DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800072 72 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .944278/23 .MDSCF .PM Alto Boa Vista/MT .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:26/08/2026 . .0442746-51/2015 .M C I DA D ES .PM GASPAR/SC .Altera contrap: R$ 3.495.886,26 .T Aditivo:25/08/2026 . .943708/23 .M C I DA D ES .PM TAVARES/PB .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:25/08/2026 . .910396/21 .MAP .PM São Miguel do Aleixo/SE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .964953/2024 .M C I DA D ES .PM Betim/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 26/08/2026 . .991577/25 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/PI .Altera contrap: R$ 5.645,44 .T Aditivo:12/08/2026 . .940566/23 .MDSCF .PM Trindade/GO .Altera vigência: 29/09/2026 .T Aditivo:26/08/2026 . .1070032-87/2020 .MTUR .PM Ouro Branco/RN .Altera vigência: 25/09/2026 .Ex-Officio:24/08/2026 . .996247/26 .M C I DA D ES .PM Alpestre/RS .Altera contrap financ: R$ 729.599,27 .T Aditivo:25/08/2026 . .913416/21 .M C I DA D ES .PM Olivença/AL .Altera vigência: 31/08/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .829151/16 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 05/04/2027 .T Aditivo: 26/08/2026 . .850390/18 .M ES P .PM SANTO AMARO/BA .Altera vigência: 05/03/2027 .T Aditivo:24/08/2026 . .973966/25 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Inclusão da UNIDADE EXECUTORA no item PARTÍCIPES do Termo de Compromisso nº 9 7 3 9 6 6 / 2 0 2 5 / M C I DA D ES .T Aditivo:26/08/2026 . .902477/20 .MIDR .PM Lago dos Rodrigues/MA .Altera vigência: 30/03/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .954677/23 .M C I DA D ES .PM Vila Nova do Sul/RS .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .925094/22 .MIDR .PM Barra do Corda/MA .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .921067/21 .M C I DA D ES .PM Formosa do Rio P r e t o / BA .Altera vigência: 05/11/2026 .Ex-Officio:26/08/2026 . .940666/2023 .MTUR .P.M. Conceição de Macabu/RJ .Altera vigência: 30/08/2027 .Termo Aditivo: 25/08/2026 . .987055/25 .MTUR .PM Vera Cruz/SP .Altera contrap: R$ 104.543,46 .T Aditivo:25/08/2026 . .826451/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LU M I A R / M A .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .987103/25 .M C I DA D ES .PM Iracema/CE .Altera contrap: R$ 139.662,88 .T Aditivo:26/08/2026 . .900855/20 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITIÚBA/BA .Altera vigência: 05/09/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .902480/20 .M C I DA D ES .PM GRAVATÁ/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .Ex-Officio:26/08/2026 . .949450/23 .M C I DA D ES .PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo: 25/08/2026 . .895544/19 .MS .FM SAUDE DE VICENTINA /MS .Alt. vig.: 26/02/2027 .T Ad.: 26/08/2026 . .895601/19 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .979376/25 .FNDE .PM Iranduba/AM .Altera contrap: R$ 788.591,15 .T Aditivo:24/08/2026 . .922183/22 .MAP .PM ÁGUA FRIA/BA .Altera vigência: 05/05/2027 .T Aditivo:19/08/2026 . .951617/23 .M C I DA D ES .PM TANQUINHO/BA .Altera vigência: 05/12/2026 .T Aditivo:19/08/2026 . .987391/25 - Nagibão .M ES P .PM Paragominas/PA .Altera contrap: R$ 567.881,51 .T Aditivo:08/06/2026 . .938963/22 .MAP .PM Rubelita/MG .Altera contrap: R$ 245.035,15 .T Aditivo:26/08/2026 . .943287/23 .MIDR .PM Cananéia/SP .Altera Vigência: 01/05/2027 .T. Aditivo: 19/08/2026 . .921596/22 .MAP .PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:26/08/2026 . .944987/23 .M C I DA D ES .PM ALHANDRA/PB .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:26/08/2026 . .951434/25 .M C I DA D ES .PM Prainha/PA .Altera contrap: R$ 186.448,73 .T Aditivo:25/08/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 0394/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 07781/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item I - UNI Porto Alegre, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35, Valor Global: R$ 11.609.976,72 (onze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos); Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Licitação Caixa nº 0118/2026; Data de assinatura: 26/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/09/2026. Processo: 0394/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 07784/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item II - Roteiros Especiais Porto Alegre, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35, Valor Global: R$ 547.557,68 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Licitação Caixa nº 0118/2026; Data de assinatura: 26/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/09/2026. Processo: 0971/2024; Contrato de Serviços Contínuos nº 07692/2026; Objeto: Prestação de serviços de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias.; Contratada: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.148.707/0001-82; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83, Valor Global: R$ 122.036.712,24 (cento e vinte e dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos); Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83, Licitação Caixa nº 0328/2024; Data de assinatura: 25/082026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 20/10/2026. Processo: 0475/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 07440/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado da Bahia, item Interior da Bahia; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83, Valor Global: R$ 21.155.277,44 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83, Licitação Caixa nº 0142/2026; Data de assinatura: 26/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/10/2026. Processo: 0373/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 7044/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Distrito Federal, Item Brasília. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 17.060.205,36 (dezessete milhões, sessenta mil e duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos).; Licitação Caixa nº 112/2026; Data de assinatura 26/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/09/2026. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 240/2026 Processo 0646/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CIINF/RJ em item único, para as unidades do Estado do Rio de Janeiro, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 22/09/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia as 23/09/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 24/09/2026 das 10h as 10h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 224/2026 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo 756/2026. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento de etiquetas RFID (RADIOFREQUENCY IDENTIFICATION) UHF (ULTRA-HIGH FREQUENCY), destinadas à colagem em objetos não metálicos e metálicos, para atendimento às unidades da CAIXA e conglomerado em abrangência nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 11/09/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 11/09/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h até às 11h15min do dia 14/09/2026, acrescido de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 224, em ano informar 2026, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 192/2026 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 618/2026. OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Brindes Institucionais destinados às ações do Programa Caixa em Movimento, com abrangência em todo o território nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/09/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia do dia 11/09/2026. Data e horário para recebimento dos lances: Item I - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 14/08/2026; Item II - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 14/08/2026; Item III - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 15/08/2026; Item IV - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 15/08/2026; Item V - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 16/08/2026; Item VI - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 16/08/2026; Item VII - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 17/08/2026; Item VIII - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 17/08/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br. HILDA MARIA SILVA MONTEIRO Licitadora AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 0001/2026-5688. Processo Administrativo: 0001/2026. Objeto: Credenciamento de Entidade sem Fins Lucrativos - ESFL, inscritas no Cadastro Nacional da Aprendizagem, que tenham por objeto a formação técnico- profissional de jovens, com experiência em iniciativas embasadas na Lei n.º 10.097/2000, pelo Decreto n° 9.579/2018 e no teor da Instrução Normativa MTP nº 2/2021 e alterações, visando a celebração de Convênio para execução do Programa de Aprendizagem da CAIXA. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade "Credenciamento", informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0001 Ano = 2026, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o Credenciamento nº 0001/2026, acionar o link 0001/2026-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 28/08/2026 até as 15 horas do dia 28/09/2026. ROGÉRIO GORDILHO TAVARES Licitador