DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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CHRISTIANE CORREA MACHADO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 08200.030656/2025-79 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de gestão, gerenciamento e operacionalização, com abrangência nacional, do Programa de Saúde da Polícia Federal, na modalidade BPO FULL (Business Process Outsourcing completo), compreendendo todas as atividades necessárias à execução integral, contínua e regular do programa, de acordo com os quantitativos da carteira de beneficiários, da volumetria assistencial decorrente desse quantitativo e da complexidade operacional. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20033405001492026 DANILO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 08361.000652/2026-02 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040205000892026 WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200376 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08295.003248/2020-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2022-sr/pf/go por mais 12 meses, de 14/09/2026 até 13/09/2027, consoante cláusula 1.5 do termo de referência e artigo 106, da lei 14.133 de 2021. Reajuste dos preços inicialmente contratados, aplicando-se o índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo - ao período de 07/2025 a 06/2026 no percentual de 4,641330 % consoante cláusulas 18.1 e 18.2 do termo de referência e artigo 5º do decreto n.º 1.054, de 1994.. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604,06. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.003995/2026-16. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico administrativo, técnico em contabilidade, copeira e carregador/contínuo, destinados à superintendência regional da polícia federal no estado do maranhão, em são luís/ma, e suas delegacias descentralizadas em caxias/ma e imperatriz/ma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 11.293.356,60. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 08350.013615/2026-85 / Objeto: Aquisição de móveis sob medida, placas de comunicação visual institucional, películas para vidros e persianas, incluindo fornecimento, transporte, montagem e instalação, destinados às unidades da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035005000232026 EDINA MARA DUARTE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2026-SR/PF/PA A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública que após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação, referente ao Chamamento Público n. 02/2026-SR/PF/PA , cujo objeto é a instalação de um posto de emissão de passaporte (PEP) em Shopping Center situado na cidade de Belém ou Ananindeua/PA, foi considerado vencedor o CONSÓRCIO SHOPPING CENTER BOSQUE GRÃO-PARÁ, CNPJ n. 35.517.834/0001-53. Prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos, iniciado a partir da data desta publicação. FELIX COELHO DO NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200386 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08360.000722/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços do contrato nº 10/2024-sr/pf/pa, firmado com a simpress comércio, locação e serviços ltda., conforme cláusula sexta do contrato e nos termos do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.401,60. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200390 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08410.004600/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA. Objeto: Conceder reajuste dos preços do contrato administrativo nº 02/2023-sr/pf/pi, celebrado com a empresa f v p da silva (big jatto limpadora de fossas), inscrita no cnpj nº 01.244.071/0001-00, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do processo nº 08410.002471/2026-80.. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.510,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 200384 Nº Processo: 08200.024140/2026-76. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação por satélite de órbita baixa (LEO - Low Earth Orbit), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200344 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08123.000025/2025-95. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2025- SR/PF/SE por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2026 até 03/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).