DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC . AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - A JES Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no Estado 53115.006222/2025-71 Desclassificada Não conhecida Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, - - . 02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 12658/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12764808) . . . . . . .Não apresentou recurso. . . EDITAL Nº 335/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 6868/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 4280/202 6 / S E I - M CO M e no Parecer nº 00319/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constantes do processo nº 53115.006870/2025-28, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São João do Itaperiú/SC, por meio do canal 279E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023. Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC . F U N DAÇ ÃO EDUCACIONAL CULTE ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no Estado 53115.000087/2025-51 Desclassificada Não conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de - - . .Consolidação GM/MCOM nº 1, 02/06/2023 de . . . . . . .acordo com a Nota Técnica nº 6860/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12541714) Não apresentou recurso. . . EDITAL Nº 336/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12422/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 4168/20 2 6 / S E I - M CO M e no Parecer nº 00337/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.001553/2025-15, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Itapiranga/AM, por meio do canal 205E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023. Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC . AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no Estado 53115.006291/2025-85 Desclassificada Não conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de - - . .Consolidação GM/MCOM nº 1, 02/06/2023 de acordo com a . . . . . . .Nota Técnica nº 12421/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12757063) Não apresentou recurso. . . DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L EDITAL Nº 398/2026/SEI-MCOM O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso das atribuições, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICACAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e das devoluções de AR Postal, à cerca da decisão de INDEFERIMENTO da manifestação de continuidade da execução do serviço de retransmissão de televisão em tecnologia digital. Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital, para que, caso tenham interesse, apresentem recurso a este Ministério, fazendo constar, obrigatoriamente, referência ao número do Despacho de Decisão e do Processo. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço Eletrônico: https://acesso.gov.br/. . .UF .LO C A L I DA D E .P R O C ES S O .E N T I DA D E .CNPJ .DOCUMENTO MCOM . .MG .CO R O M A N D E L .53115.025485/2022-37 .FUNDAÇÃO CULTURAL DE COROMANDEL .22.234.363/0001-24 .DESPACHO DE DECISÃO Nº 65/2026 . .MG .M A N H U AÇ U .53115.025202/2022-57 .FUNDAÇÃO JOÃO DO KINCA .66.230.541/0001-14 .DESPACHO DE DECISÃO Nº 70/2026 . .MG .PIRAPORA .53115.026068/2022-10 .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL DE PIRAPORA .02.199.999/0001-75 .DESPACHO DE DECISÃO Nº 56/2026 RICARDO MESQUITA MUNIZ