DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 N° Processo: 53400-010800/2025-59 A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° Interno 90009/2026, Compras.gov nº 40/2026, UASG 115406. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação, remanejamento, manutenção corretiva e preventiva de sistemas de climatização predial, ar-condicionado veicular, refrigeração, eletrodomésticos e purificadores de água, bem como os demais serviços correlatos necessários ao funcionamento dos sistemas instalados nas edificações da EBC, incluindo a limpeza de dutos, subdutos e ramais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças de reposição, inclusive compressores de qualquer capacidade de refrigeração, acessórios e materiais, de acordo com a necessidade da EBC no Estado de São Paulo, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: Aremar Mix Comércio e Manutenções em Geral Ltda. inscrito no CNPJ n° 34.455.724/0001-41, no valor de R$ 350.675,00 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais. ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 176/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. PROCESSO: 21160.001461/2026-84. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE: HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, Prefeito. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 07/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado(a): NAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº21000.059819/2025-10. Data da Assinatura: 27/08/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e NAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA - Contratado (a). SARA MARTINS. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/08/2026, ao Instrumento código 977141. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IGDS, CNPJ nº 07105443000196. O IGDS solicita a prorrogação de vigência do termo de fomento em 90 dias, para finalização das metas do Projeto. Valor Total: R$ 8.064.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2026 a 27/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/08/2025. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: RODRIGO OLIVEIRA DE ARRUDA E SA, CPF nº .785.941-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 977140. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES FORNOS E PAU D'ARCO, CNPJ nº 04939347000155. Prorrogação do prazo de Vigência em 12 (Doze) Meses. Valor Total: R$ 5.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/08/2025. Signatários: Concedente: OTTO CAV A LC A N T E MEDINA, CPF nº .108.411-, Convenente: MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA, CPF nº *.046.743-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005 Número do Contrato: 125/2025. Nº Processo: 21000.051470/2024-97. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto(s): a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2026 até 23/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e a redução dos custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Redução das rubricas na Planilha de Custos e Formação de Preços, concernente ao Aviso Prévio Indenizado, à Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, ao Aviso Prévio Trabalhado e à Incidência dos encargos do Submódulo 2.2 sobre o Av i s o Prévio Trabalhado. Vigência: 24/12/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.270,80. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 130058 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 21181.000829/2024-87. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original bem como o reajuste dos preços praticados de acordo com a cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.873,64. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 169/2026, cujo objeto é aquisição de insumos laboratoriais de categorias diversas para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFI CO S LTDALTDA - CNPJ 35.981.136/0001-04, item 1, no valor total de R$ 64.800,00; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, item 2, no valor total de R$ 500,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA -68.337.658/0001-27, itens 3, 4 e 5, no valor total de R$ 2.453,00. ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 21002.000776/2025-46 / Objeto: COMPRAS COMPARTILHADAS ACESSÓRIOS GERAIS - ITENS EXTRAS Aquisição de materiais de consumo classificados como acessórios gerais de uso laboratorial, indispensáveis à execução das atividades analíticas realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária LFDA, integrantes da Rede Nacional (PE, GO, MG, PA, RS e SP) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001605000632026 CARLAINE BATISTA DE CARVALHO Pregoeiro LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000266/2026-54. Dispensa Nº 173/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 46.265.220/0001-48 - HYGIENA DO BRASIL LTDA. Objeto: Empréstimo gratuito do bem, doravante denominado "equipamento". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).