DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 98.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 530013 Nº Processo: 59000.014141/2026-08. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 62.015.316/0001-04 - 62.015.316 LEONARDO RIBEIRO SANAZARO MARIN. Objeto: Aquisição de Baterias, Retificadores e Módulos Supervisores nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ITEM 6 - ESPECIFICAÇÃO: Módulo Supervisor - Tensão CC Máxima: 134V - Tensão CC Mínima: 105V - Modelo: Módulo PSMCONVERSOR 125V/48V. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 510/2026 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JONAS MENDES DE ARAÚJO, CNPJ nº 05.510.221/0001- 23; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JONAS MENDES DE ARAÚJO, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de São José de Lagoa Tapada/PB, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOT A FISCAL Nº 427003 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66891/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045393. Anexo - NF_ 427003,1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14732 /SÉRIE 24/0373 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045339. Anexo - NF_ 000.014.732 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1483 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Anexo - NF_ 000.001.688; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da Assinatura: 27/08/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Paraíba e Rene Mendes Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000490/2026-92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 710/2022; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S.A.; CNPJ 07.658.098/0001-18; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica nº 710/2022-DNOCS; Prazo: Por força do presente Termo Aditivo, fica o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 710/2022-DNOCS prorrogado por mais 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 27/08/2026; Assinam: FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, DIRETOR-GERAL DO DNOCS, MAÍSA SILVESTRE RODRIGUES DE SOUZA, Representante da QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A e Eder da Silva Grande Representante da QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. Processo nº 9400.004196/2021-84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 59400.005064/2023-31. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2026 encerrando dia 28/08/2027, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do contrato nº 21/2024, por 8 (oito) meses, conforme cronograma físico-financeiro (sei n° 2215228), nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 389/2026 CEST-SE /DNOCS PROCESSO Nº 59414.000373/2026-17. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 389-SE DNOCS. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 389/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata De Itabaianinha Do Estado De Sergipe, CNPJ: 03.111.540/0001-30. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata De Itabaianinha Do Estado De Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 06 de Agosto de 2026. Milton Freire Nascimento, Presidente da Associação, MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA. AV I S O Extrato de Justificativa. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata De Itabaianinha Do Estado De Sergipe, CNPJ: 03.111.540/0001-30, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe. Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Processo nº 59414.000373/2026-17. Aracaju/SE, 02 de julho de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO Convênio 914607/2021 Processo 59800.000539/2021-29 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Posse - GO - CNPJ 01.743.335/0001-62. Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor da contrapartida do Convenente em R$ 70.387,90, mantendo inalterado o valor de repasse da Concedente em R$ 250.000,00. Data e Assinaturas: 25/08/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 1757898, Convenente: Paulo Cesar Krauspenhar. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 04/2025 Processo n.º 59336.005935/2024-19; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 52.343.012 LARYSSA LIMA DIAS, CNPJ/MF nº 52.343.012/0001-12; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 52.343.012 LARYSSA LIMA DIAS, Sra. LARYSSA LIMA DIAS (responsável legal), domiciliada em Rio Tinto/PB, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2025 para o dia 05 de maio de 2027; 4) Data da Assinatura: 27/08/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2109ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.013.623/0001-83, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 123/2026 (peça 61), no Parecer Jurídico nº 114/2026/ GWLD/10ªAJ (peça 63) e no Parecer Jurídico PR/AJ/ ESP/ nº 844/2026 (peça 74) do processo nº 59506.000484/2025-13, mantendo-se as penalidades aplicadas por meio da Determinação nº 021/2026 (peça 39), no âmbito da Ordem de Fornecimento nº 10.0021/2024, que tem como objeto a Aquisição de 16 (dezesseis) tanques-rede de 27 m³, Item 27, Edital nº 002/2023, no valor inicial de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), com inexecução total do instrumento, a saber: a) Multa no valor de R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais), conforme item 15 do Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 002/2023. b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme item 23.1, inciso III, do Edital nº 002/2023 e Art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 c/c Art 166, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf-RILC. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 10 de agosto de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002683/2025-99-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0117.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Vinícius Alalan de Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - UASG 195005 Processo nº 59510.000672/2026-55-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados para consulta no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000502/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0325.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO GUARUJÁ, CNPJ nº 18.459.987/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO, TENDAS, BARRACAS E MESAS. VALOR: R$ 37.947,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDERLAN DE SOUSA SANTOS.