DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000503/2026-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0018.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 97.525.889/0001-62, Objeto: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de casa móvel de farinha de mandioca para o estados de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90090/2025: Resolução nº 053/2026 de 14 de janeiro de 2026; Prazo de vigência contratual: 240 (Duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Data: 26/08/2026. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e RONNEY MUNIZ SOARES- Representante legal da WATT TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000575/2026-61-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0036.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.097.671/0001-39, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90020/2025; Quantidade: 8 (oito) Semeadoras- Adubadoras 5 linhas; Resolução nº 1377/2025, de 13 de Novembro de 2026; Prazo de vigência contratual: 330 ( Trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 246.400,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2026NE470181 (EDOC 053D48D4), emitida em 15/05/2026; Data: xx/xx/xxxx. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e MARCOS ROBERTO CARRAFA- Representante legal da AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000396/2026-24-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0167.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Barreirinho. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Barreirinho, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total 59.850,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais): Doação de a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 410.549-7. b ) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 410.236-0. c ) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 429.361-1. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Selma de Jesus Valeriano - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000498/2026-40-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0161.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Guarda - Mor. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Guarda - Mor, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total 134.525,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais): Doação de a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.407-0. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 410.843-8. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. José Dias de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000492/2026-72-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0159.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Lagoa Formosa. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Lagoa Formosa, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais): Doação de a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento(s): 408.435-8. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. José Wilson Amorim - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.0002932026-64 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0165.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Natalândia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Natalândia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) Doação de a) 3 (três) Balança - Diversas, Tombamento(s): 429.149-9, 429.150-9, 429.151-6. b) 3(três) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, monofásico, Tombamento(s): 429.143-7, 429.144-4, 429.145-1. c) 3 (três) Peneira - Diversas, Tombamento(s): 429.146-8, 429.147-5, 429.148-2. d) 3 (três) Prensa - Diversos, Tombamento(s): 429.140-6, 429.141-3, 429.142-0. e ) 3 (três) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s): 429.137-2, 429.138-9, 429.139-6. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000378/2026-42-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0170.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais): Doação de a ) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 429.394- 1. b) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 429.390-3. c) 1 (um) Peneira - Diversas, Tombamento(s): 429.392-7. d ) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 429.388-6. e) 1 (um) Ralador e Triturador de mandioca - Automático, em chapa de ferro, motor elétrico 05 cv, 02 polos, Tombamento(s): 429.386- 2. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Adriana de Oliveira Rocha - Presidente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000438/2026-27-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0169.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município São Sebastião do Oeste. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de São Sebastião do Oeste, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais): Doação de a ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 409.692- 4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 428.133-7. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rômulo Roncally Beirigo - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que, por força da Decisão nº 5/2026/SAA/SE, de 26/08/2026, proferida pela Subsecretaria de Administração no exercício da autotutela administrativa (art. 65 da Lei nº 9.784/1999), que reformou parcialmente a Decisão nº 6/2026/CGL/SAA/SE, foi afastada a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) ano, anteriormente aplicada à empresa RCS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 08.220.952/0001-22, com fundamento no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, no âmbito do Contrato nº 15/2024, mantida a penalidade de multa no valor de R$ 53.183,20, com fundamento no inciso II do mesmo artigo, nos termos do processo administrativo nº 08008.000083/2026-16. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08200.001633/2022-12. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 31/08/2026 a 30/08/2027. reajustar o valor do contrato pela variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, de 4,641330%, acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme previsto no item 17 do termo de referência, sei 28985090. O valor anual do contrato passará de r$ 42.140,47 para r$ 44.096,35.. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.096,35. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EDITAL Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SEGUNDA TURMA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA torna pública a convocação, em terceira chamada, para matrícula no Curso de Formação Profissional - segunda turma, somente para o cargo de Agente de Polícia Federal, referente ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. 1 DA SOLICITAÇÃO DE FINAL DE FILA 1.1 Relação final dos candidatos que enviaram solicitação de final de fila, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação. 10248885, Bruno Fernandes Barkemeyer, 1034 / 10157229, Lilian Maria Araujo de Flores, 1035. 2 DOS CANDIDATOS QUE NÃO ENVIARAM DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2.1 Relação dos candidatos negros que não enviaram documentos para matrícula no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação. 10272621, Nicolas Basilio Teixeira, 431. 3 DAS CONVOCAÇÕES PARA A MATRÍCULA NA PRIMEIRA TURMA DO CFP TORNADAS SEM EFEITO EM RAZÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FINAL DE FILA E DO NÃO ENVIO DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 3.1 Relação dos candidatos com a convocação para matrícula no CFP tornada sem efeito em razão das solicitações de posicionamento no final da fila e do não envio de documentos para matrícula no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10248885, Bruno Fernandes Barkemeyer / 10157229, Lilian Maria Araujo de Flores. 3.1.1 Relação dos candidatos negros com a convocação para matrícula no CFP tornada sem efeito em razão das solicitações de posicionamento no final da fila e do não envio de documentos para matrícula no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10272621, Nicolas Basilio Teixeira. 4 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) - SEGUNDA TURMA 4.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula no CFP - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10120090, Diego Marcelino Calado Ferreira / 10021933, Heloisa da Silva Demetrio. 4.1.1.1 Convocação, em terceira chamada, de candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no CFP - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10022785, Jamersson Luiz de Santana. 4.1.2 Convocação, em terceira chamada, de candidatos negros para a matrícula no CFP - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10093352, Mayse Araujo da Cruz. 4.1.2.1 Convocação, em terceira chamada, de candidatos sub judice negros para a matrícula no CFP - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10117131, Luan Coelho Souza. 5 DO ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SEGUNDA TURMA