DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001242026 MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 78/2024, referente à prestação de serviços especializados de segurança cibernética, firmado entre o TRE-RS e a empresa Claro NXT Telecomunicações S.A. OBJETO: Registrar a alteração da contratada, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Caissie Fagundes Ribas e Sr. André Luiz Alcantara. Proc. SEI n. 0003673-63.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-8-2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 16/2026 Número do processo: 2025.0.000005876-9 / Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores. Motivo da alteração: Em razão de altteração promovida no sistema, após questionamento enviado por empresa interessada. Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705000162026 LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070028 Nº Processo: 0000606-31.2026.6.23.8000. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.536.667/0001-00 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA . Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação de serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 27/08/2026 a 30/10/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 63/2026 Número do processo: 2.353/2026 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de solução de backup para dados da plataforma de colaboração Google Workspace Enterprise. Motivo da alteração: Habilitar o desempate ficto no Sistema Compras.gov.br. Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000632026 GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 5.609/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra em jornalismo jornalista sênior. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000792026 GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 0003336-31.2026.6.26.8000 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de capachos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805000962026 VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 0003936-52.2026.6.26.8000 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cabos elétricos para a manutenção predial e conservação das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001392026 VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070012 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0018726-73.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo 1 posto de estoquista no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2026. Vigência: 01/09/2026 a 17/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.809,32. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0004779-87.2026.6.27.8000. Pregão Nº 41/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 30.620.393/0001-05 - W. J. DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção periódica dos reservatórios de água e caixas d'água das edificações do tribunal regional eleitoral do tocantins (tre-to) situadas na cidade de palmas/to, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2028. Valor Total: R$ 18.800,42. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 0006557-92.2026.6.27.8000. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 17.173.562/0001-30 - EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 20/2026 (000012302700463), alterando-se o valor unitário do item 2 (cabina de votação para urnas eletrônicas modelos ue2020 e ue2022) de r$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) para r$ 7,52 (sete reais e cinquenta e dois centavos), em razão da revisão do valor do referido item promovida no âmbito do órgão gerenciador pelo 1º termo aditivo à Ata de Registro de Preços TSE nº 7/2026 (000012302734519) - Pregão Eletrônico TSE nº 90001/2026.. Vigência: 27/08/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00013.201920/2262-78. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 38.148.219/0001-05 - PHD LABORATORIO CLINICO S/A. Objeto: O presente termo tem por finalidade registrar a alteração da denominação social (nome empresarial) da credenciada, que passou de phd laboratório clínico s/a para phd laboratorio clinico ltda, conforme documentação encaminhada por meio do ofício nº 003/2026 - atos societários/grupo sabin (000012302744421), datado de 14 de agosto de 2026, e devidamente registrada na cadastro nacional da pessoa jurídica (000012302744433).. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Contrato 82/2026, Proad 38.321/2026. Partes: TRT-2ª Região e o TRT-1ª Região (CNPJ 02.578.421/0001-20). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com finalidade de cessão, pelo TRT-2 ao TRT-1, das soluções tecnológicas denominadas "Sagp Varas, Sagp Precatórios, Calcbot, Robô de Juntada, Precatopag, PrecBot e Painel de Controle De Contas". Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2031. Assinam em 26/08/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, e pelo TRT-1ª Região, Roque Lucarelli Dattoli, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: prorrogação da vigência, de forma excepcional, por mais 1 (um) mês, até 01/10/2026, com fundamento no art. 57 §4º, da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 211.645,85, para o período de prorrogação. PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA: 25/08/2026. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Sra. Carolina Comerlato Sperb, pela contratada.