DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.274, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.113898/2026-09, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

D ES I G N A R

RHAYRA COSTA FERREIRA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Diálogos Sociais da Diretoria de Diálogo Social da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

TULIO PICANCO TAKETOMI, matrícula Siape nº 1355321, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101336), da CoordenaçãoRegional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 167, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026, Seção 2, Página 1, que trata da designação de KAREM EMANUELLA FERNANDES BEZERRA ..., onde se lê: "KAREM EMANUELLA FERNANDES BEZERRA", leia-se: "KAREN EMANUELLA FERNANDES BEZERRA ...".

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 169, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026, Seção 2, Página 1, que trata da designação de THAIS FEHER DE MACEDO e JORGE LUCIEN MUENCHEN MARTINS, onde se lê: "... ficando revogada a Portaria nº 140, publicada " no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024.", leia-se: ... ficando revogada a Portaria nº 140, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024 e a Portaria nº 169, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024.".

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

PORTARIA SGCS/AGU Nº 397, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.099389/2026-27, resolve:

AU T O R I Z A R

o afastamento para estudo no exterior a EMILIA CORREA DE ARAUJO OLIVEIRA, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1507763, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflito em Perspectiva Comparada: Europa - Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 30 de outubro a 6 novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

PORTARIA SGCS/AGU Nº 410, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.707899/2026-09, resolve:

AU T O R I Z A R

o afastamento para estudo no exterior a DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1553221, para participar do curso Tutela jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa - Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 30 de outubro a 8 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

PORTARIA SGCS/AGU Nº 412, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A SUBSTITUTA DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00408.182747/2026-31, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por VINÍCIUS VASCONCELOS DE CASTRO, matrícula Siape nº 3446601, código da vaga nº 804896, a contar de 14 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.275, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.113898/2026-09, resolve:

D ES I G N A R

LUCIANO DALAT SIQUEIRA, matrícula Siape nº 3500851, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101336), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.277, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002437/2026-12, resolve:

D ES I G N A R

BRUNO ORNELAS GUERRA, matrícula Siape nº 2243073, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21024170), da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da CoordenaçãoGeral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.278, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002437/2026-12, resolve:

D ES I G N A R

BRUNO ORNELAS GUERRA, matrícula Siape nº 2243073, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.289, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.037751/2026-56, resolve:

D ES I G N A R

PAULO HENRIQUE SILVERIO, matrícula Siape nº 1514885, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014358), do Serviço de Atuação Prioritária-1, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015133).

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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