DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, nº série: 231 100 53 e 231 100 32, Tombamento(s): 372.831-2, 372.839-8. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Ribeiro de Oliveira - PREFEITO - CUBATI - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000614/2026-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0311.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE SANTANA E ADJACENCIAS, AREIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 47.560,26 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 406.625-3, 406.626- 0. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Glaydsom Medeiros Silva - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE SANTANA E ADJACENCIAS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000255/2026-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0328.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AG R I C U LT O R ES DO ASSENTAMENTO TIRADENTES-PB, Município de Mari - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 373.551-2. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Maria das Graças Fernandes da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO TIRADENTES-PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000339/2026-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0329.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 166.706,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e seis reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 406.193-5; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 373.678-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 373.854-6. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Beroaldo Gomes de Andrade - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUA BRANCA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000437/2026-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0364.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO AREIAS, ESPERANÇA, PICA-PAU - PB, Município de PRINCESA ISABEL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série 26/0776, Tombamento(s): 406.191-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi JYWDL1627255MS, Tombamento(s): 406.176-0. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Pedro Lopes de Lima - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO AREIAS, ESPERANÇA, PICA-PAU - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000439/2026-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0365.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO AREIAS, ESPERANÇA, PICA-PAU - PB, Município de PRINCESA ISABEL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, série: 1466,, Tombamento(s): 373.819-9. Data da Assinatura: 24/08/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf e Pedro Lopes de Lima - Presidente - Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Sítio Areias, Esperança, Pica-Pau - Pb. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000543/2026-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0368.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESTREITO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 164.800,33 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Nº de série: 1451; Tombamento(s): 373.804-1; 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: GRA03941/2025; Tombamento(s): 373.602-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4x4, Chassi Mbnyhbkyvrne03365; Tombamento(S): 373.194-1. Data da Assinatura: 24/08/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf e Erivelton Galdino de Macedo - Presidente - Associação Comunitária do Sítio Estreito, Município de Aroeiras - Pb. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000423/2026-40. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0374.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SITIO TRINCHEIRAS, Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, nº série: 26/0772, Tombamento(s): 406.187- 0 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., nº série: EYWDL1612564MS, Tombamento(s): 406.172-2. Data da Assinatura: 24/08/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf e Natalia Marques da Silva - Presidente - Associacao Nossa Senhora Aparecida do Sitio Trincheiras. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000425/2026-39. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0375.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ACOBAMOL - ASSOC. COMUNIT. BENEF. DE AMIGOS E MORADORES DE LOGRADOURO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Nº série 26/0767, Tombamento(s): 406.182-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Nº. Série: EYWDL1612528MS, Tombamento(s): 406.167-4. Data da Assinatura: 24/08/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf e Gersonia Clemente da Costa - Presidente - Acobamol - Assoc. Comunit. Benef. de Amigos e Moradores de Logradouro. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000426/2026-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0376.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ACOBAMOL - ASSOC. COMUNIT. BENEF. DE AMIGOS E MORADORES DE LOGRADOURO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Nº série 1488, Tombamento(s): 373.841-2. Data da Assinatura: 24/08/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf e Gersonia Clemente da Costa - Presidente - Acobamol - Assoc. Comunit. Benef. de Amigos e Moradores de Logradouro. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000703/2026-58. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0380.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 642.770,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., nº série: XUGA2201CTPA00058, Tombamento(s): 406.690-9. Data da Assinatura: 24/08/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf e Lauro Adolfo Maia Serafim - Prefeito - Catolé do Rocha - Pb. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000741/2026-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0383.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº26/2382, Tombamento(s): 406.836-5 e 1 (um) Grade - Aradora, série nº 26/2662, Tombamento(s): 406.720-9. Data da Assinatura: 24/08/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf e Rosalba Gomes da Nóbrega Mota - Prefeita - São José do Bonfim - Pb. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000424/2026-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0391.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SITIO TRINCHEIRAS, Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CO D E V A S F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, nº série: 1471 Tombamento(s): 373.824-7. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Natalia Marques da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SITIO TRINCHEIRAS. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 59501.000261/2026-79-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0036.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos da frota de veículos da Codevasf, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico (com chip, barra magnética, contactless, NFC - Near Field Communication), com controle operacional através de sistema informatizado, para atender as demandas da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, situada no estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90046/2025. O regime de execução do objeto será POR DEMANDA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 2 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 81.223,20 (oitenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 262604, sob gestão da 15ª Gerência de Gestão Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650061, emitida em 10/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Larissa Maria Magalhães Vagula, Responsável pela Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL AVISO PROCESSO: 59501.000012/2025-01-e ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 15.0005.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 70.073.275/0001-30. No D.O.U. nº 90, de 15/05/2026, Seção 3, Página 121, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 14/08/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 14/08/2026. Gustavo Henrique de Andrade Melo Superintendente Regional da 15ª/SR - CO D E V A S F.