DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905000902026 LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2026 Processo SEI 0007404-14.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90027/2026, decide: I - ADJUDICAR os itens 1, 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 90027/2026 à pessoa jurídica AU DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.455.920/0001-37, pelo valor total de R$ 144.960,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais), e o item 2 à pessoa jurídica PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.612.370/0001-29, pelo valor total de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); e II - HOMOLOGAR o resultado do certame licitatório, no valor global de R$ 316.560,00 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 27/8/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 27 de agosto de 2026. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 42/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 42/2026, (Processo nº 26.0.000008487-4), cujo o objeto consiste na contratação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização, produção de material, divulgação local, streaming em tempo real na internet e gravação em áudio e vídeo dos procedimentos de auditoria e verificação das urnas eletrônicas a serem realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no 1º turno e 2º turno, se houver, das Eleições Gerais de 2026, conforme condições estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: AO VIVO MT TRANSMISSÕES ESPORTIVAS, CULTURAIS E CORPORATIVAS LTDA., CNPJ 13.886.430/0001-02, valor global de R$ 84.915,80 (oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 27 de agosto de 2026. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2026. SEI nº 0009723-87.2026.6.27.8015. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Itaipava do Grajaú/MA (CNPJ nº 01.612.546/0001-66). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) por parte do Município ao TRE-MA, para a prestação de apoio administrativo e auxiliar, em caráter excepcional e temporário, sob a supervisão direta da Justiça Eleitoral, nas atividades relacionadas ao projeto de cadastramento biométrico de eleitores, no âmbito da 15ª Zona Eleitoral, e ações correlatas. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura do último signatário: 27/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE- MA; e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Itaipava do Grajaú/MA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 07158.2026-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 100/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por intermédio do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral (ZE), e o Município de Campo Verde- MT - CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 26/08/2027, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Maria Lucia Prati - Juiza da 12ª ZE, e, pelo Município, Senhor Alexandre Lopes de Oliveira, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 08992.2026-6. Acordo de Cooperação Técnica nº 102/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por intermédio do Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral (ZE), e o Município de Colíder-MT - CNPJ nº 15.023.930.0001/38. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 26/08/2027, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Érika Cristina Camilo Camin - Juíza da 23ª ZE, e, pelo Município, Senhor Luiz Rodrigo Benassi, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 07103.2026-4. Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT (60ª Zona Eleitoral) e o Município de Campo Novo dos Parecis-MT - CNPJ nº 24.772.287/0001-36. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 31/12/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Bruno César Singulani França - Juiz da 60ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Edilson Antonio Piaia, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 06228.2026-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 99/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por intermédio do Juiz Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral (ZE), e o Município de Luciara-MT - CNPJ nº 03.503.620/0001-31. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 31/10/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Raphael Alves Oldemburg - Juiz da 15ª ZE, e, pelo Município, senhor Parassu de Sousa Freitas, Prefeito. COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070022 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 27/2023 - SEI Nº 02709.2025-0. CONTRAT A DA : Dinâmica Clipping e Comunicação Ltda - CNPJ nº 31.604.730/0001-25. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 27/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24/09/2026 e encerramento em 23/09/2028, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEG A L : artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Ana Cláudia de Oliveira Barros. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 070016 / Objeto: Contratação de licenciamento de software Microsoft, para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001605001392026 ERIKA MURACKAMI Agente de contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000078-61.2026.6.13.8101; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Monjolos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Monjolos, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Paulo Zille Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000061-10.2026.6.13.8106; Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2026; Conveniado: Município de São Brás do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico- administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Thiago Guimarães Emerim - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000224-11.2025.6.13.8175; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Ponto dos Volantes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Arnon Argolo Matos Rocha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Cândido Ferraz Alves - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 17/07/2026 Processo nº 0000071-38.2026.6.13.8079; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Cataguases; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Priscila Carvalho de Andrade - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Inácio Peixoto Parreiras Henriques - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000074-90.2026.6.13.8079; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026; Conveniado: Município de Santana de Cataguases; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Priscila Carvalho de Andrade - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Marcos Antônio Ferreira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000113-18.2026.6.13.8296; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Candeias; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Leonardo Fonseca Rocha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Héberton Caetano de Faria - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000062-26.2026.6.13.8128; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026; Conveniado: Município de São João do Oriente; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Josselma Lopes da Silva Lages - Juíza Diretora do Foro de Ipatinga, pelo TRE-MG e Filipe Ferreira Vaz - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026