DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800081 81 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002119/2026-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0599.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT CORTE E COSTURA . VALOR: R$ 65.955,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001872/2026-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0600.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO B-3 E REGIÃO DO PROJETO JAÍBA, CNPJ nº 07.718.953/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER OLIVEIRA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001902/2026-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0572.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS DADAS POR DOLABELA E REGIÃO, CNPJ nº 26.156.418/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VICENTE GONÇALVES ALVES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001884/2026-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0606.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUCURI, CNPJ nº 22.708.796/0001-74. OBJETO: TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 149.524,99. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONI SCHAPER FRANCO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002126/2026-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0611.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA. VALOR: R$ 622.870,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000959/2026-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0612.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RURAL IRMÃOS E AMIGOS ROSA BRANCA, CNPJ nº 48.574.957/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELAINE GONZAGA LIMA OLIVEIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002205/2024-89-e ESPECIE: Contrato nº 2.0042.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.944.734/0001-39; Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (um) Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no Município de Barra, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 6.376.902,60; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, sob gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 27.08.2026; Assinam: Marcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CONSTRUTORA CHAGAS. AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi alterada a sessão pública do Edital nº 90009/2026, Contratação nº 195004 - 19/2026, processo administrativo nº 59520.000307/2026-21-e, publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2026, Seção 03, página 91, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. A sessão pública será reagendada para o dia 11/09/2026, as 09h00min. A alteração se deu por motivos relacionados à necessidade de adequações no Termo de Referência e no Edital, em virtude da Resolução nº 899, de 10/08/2026 da DEX. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-90009-2026/. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000227/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi alterada a sessão pública do Edital nº 90010/2026, Contratação nº 195004 - 21/2026, processo administrativo nº 59520.000306/2026-87-e, publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2026, Seção 03, página 91, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas (linha amarela), visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. A sessão pública foi reagendada para o dia 11/09/2026, as 09h00min. A alteração se deu por motivos relacionados à necessidade de adequações no Termo de Referência e no Edital, em virtude da Resolução nº 899, de 10/08/2026 da DEX. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-90010-2026/. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000229/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi alterada a sessão pública do Edital nº 90013/2026, Contratação nº 195004 - 25/2026, processo administrativo nº 59520.000044/2026-51-e, publicado no Diário Oficial da União em 14/08/2026, Seção 03, página 100, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tratores com implementos agrícolas, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. A sessão pública será reagendada para o dia 16/09/2026, as 09h00min. A alteração se deu por motivos relacionados à necessidade de adequações no Termo de Referência e no Edital, em virtude da Resolução nº 899, de 10/08/2026 da DEX. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-90013-2026/. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000238/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90015/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 40/2026 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001248/2026-17-e. OBJETO: Construção de 01 (um) galpão em estrutura metálica, na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90015/2026: 28/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2026 até o dia 23/09/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverá apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 860.501,99 (oitocentos e sessenta mil, quinhentos e um reais e noventa e nove centavos), com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/BA, referente a junho de 2026; no SICRO/BA, referente a abril de 2026; e no ORSE/SE, referente a abril de 2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000276/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2026 ESPÉCIE: LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 90016/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 41/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000151/2026-89-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90016/2026: 28/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a- superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em- 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2026 até o dia 16/09/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes que apresentarem menor que 1 (um), em qualquer dos índices referidos na sub alínea "c2", quando da habilitação, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da Autoridade Competente, o patrimônio líquido mínimo, referente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 22.040.369,51 (vinte e dois milhões, quarenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), a preços de março de 2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000277/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002205/2024-89-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 993, de 25/08/2026, peça 251, que rerratificou a Resolução nº 951, de 17/08/2026, peça 235, do processo nº 59520.002205/2024-89-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90032/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço unitário, maior desconto, que tem por objeto a Construção de 01 (um) Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no município de Barra, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ nº 37.944.734/0001-39, no valor global de R$ 6.376.902,60 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e dois reais e sessenta centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001668/2025-12-e ESPECIE: Contrato nº 2.0014.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.286.223/0001-31; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90039/2024 - ITEM 03; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0014.00/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21 de agosto de 2026; Assina: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVA S F. Data: 17/08/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.