DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Joedson Dantas Gonçalves; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0062- 6; SEI Nº 21192.000230/2026-86; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 17/08/2026 até 28/02/2027; Data da assinatura: 17/08/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Joedson Dantas Gonçalves, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Rainara Michelin Beletato; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP; SEI Nº 21192.000267/2024-42; SAIC Nº 23600.24/0024-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 13/08/2026; Data da assinatura: 13/08/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Rainara Michelin Beletato, Estudante. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de 02 unidades do Datalogger ZL6 Basic e 12 unidades do Sensor de Potencial Mátrico e Temperatura TEROS 21 (Gen 2), conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI N. 21192.000766/2026-00 - AF - CPPSE Número 74/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE000286 - Contratada: Meter Group Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 16.652.233/0001-09 - Valor Total - R$ 55.076,60)- Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso XIV - Assinatura da Autorização da Dispensa: 17/08/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2026 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento materiais de limpeza e conservação dos prédios da Unidade, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI N. 21192.000838/2026-19 - OCS Nº 080/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE000297 - Contratada: Taís Ripa Cordeiro - CNPJ: 62.842.775/0001-61 - Valor Total do Lote 01 (10 Itens) - R$ 5.556,44 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 27/08/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de Prestação de Serviços de empresa especializada em engenharia para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e Fort Gás Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC 22200.24/0180-4 por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2026 e término em 03/09/2027. Valor: R$ 3.750,00 Data da Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Livio José Costa pela Fort Gás Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Continuado de dosimetria de radiação para os empregados e colaboradores dos laboratórios que fazem uso de fontes radioativas e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante. 22200.25/0144-9-01. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/8/2026 e término em 30/8/2027, a redução de 25% na quantidade de dosímetros utilizados, bem como reajustar o valor dos dosímetros. Valor global do Termo Aditivo estimado em R$ 16.022,04; Data de assinatura 26/8/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Cenargen e Yvone Maria Mascarenhas pela Sapra Landauer. EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e a bolsista Francieli Leal da Cruz, SAIC nº22200.26/0114-1, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 07/04/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Francieli Leal da Cruz. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e o bolsista Thiago Rabelo Lima, SAIC nº22200.26/0098-6, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 23/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Thiago Rabelo Lima. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e a bolsista Maria Clara Machado de Sousa Gaspar, SAIC nº22200.26/0103-4, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 30/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Clara Machado de Sousa Gaspar. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e a bolsista Cecília Gruber Santana, SAIC nº22200.26/0134-9, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 05/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cecília Gruber Santana. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e a bolsista Letícia Alcântara Silva, SAIC nº22200.26/0136-4, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 05/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Letícia Alcântara Silva. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e o bolsista Isaac Moura Alves, SAIC nº22200.26/0154-7, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 22/05/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Isaac Moura Alves. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e a bolsista Clara Lima Duarte, SAIC nº22200.26/0177-8, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 03/07/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Clara Lima Duarte. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa- Cenargen e a bolsista Júlia Farias Brito, SAIC nº22200.26/0182-8, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 27/07/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Júlia Farias Brito. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0052-0; Processo SEI 21197.000997/2024-01; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista Francineia Zanetti da Costa, CPF: .248.702-*; e a Fundação de Apoio Arthur BernardesFUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 15/02/2027; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Netoe Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Francineia Zanetti da Costa, pelo Bolsista, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Miguel Amador de Moura Neto. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Miguel Amador de Moura Neto. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0069-5-01; Processo SEI 21197.001233/2025-14; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Mauro Alessandro Karasinski, CPF: .582.769-*; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001- 16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MO DA L I DA D E DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 30/11/2026; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Mauro Alessandro Karasinski, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Miguel Amador de Moura Neto. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 26/2026 - UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001154/2026-86; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de FERTILIZANTES, DEFENSIVOS, MATERIAIS E AGRÍCOLAS para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 96; Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas- PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 à partir das 09h00 no site www.gov.br/compras. NEUDES CARVALHO DA SILVA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA SOLOS UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestacao de Servico de limpeza e Conservacao; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ - nº 27.753.399/0001-38 ; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, passando a vigorar a partir 22/09/2026; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000360/2026-62; Data de Assinatura: 25/08/2026; Valor médio Global: R$ 104.000,00 ( Cento e quatro mil reais); Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattiolli - Chefe de Administração da Embrapa Solos e Ademario Correa de Moraes - Representante legal da ACM Terceirização. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos ; SAIC nº 21700.26/0068-6; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a empresa a Metos Brasil Importação e Exportação LTDA. - CNPJ/MF nº 17.241.935/0002-43; Unidade Gestora: 135033; Objeto: o Cedente autoriza a Cessionária a registrar o Programa de Computador intitulado "Módulo computacional de alerta georreferenciado de doença por mapa de calor (heat map) em área de produção vegetal-MAHM versão 3" no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cedendo todos os direitos patrimoniais a ele relativos, na forma e para os fins do disposto nos artigos 49, 50 e 51 da Lei nº 9.610, de 19/02/1998, a título gratuito, sem qualquer restrição quanto à forma, tempo ou lugar, desde já ficando autorizadas quaisquer alterações que venham a ser consubstanciadas em futuras atualizações; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor Global: Não se aplica; Vigência: indeterminado; Data da assinatura: 24/08/2026; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, Ana Margarida Castro Euler, Diretora de Inovação Social e Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Cessionária, e Luciano Jan Loman, Diretor , pela Cedente. Ministério das Cidades EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 156/2026 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica e conservação para áreas industriais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de todos os insumos, materiais de consumo, saneantes, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a perfeita execução das atividades. Lote único R$1.184.899,80 - SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Processo Administrativo 0000958.00001769/2025-01. GABRIELE LANZONI Pregoeira