
| 0001 P 1.703.285 4490 17.455,00 |
|
| TOTAL 927.761,04 17.455,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 945.216,04 |
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | |||
| 24 131 3229 2471 - Acompanhamento e Documentação |
das Ações de G | overno |
|
| 0001 A 1.500.121 3390 |
1.622.501,05 | ||
| TOTAL | 1.622.501,05 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.622.501,05 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 29.395.182,07 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||||
| 0056 CONTROLE EXTERN | O DO TRI | BUNAL DE | CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 01 302 0056 2057 - Assistênci |
a aos Servid |
ores | |||
| 0001 A 1.500.100 | 3390 | 4.500,00 | |||
| TOTAL | 4.500,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 4.500,00 |
10.114.443,90
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO