DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 241, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000365/2026-83-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gabriel Soares da Rocha, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000474/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0157.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Engenho Progresso, no Município de Ribeirão, inscrita sob o CNPJ nº: 20.744.059/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Balança 100 kg, Tombamento: 346.621-6. Avaliada no valor total de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 260, de 15 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000474/2026-09-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maria José da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000476/2026-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0182.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Jovens Agricultores do Sítio Caçimba do Rio, no Município de Calçado, inscrita sob o CNPJ nº: 05.854.578/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.547-8. Avaliada no valor total de R$ 21.990,00 (Vinte e um mil e novecentos e noventa reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 304, de 17 de agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000476/2026-90-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adelvany Juciane Silva de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000502/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0175.00/2026- 80, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto de Educação, Cultura, Desenvolvimento Sustentável e Socioambiental Unidos Venceremos - Instituto Dominus Officium, Município de Igarassu, inscrito sob o CNPJ nº: 05.635.548/0001-21, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo 06 (Seis) Máquinas, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.644-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.655-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.677- 8, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.666-8, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 404.699-8 e 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.688-8. Avaliadas no valor total de R$ 12.914,00 (Doze mil, novecentos e catorze reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 290, de 12 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000502/2026-80-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Evando Candido de Araujo Dantas, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000522/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0180.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agropecuaristas do Sítio Mamoeiro - AGROMAM, no Município de Brejão, inscrita sob o CNPJ nº: 12.569.977/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 404.162-5, 02 (Duas) Carretas Tanque, Tombamentos: 404.533-7 e 404.534-4 e 02 (Dois) Kits de Costura contendo 06 (Seis) Máquinas cada, totalizando 12 (Doze) Máquinas, sendo: 02 (Duas) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 404.205-9 e 404.206-6; 02 (Duas) Máquinas de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.301-2 e 404.302-9, 02 (Duas) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.237-2 e 404.238-9, 02 (Duas) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 404.269-5 e 404.270-5, 02 (Duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.173-5 e 404.174-2 e 02 (Duas) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 404.333-5 e 404.334-2, e 10 (Dez) Caixas D´Água de 5.000 Litros. Avaliados no valor total de R$ 208.898,94 (Duzentos e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 300, de 17 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000522/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e João Marcone Florentino de Barros, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000523/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0181.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Jovens Agricultores do Sítio Caçimba do Rio, no Município de Calçado, inscrita sob o CNPJ nº: 05.854.578/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 90 CV, Tombamento: 404.985-0. Avaliado no valor total de R$ 118.902,50 (Cento e dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional Nº 303, de 17 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000523/2026-03-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adelvany Juciane Silva de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000526/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0179.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Panelas, inscrito sob o CNPJ nº: 10.215.176/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 404.163-2 e 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.535-1. Avaliados no valor total de R$ 144.574,00 (Cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 294, de 12 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000526/2026-39-e. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ruben de Lima Barbosa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000545/2026-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0183.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária da Comunidade de Catolé de Mitonho, no Município de Casinhas, inscrita sob o CNPJ nº: 07.945.747/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Kits de Costura contendo 02 (Duas) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 404.230-3 e 404.231-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.326-3 e 404.327-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.263-3 e 404.262-6, 02 (Duas) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 404.294-9 e 404.295-6, 02 (Duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.198-6 e 404.199-3, 02 (Duas) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 404.358-6 e 404.359-3. Avaliados no valor total de R$ 26.793,04 (Vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 309, de 19 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000545/2026-65-e. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituído da 15ª SR - CODEVASF e Geremias Silva da Cruz, Presidente. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000558/2026-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0032.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa ETJ COMERCIO LTDA SC, inscrita no CNPJ/MF nº 49.905.273/0001-74, Objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no estado de Minas Gerais, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência, especificado no Anexo I do Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 90004/2025 ; Resolução nº 1670/2025, de 09 de dezembro de 2026; Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais); Data: 27/08/2026. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e EVANDRO AURELIO SPOSARO. Representante legal da ETJ COMERCIO LTDA SC. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000568/2026-60-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0034.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.915.410/0001-26, Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no estado de Minas Gerais, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência, especificado no Anexo I do Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 90004/2025; Prazo de vigência contratual: 240 ( Duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais); Data: 26/08/2026. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e MARTHA LORENA GOMES PEREIRA LIBORIO- Representante legal da LIB POWER LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000565/2026-26-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0023.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa LIB POWER LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 47.915.410/0001-26, Objeto: Fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Minimáquinas Agrícolas (Roçadeira Manual) destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90007/2025; Quantidade: 20 (vinte) Roçadeiras manuais equipadas com motor à combustão, potência mínima de 1,8 cv, com lâmina de 3 pontas, carretel de fio de nylon e cinturão duplo padrão. Com a expressão "Doação", acrescida da logomarca da Codevasf, em pintura serigráfica e local visível. Garantia mínima de 12 meses; Resolução nº 1808/2025, de 23 de Dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 270 ( Duzentos e setenta) dias; Valor: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2026NE660080 (EDOC A6128400), emitida em 23/07/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE660093 (EDOC A6128400), emitida em 28/07/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE470188 (EDOC A6128400), emitida em 15/05/2026 e Nota de Empenho nº 2026NE470267 (EDOC A6128400), emitida em 30/06/2026; Data: 26/08/2026. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e MARTHA LORENA GOMES PEREIRA LIBÓRIO- Representante legal da LIB POWER LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000561/2026-48-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0024.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 65.676.249/0001- 67, Objeto: Fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf; Quantidade: 7 (sete) Colhedoras/Ensiladeiras de Forragem - novas, produção até 30 ton/h, número de facas no rotor 12 facas; Resolução: Resolução nº 1798/2025 de 23 de Dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 270 ( Duzentos e setenta) dias; Valor: R$ 238.560,00 (Duzentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2026NE660081 (EDOC D7B03C81), emitida em 23/07/2026 e Nota de Empenho nº 2026NE660105 (EDOC D7B03C81), emitida em 30/07/2026; Data: 26/08/2026. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e ADRIANA SANTOS BENVINDO- Representante legal da MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000556/2026-35-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0022.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 01.824.709/0001-74, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90003/2025; Quantidade: 135 (cento e trinta e cinco) Barracas para feiras livres completas ; Resolução: Resolução nº 1669/2025 de 9 de Dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 240 (