DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 751, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923 de 29 de junho de 1981, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro de 2026, o Ten Cel SAREx (Idt 010123805-3) CHRISTIAN DAVID SOARES BITENCOURT, do Comando do Comando Militar do Sul, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 743, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

EB: 64660.001883/2026-21

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARILDA FRANCISCO AMARO, matrícula SIAPE nº 1110712, lotada na Policlínica Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 30 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 744, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

EB: 64468.008759/2026-73

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64274.028711/2026-59, resolve:

DESIGNAR LARISSA TEIXEIRA ANGUETH DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula SIAPE 1923828, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 745, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

EB: 64468.008760/2026-06

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64292.034012/2026-20, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 28 de julho de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe C, padrão II, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), em virtude de posse do ocupante, servidor ISRAEL BILHALVA NU N ES , matrícula SIAPE 1931714, lotado no Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, em outro cargo inacumulável.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 746, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

EB: 64468.008763/2026-31

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processos EB 64321.018682/2026-12, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos-NA, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), classe S, padrão III, ocupado pelo servidor SOSTHENES DA SILVA, matrícula SIAPE 0086086, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude do seu falecimento.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 747, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

EB: 64258.003193/2026-69

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA TEREZA VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG, matrícula SIAPE nº 1265465, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível 1, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, que fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação/Doutorado, nos termos do artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 749, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

EB: 64274.024218/2026-60

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOSEFA BERNARDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1109174, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Telefonista, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 55 - PTTC/EME, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

PRORROGAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020290914-9) FERNANDO CESAR COSTA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 2028843, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor de Assuntos Internacionais, na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 025277293-4) LUIS ANTONIO BRAGA DOS SANTOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1885557, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Governança do Portfólio Estratégico do Exército Brasileiro, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026.

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118294613-5) JUVENIL SANTANA GOMES, Prec-CP: 96 1881853, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Setor de Copa e Cozinha do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026.

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 112693354-6) ADAILTON JOSÉ ROSALINO, Prec-CP: 96 2028876, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente as Atividade Administrativas do Contingente do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026.

Gen. Ex. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 785/COM1ODN, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 10 do Decreto n° 9.530, de 17 de outubro de 2018; e combinado com os §§ 2°, 3° e 4° do art. 2°, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3a Classe da Marinha (RM3), e incluir ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), em cumprimento ao Serviço Militar Voluntário (SMV), os militares abaixo relacionados:

Parágrafo único. A partir de 13 de agosto de 2026: GM (RM3-T) 25.2789.24 CARLA MARTINS FLORIANO; GM (RM3-Md) 26.2103.21 CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO; 1° Ten (RM3-T) 22.3534.29 FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO MAGALHÃES; GM (RM3-EN) 26.2102.23 LUCAS MOREIRA FERREIRA; GM (RM3-T) 01.1646.19 EMANUELLE SOARES DE CARVALHO FREITAS; GM (RM3-T) 26.2100.29 MARCELO FARIAS CAETANO; GM (RM3-T) 26.2101.26 CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO; e 2° Ten (RM3-T) 26.2104.28 CAROLINA AMBINDER DE CARVALHO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 13 de agosto de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

3º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 652/COM3ºDN, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB e em conformidade com o contido na mensagem R-192036Z/AGO/2026, da DPM, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 610/2026, deste Comando, que promoveu Oficiais (RM2) ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, na Reserva Não Remunerada (RNR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 113/CGCFN, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e com fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MatDoc), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 89/2026, deste Comando-Geral, que passa a vigorar a seguinte redação:

"Art. 1° Designar os militares abaixo para realizarem a seguinte missão no exterior: CMG (FN) 06.4092.02 WAGNER GRUND MARINHO; e CC (FN) 02.1567.92 RAFAEL VICTOR CUNHA DA SILVA.

Missão - Intercâmbio de Especialistas - Subject Matter Expert Exchange (SMEE); Local - Nova Orleans, Louisiana - EUA; e

Período - 14 a 16JUL2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 11JUL2026 e retornar até o dia 19JUL2026.".

Art. 2º A alteração do período de retorno previsto decorre de motivo de força maior, em virtude do cancelamento do voo originalmente previsto pela companhia aérea, o que impossibilitou o retorno dos militares na data inicialmente programada, tornando necessária a prorrogação, por um dia, do período de afastamento do País, sem alteração do período da missão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

PORTARIA Nº 121/CGCFN, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso XIII, art. 2º, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, combinado com o § 2º e o inciso III do art. 94, inciso II do art. 115, alínea b, § 1º do art. 116 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

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