DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800003 3 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130007 Número do Contrato: 134/2025. Nº Processo: 21000.047435/2024-73. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.014.539/0001-01 - EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 134/2025, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.291.007,79. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975602. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO TINGUI, CNPJ nº 03235662000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 189.774,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2025 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO - Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984700. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E AGRICOLA TARECO E MARIOLA, CNPJ nº 01112780000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 955.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 29/07/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO - Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ nº 00325635000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 477.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/09/2025 a 19/08/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO - Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 975603. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, CNPJ nº 07508072000193. Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 152.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/03/2027 a 09/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/09/2025. Signatários: Concedente: JOAO CRES C E N C I O ARAGAO MARINHO, CPF nº .478.573-*, Convenente: FRANCIS MAURICE HUBERT MOUTON, CPF nº .041.636-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a estudante Angria Ferreira Donato, CPF 061..-10. Processo Sei Nº 21155.001133/2026-57. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Angria Ferreira Donato - Estudante. EMBRAPA CERRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - Objeto: Aquisição de um veículo (minivan) para a Embrapa Cerrados. Edital: 28/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001268/2026-83. HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ Espécie: Termo de Autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a autorizante Sra. Itatiane Machado de Freitas, de CPF nº.609.150-. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem na publicação "Mulheres Rurais na Fruticultura de Clima Temperado". Termo assinado em 12/08/2026. Signatários: Itatiane Machado de Freitas. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ Espécie: Termo de Autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a autorizante Sra. Rafaela Biehl Printes, de CPF nº*.758.250-. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem na publicação "Mulheres Rurais na Fruticultura de Clima Temperado". Termo assinado em 24/08/2026. Signatários: Rafaela Biehl Printes. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EMBRAPA MARANHÃO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e e Ideias Turismo Ltda; CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail); Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027: Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Maranhão; Maria Cristina Bueno pela Contratada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 13908864. Nº do PROCESSO: 21175.001316/2026-34. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PLANTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.262.527/0004-01. Objeto: Aquisição de novos aparelhos telefônicos IP. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/08/2026. Valor Total: R$ 8.700,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 13966459. Nº do PROCESSO: 21175.001396/2026-28. Dispensa de Licitação N.º 27/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: IBMED -COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIP. MÉDICO HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.302.662/0001-41. Objeto: Manutenção corretiva em uma capela de exaustão da marca Amazon Lab. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/08/2026. Valor Total: R$ 2.480,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 09 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 10200.17/0006-5-09; Processo SEI nº 21177.001875/2022-09; Partes: Embrapa Gado de Corte, Embrapa Acre, Embrapa Cerrados, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Pecuária Sudeste, e Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - Unipasto; Objeto: incorporação, ao Contrato SAIC nº 10200.17/0006-5 ora aditado, do Plano Anual de Trabalho (PAT) relativo à Safra 2026/2027, previsto na Cláusula Quarta do instrumento original, com período de abrangência de julho de 2026 a junho de 2027; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 27/08/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa Gado de Corte, Bruno Pena Carvalho e Gilberto Costa do Nascimento pela Embrapa Acre, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Cristiane Vasconcelos Cruz pela Embrapa Cerrados, José Luiz Bellini Leite e Rui da Silva Verneque pela Embrapa Gado de Leite, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa Pecuária Sudeste, e Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2026 (LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 3/2026) - UASG 135015 Processo nº 21148.011131/2026-65 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 18/09/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o processo Concorrência Pública 31/2026 (Licitação Embrapa nº 03/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras complementares para a fábrica de ração localizada no Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 18/09/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características conforme especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-deleite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 - 3311- 7429 ou e-mail: [email protected]. JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA Pregoeiro EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de parceria para a realização de serviços técnicos especializados pelo laboratório de virologia da Embrapa Hortaliças (SAIC Embrapa nº 21200.26/0057-4). Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ nº 00.348.003/0055-03) e a Fundação Arthur Bernardes- Funarbe (CNPJ nº 20.320.503/0001-51). Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para viabilizar a realização de serviços técnicos especializados pelo Laboratório de Virologia da Embrapa Hortaliças, conforme previsto em Plano de Trabalho, vinculado ao contrato na forma de ANEXO I. Valor Global: sem previsão de repasses financeiros. Vigência: 26/08/2031. Data de Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela Funarbe: Rodrigo Gava. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 (13998024). Nº Processo: 21190.000308/2026-82. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 (UASG 135027). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Embrapa Cód. 34800.24/0055-7 (13938630) ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas entre as partes. Fundamento Legal: art. 71, da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado. Valor Global do Termo Aditivo: R$ 27.258,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Vigência do Termo Aditivo: 06/09/2026 até 06/09/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.