DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000305001722026 INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TO. Certame fracassado. Em 27 de AGOSTO de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD Nº 17-2026. Objeto: contratação direta, por dispensa de licitação, da Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - CATANORTE, tendo por objeto a prestação de serviços de coleta, triagem, pesagem, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis nas unidades deste Tribunal em Porto Velho/RO, conforme descrito no Termo de Referência e na minuta contratual (Ids. 13 e 38). Valor Total: R$26.749,06. Amparo legal: art. 75, IV, "j", da Lei n.º 14.133/2021 e na Recomendação CNJ n.º 169/2026, c/c art 94, inciso XI da Portaria Interna GP n. 440, de 30/04/2026 e competência prevista na Portaria GP nº 01 de 02/01/2025, publicada em 02/01/2025. Porto Velho, 25 de agosto de 2026. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas, em substituição AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 PROAD Nº 2710-2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação futura e eventual para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias do tipo naval e gesso acartonado parede e teto, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender às unidades do TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III (fls. 353/443 ou id. 41). Empresa: HOME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Valor: R$447.015,00. Conforme Relatório do Pregoeiro (Ids.60/61). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025. Porto Velho, 24 de agosto de 2026. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA CARDiretor-Geral e Ordenador de despesas, em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROTOCOLO nº 000005396/2022. Segundo Termo Apostilamento. Contrato TRT16 nº 06/2023. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ sob o nº 05.116.014/0001-99, OBJETO: Reajuste ao Contrato n° 6/2023. Valor: 3º Reajuste contratual no percentual de 4,39%, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2026, passando o valor mensal de R$ 3.142,70 (três mil, cento e quarenta e dois reais e setenta centavos) para R$ 3.280,67 (três mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROTOCOLO nº 000001004/2022. Quinto Termo Apostilamento. Contrato TRT16 nº 20/2022. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ––Nº 23.608.631/001-93 e a empesa CENA2 PRODUCÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ sob o nº 13.615.357/0001-26. OBJETO: Reajuste ao Contrato n° 20/2022.. Valor: aplicação do 4º (quarto) Reajuste contratual no percentual de 4,44%, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2026, o valor total estimado da contratação passa de R$ 60.729,14 (sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) para R$ 63.429,50 (sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso à Internet com dupla abordagem por meio de serviço de IP (Internet Protocol), com 100% de banda garantida e capacidade de 2.5 Gbps, com velocidade simétrica de download e upload para atendimento da sede do TRT 18ª Região, em Goiânia/GO. Data da Sessão: 14/09/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total mensal do item objetivando a contratação de suporte, manutenção ou garantia para o cluster storage Dorado 6000 V3 do TRT20, nos termos, especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 31/08/2026 até as 9:59h de 17/09/2026; Data da sessão pública: 17/09/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 27 de agosto de 2026. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proc. 1232/2026. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Espécie: Acordo de Cooperação nº 02/2026. Objeto: Estabelecer normas e procedimentos para pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, cedidos e pensionistas do TRT 24, mediante crédito em conta junto ao BANCO SANTANDER, sem exclusividade deste. Vigência: 120 meses, a partir da assinatura. Fundamento: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.019/2014, no Decreto nº 11.531/2023. Data da assinatura: 26.08.2026. Alencar Minoru Izumi/TRT 24ª Região e Solange Hitomi Miyamura/Banco Santander. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 98/2026 Número do processo: 0007831-07.2025.4.01.8004 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador (plataforma elevatória para PCD), com fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Subseção Judiciária de Paulo Afonso, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Motivo da alteração: Há um erro material: no sistema, onde consta que a abertura do pregão é às 10h, leia-se 9h, conforme o edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/08/2026, horário de 10:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205000982026 ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2026; Processo: 0004830-51.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da supressão de 5 (cinco) unidades de serviço das categorias de copeiragem nas Subseções Judiciárias de Juazeiro do Norte, Sobral, Crateús, Tauá e Iguatu e 1 (uma) unidade da categoria de auxiliar administrativo na Subseção Judiciária de Quixadá, passando o valor mensal de R$ 536.657,49 para R$ 507.221,16, a partir da presente data; Data da Assinatura: 27/08/2026; Fundamentação Legal: arts. 124, inciso I, alínea "b" e 125 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-113/2026 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria técnica e apoio à fiscalização contratual, para apoio à fiscalização da obra de construção da nova sede da JFCE em Juazeiro do Norte/CE. DATA DE ABERTURA: 05/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 27 de agosto de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2026 O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final e a homologação do Concurso Público para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, conforme segue: 1. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. O resultado final deste Concurso Público para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal fica devidamente homologado nesta data, com a publicação deste edital. 1.1.1. Resultado final do Concurso Público, na seguinte ordem: cargo, inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem de classificação.