DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ANEXOS DO DECRETO Nº 55.113, DE 25 DE AGOSTO DE 2026ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
| NATUREZA | JUROS E | OUTRAS | INVERSÕES | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES |
**INVESTIMENTOS ** | FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |||||
| 23 122 0001 2001 - Administra |
ção da Uni |
dade | |||||
| 0001 A 1.500.100 | 3390 | 2.500.000,00 | |||||
| TOTAL | 2.500.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2.500.000,00 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES **INVESTIMENTOS ** |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 19 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 A 1.500.100 | 3390 | 100.000,00 | ||
| 0001 A 1.500.100 | 3390 | 400.000,00 | ||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO | GIA E INO | VAÇÃO NO AMAZONAS | ||
| 19 572 3306 2465 - Apoio à Inf | raestrutura | Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) | ||
| 0011 A 1.500.100 | 3390 | 1.000.000,00 | ||
| 0011 A 1.500.100 | 3390 | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 2.500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2.500.000,00 |
Protocolo 285477
DECRETO Nº 55.114, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$75.787 , 73 (SETENTA E CINCO MIL , SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.719.225 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - União - 2ª Etapa, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
DECRETO Nº 55.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.535.581 , 56 (HUM MILHÃO , QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL , QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 55.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃOTIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZO 13 392 3303 2449 - Administra 0001 A 1.501.160 |
NENSE ção e Apoio 3350 |
à Execução de Políticas de D | esenvolvimento Cultural 400.000,00 |
|
| TOTAL | 400.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 400.000,00 | ||
| 25000 SECRETARIA DE ES 25101 SECRETARIA DE ES |
TADO DE TADO DE |
INFRAESTRUTURA E R INFRAESTRUTURA |
EGIÃO METROPOLITANA DE MAN | AUS |
| PT REGIÃOTIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3300 MAIS INFRA | |||||
| 15 451 3300 1276 - Implantação, Ampliaçã |
o, Melhoria | e Modernização | de Espaços | e Prédios Públicos |
|
| 0011 P 1.501.160 4490 |
1.135.581,56 | ||||
| TOTAL | 1.135.581,56 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.135.581,56 | ||||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 1.535.581,56 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
|---|
ANEXO DO DECRETO Nº 55.114, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURAPT REGIÃO AÇÃO RECURSOSTIPOFONTE DE NATUREZA DESPESA DA ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS DA JUROS E DÍVIDA CORRENTES DESPESAS OUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE| 13 392 3303 2812 - Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Aldir Blanc | |
|---|---|
| 0001 A 1.719.225 3390 75.787,73 |
|
| TOTAL 75.787,73 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 75.787,73 |
| PT REGIÃOTIPO FONTE DE AÇÃO RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
400.000,00 |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.135.581,56 |
| TOTAL | 1.535.581,56 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.535.581,56 |
| Protocolo 285479 |
Protocolo 285478
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO