DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 03/2022, relativa à vigência contratual, com a prorrogação do prazo de contratação da wfs construções eireli, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993 e o acréscimo aproximado de 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento) sobre o valor total anual atualizado do contrato, a partir da data de vigência deste instrumento, correspondente a um aumento anual de r$ 35.554,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme detalhamento constante do item 3.1 da cláusula terceira deste instrumento.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.645.801,30. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000222/2024-02. TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 19/2025. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE e UNIVE R S I DA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Acordo de Parceria nº 09/2024, que tem como objeto o aperfeiçoamento do projeto INCIDÊNCIA E IMPACTO ECOLÓGICO DE MICRO E NANOPLÁSTICO NAS COMUNIDA D ES COSTEIRAS DO NORDESTE DO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25/08/2026, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2026. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 11.115/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.013685/2026-91 Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para Biotecnologia Lt d a . CQB: 179/02 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para descredenciamento de unidades operativa. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. solicita parecer quanto ao descredenciamento da Unidade Operativa de São Paulo (SP), localizada na Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 390, Jardim da Saúde, São Paulo (SP), CEP 04124-020, classificada como Nível de Biossegurança 1 (NB-1), do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231/2026 - UASG 240106 Número do Contrato: 230/2025. Nº Processo: 01340.000114/2025-28. Pregão. Nº 90055/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 4 (quatro) meses, no período de 03/09/2026 a 02/01/2027, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo Contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à CONTRATADA, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017 (R.D. Nº 01.06.023.1/26). Vigência: 03/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.069,40. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240104 Número do Contrato: 1600/2025. Nº Processo: 01240.000809/2025-38. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: A incorporação das sugestões e das recomendações previstas no PARECER REFERENCIAL nº 00258/2025/NPD&I/SCGP/CGU/AGU, mediante a elaboração de um novo Plano de Trabalho. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.010094/2024-09 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 971462/2024 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com a utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$ 55.094,63 (cinquenta e cinco mil noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 971462/2024, celebrado com o Instituto Auto Spectron. SIGNATÁRIO: GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.001344/2022-40 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 937136/2022 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com a utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 937136/2022, celebrado com a Fundação INOVERSASUL. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113211 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01351.000052/2026-14. Dispensa. Nº 55/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços do contrato nº 01/2026, referente à prestação de serviços comuns de dosimetria individual (com fornecimento de material) para o crcn-ne.. Vigência: 25/08/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 17/2026 Número do processo: 01351.000362/2025-40 / Objeto: Aquisição de gases especiais para uso em laboratórios. Motivo da alteração: Alteração do texto alínea a) subitem 5.5 do TR Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 11/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11321105000172026 JAMIL ARAUJO MACHADO Pregoeiro INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01342.001183/2023-77. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2023 (2062892) por mais 01 (um) ano, a partir de 01/09/2026 até 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.194,08. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 01342.001189/2024-25. Pregão. Nº 90260/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 10/09/2026 até 10/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,714580 %, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.019,89. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 01342.000894/2023-24. Pregão. Nº 90332/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajuste de preços com base no icti de 4,45%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.651,31. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).