DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026~~ ~~5~~
| 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL |
||||
|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES **INVESTIMENTOS ** |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2003 - Remuneraç 0001 A 1.500.100 |
ão de Pesso 3190 |
al Ativo do Estado e Encargos Sociais 500.000,00 |
||
| TOTAL | 500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 500.000,00 | ||
| 13000 SECRETARIA DE ES 13301 FUNDAÇÃO FUNDO |
TADO DE PREVIDE |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO NCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS |
||
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES **INVESTIMENTOS ** |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE IN 09 272 0002 2491 - Encargos c 0001 A 1.800.262 TOTAL |
ATIVOS E om Pessoal 3190 |
PENSIONISTAS DO ESTADO Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário 950.000,00 950.000,00 |
||
| TOTAL POR SECR 14000 SECRETARIA DE ES 14101 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
ETARIA TADO DA TADO DA NATUREZA DA DESPESA |
FAZENDA FAZENDA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES **INVESTIMENTOS ** |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
950.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL |
04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária 0001 A 1.799.201 3390 314.016,84 TOTAL 314.016,84 TOTAL POR SECRETARIA 314.016,84
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI 10 122 0001 2001 - Administraç |
O ADMIN ão da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 116.670,37 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 134.723,05 |
||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 213.057,00 | ||
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 28.630,50 | ||
| 3274 VIGIAR SUS 10 305 3274 2805 - Operacional |
ização das | Ações de Vigilância em Saú | de | |
| 0001 A 1.600.231 | 3390 | 26.041,20 | ||
| 0001 A 1600231 | 3390 | 15355167 | ||
| .. | ., | |||
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||||
| 10 302 3305 2240 - Operacional | ização da R | ede de Atenção às Urgência | s, Emergências e Hospitais | |
| 0011 A 1.500.121 | 3390 | 64.444,71 | ||
| 0011 A 1.500.121 | 3390 | 88.550,30 | ||
| 10 302 3305 2247 - Assistência | ao Portado | r de Doença Renal Crônica | ||
| 0011 A 1.600.231 | 3390 | 100.000,00 | ||
| 10 302 3305 2250 - Contratação | dos Serviç | os Assistenciais Terceirizado | s | |
| 0011 A 1.500.121 | 3390 | 51.562,50 | ||
| 10 302 3305 2251 - Contratação | de Serviço | s Prestados pela Rede Comp | lementar do SUS | |
| 0011 A 1.600.231 | 3390 | 1.457.772,46 | ||
| 0011 A 1.600.231 | 3390 | 2.399.650,40 | ||
| 10 302 3305 2612 - Operacional | ização das | Ações em Telessaúde | ||
0001 A 1.500.121 |
3390 |
4.332.140,67 | ||
| 10 302 3305 2782 - Fornecimen | to de Gase | s Medicinais para a Rede Ass | istencial do Estado | |
| 0011 A 1.500.100 | 3390 | 125.936,00 | ||
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕ | ES | |||
| 10 302 3311 2557 - Assistência | à Saúde em | Cardiologia e Outras Espec | ialidades | |
0011 A 1.500.100 |
3390 |
309.111,07 |
||
| 0011 A 1.500.121 | 3390 | 512.602,00 | ||
| TOTAL | 10.114.443,90 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 10.114.443,90 |
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | |
| 06 122 0001 2003 - Remuneraç 0001 A 1.500.100 |
ão de Pesso 3190 1 |
al Ativo do Estado e Encargos Sociais 0.000.000,00 |
|
| TOTAL | 1 | 0.000.000,00 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 10.000.000,00 | |
| 22000 SECRETARIA DE ES 22103 POLÍCIA MILITAR D |
TADO DE O ESTAD |
SEGURANÇA PÚBLICA O DO AMAZONAS |
|
| NATUREZA | JUROS E OUTRAS |
||
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | |
| 06 122 0001 2005 - Remuneraç | ão do Pesso | al Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 | 3190 | 4.944.504,24 | |
| TOTAL | 4.944.504,24 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 4.944.504,24 | |
| 22000 SECRETARIA DE ES 22104 CORPO DE BOMBEI |
TADO DE ROS MILI |
SEGURANÇA PÚBLICA TAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |
| 06 122 0001 2005 - Remuneraç | ão do Pesso | al Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 | 3190 | 927.761,04 | |
| 3264 AMAZONAS SEGURO | |||
| 06 182 3264 2153 - Atendimen | to a Ocorrê | ncias | |
| 0001 A 1.703.285 | 4490 | 17.455,00 | |
| TOTAL | 927.761,04 17.455,00 |
||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 945.216,04 | |
| 37000 SECRETARIA DE ES | TADO DE | COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| 37101 SECRETARIA DE ES | TADO DE | COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
**INVESTIMENTOS ** | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | |||||
| 24 131 3229 2152 - Divulgação e Publicidade das Açõe |
s de Governo | ||||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
1.622.501,05 | ||||
| TOTAL | 1.622.501,05 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.622.501,05 | ||||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 29.395.182,07 |
Protocolo 285475
DECRETO Nº 55.113, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.500.000 , 00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO