DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AMPLA CONCORRÊNCIA M01 - Auxiliar Administrativo 1º; 2195052; CARLOS EDUARDO DOS PASSOS FERREIRA; 89,00 2º; 2198153; JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA [PPP]; 88,50 3º; 2196431; GEISSIANE MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES; 88,00 4º; 2195953; RAQUEL MAIA VILLAR; 87,50 5º; 2196702; LUIZ PHELIPPE DE ASSUMPÇÃO BARROSO; 86,00 6º; 2197175; ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA; 86,00 7º; 2195083; DAVID RAFAEL LOBATO CAMPOS; 85,50 8º; 2195926; VITÓRIA ALV ES DE OLIVEIRA; 85,00 9º; 2198069; GABRIEL SALTÃO DE ALENCAR [PcD]; 85,00 10º; 2196900; DAVI RODRIGUES PINHEIRO; 85,00 11º; 2197289; SAMARA EMILY BELMIRO LIMA; 84,50 12º; 2195851; KAROLINE MAYUMI IHIDA; 84,00 13º; 2195304; AURÉLIO JÚLIO NOGUEIRA MONTENEGRO; 84,00 14º; 2198563; FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO; 84,00 15º; 2199805; KETELYN FERNANDES RIBEIRO; 83,50 16º; 2199160; THIAGO MOREIRA GOMES; 83,50 17º; 2197431; PAULO GUSTAVO SALES GOMES; 83,50 18º; 2196850; LUCAS GABRIEL SANTOS DE CARVALHO; 82,50 19º; 2195358; JOÃO ALENCAR VIEIRA NETO; 82,50 20º; 2195201; RAFAELA TAVARES DE PAIVA; 82,00 21º; 2196271; JULIE DE PAULA POLETINI DA SILVA; 82,00 22º; 2195329; ISABELLE CRYSTINE DE ARRUDA TOMASI; 81,50 23º; 2196757; MATHEUS ARIEL DA SILVA SA; 81,00 24º; 2195399; MAÉLA COSTA VIRGOLINO CARVALHO; 81,00 25º; 2197075; FELIX DOS ANJOS TEDESCO; 80,50 26º; 2198457; MARIA CAMILA RIQUE CHAVES DA SILVA; 80,50 27º; 2195772; DANIELA ARAUJO; 80,50 28º; 2195233; DIONISIO DESCRY CERNOV MORAIS DE OLIVEIRA; 80,50 29º; 2198340; CLEICIANNE DO NASCIMENTO LIMA; 80,00 30º; 2197236; ISABELLA TEREZA FERREIRA VIANA; 80,00 31º; 2196684; CAMILA VANESSA DE SOUSA MATHEUS; 80,00 32º; 2196827; BRENDA SANTOS DA SILVA QUEIROZ; 80,00 33º; 2197635; THAYSON ARAUJO CANELA; 80,00 S01 - Arquiteto(a) e Urbanista 1º; 2196523; LETÍCIA GASQUES NOGUEIRA; 106,00 2º; 2195174; MAYKON WILLIAM DE CASTRO DUMER; 97,00 3º; 2195118; LETÍCIA SERRATE DE ARAÚJO CARVALHO [PPP]; 96,25 4º; 2195093; AMANDA GABRIELLI MICKUS RODRIGUES; 95,50 5º; 2195048; PALOMA CAROLINE JOVENCIO NASCIMENTO; 93,00 6º; 2199085; HUDERLANE MOTA DE SOUZA; 92,50 7º; 2198769; LUIZ EDUARDO AGUIAR DE SOUZA; 92,00 8º; 2195167; JOSÉ VICTOR SANTOS CARNEIRO; 91,50 9º; 2199023; JÉSSICA RAMOS FRANÇA [PPP]; 89,75 10º; 2197172; DENIS LOPES DE BRITO; 89,75 11º; 2195120; WEDER RODRIGUES DA SILVA; 88,50 12º; 2199314; CLENES GOMES DOS SANTOS JÚNIOR; 87,00 13º; 2199292; MAX QUEINON BATISTA DE SOUSA; 86,50 14º; 2196151; GLENDA RAYLLINI CARDOSO SILVA; 85,75 15º; 2198988; ODENIL ALCANTARA DA SILVA [PPP][PcD]; 85,50 16º; 2198415; VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA; 85,25 17º; 2199187; MARCELO LUIZ CATTANI ALBA; 84,25 18º; 2199055; SARAH SOUZA RAMOS; 84,00 19º; 2197647; SULIVAN DA SILVA E SILVA; 83,00 20º; 2195873; RUBENS SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR; 82,25 21º; 2197116; UILIAN PEREIRA OBRIGON; 82,25 22º; 2196017; PAULA FERNANDA BALBINOT; 82,00 23º; 2197387; ALINE DA SILVA ARANHA; 81,75 24º; 2197384; YULE VIANA DE CASTRO TAVEIRA GODOI [PPP]; 80,75 25º; 2196768; MARCELO ANTONIO PAES; 79,75 26º; 2195225; MARIA VITÓRIA DE SOUZA ARAGÃO; 79,50 27º; 2196409; BELIZE DUARTE DE FARIAS; 78,50 28º; 2198412; ANDRÉ LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA; 78,25 29º; 2197260; CLEOMARA DO NASCIMENTO PEREIRA; 76,75 30º; 2195069; ARTUR ANTUNES ALVES DE FREITAS; 76,75 31º; 2198873; EDUARDO SILVA BARBOSA; 75,25 32º; 2197968; WILLIAN JOSE SILVA SOARES [PPP]; 75,00 33º; 2199341; ANA BEATRIZ BELTRAME GONÇALVES; 72,50 1.1.1.2. CANDIDATOS PcD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA M01 - Auxiliar Administrativo 1º; 2198069; GABRIEL SALTÃO DE ALENCAR [PcD]; 85,00 2º; 2195837; EVERTON RICHARDE SOUZA NOBRE [PcD]; 76,50 3º; 2195096; DANIELA DOS SANTOS SALES [PcD]; 73,50 S01 - Arquiteto(a) e Urbanista 1º; 2198988; ODENIL ALCANTARA DA SILVA [PPP][PcD]; 85,50 2º; 2195094; WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO [PcD]; 64,25 1.1.1.3. CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM COMO INDÍGENAS Não há candidato aprovado. 1.1.1.4. CANDIDATOS PESSOAS PRETAS OU PARDAS M01 - Auxiliar Administrativo 1º; 2198153; JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA [PPP]; 88,50 S01 - Arquiteto(a) e Urbanista 1º; 2195118; LETÍCIA SERRATE DE ARAÚJO CARVALHO [PPP]; 96,25 2º; 2199023; JÉSSICA RAMOS FRANÇA [PPP]; 89,75 3º; 2198988; ODENIL ALCANTARA DA SILVA [PPP][PcD]; 85,50 4º; 2197384; YULE VIANA DE CASTRO TAVEIRA GODOI [PPP]; 80,75 5º; 2197968; WILLIAN JOSE SILVA SOARES [PPP]; 75,00 6º; 2198389; LARRONE ALVES LACERDA [PPP]; 71,75 HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026/CFBM. Processo Administrativo de Contratação Direta nº 016/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2026 Contratante: Conselho Federal de Biomedicina - CFBM. Contratada: MILTON CESAR DE MATTOS (MM EVENTOS), CNPJ nº 18.731.958/0001-18. Objeto: aquisição de Cota de Patrocínio Institucional Integrada para participação e presença do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM no evento científico Full Face Experience Rio de Janeiro 2026. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura. Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Serviços de Divulgação, Public. e Publicidade; Nota de Reserva Orçamentária nº 177. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Contratante: Dr. Edgar Garcez Junior, Presidente do CFBM. Contratada: Milton Cesar de Mattos. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Contratação Direta nº 016/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2026. Contratante: Conselho Federal de Biomedicina - CFBM. Contratada: MILTON CESAR DE MATTOS (MM EVENTOS), CNPJ nº 18.731.958/0001-18. Objeto: aquisição de Cota de Patrocínio Institucional Integrada para participação e presença do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM no evento científico Full Face Experience Rio de Janeiro 2026. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 11 de agosto de 2026. Autoridade competente: Dr. Edgar Garcez Junior, Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 5/2026 Reabertura O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ torna público que reabrirá a licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica, contemplando a confecção e o fornecimento de materiais gráficos diversos, insumos, acabamento, embalagem e entrega, a fim de atender às demandas institucionais, administrativas, comunicacionais e eventuais do CRA-RJ. Reabertura da Sessão Pública: 11/09/2026 às 10:00h. Maiores Informações: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 28 de agosto 2026. ROBERTA MARTINS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2026. Objeto: Aquisição de computadores de mesa e notebooks para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS), CRBio-01, tendo como vencedores os licitantes: INFOARARAQUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 44.683.135/0001-74 (Item 1) e TKS IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.341.541/0001-72 (Item 2); com valor total de R$ 178.580,00, conforme PROCESSO SEI nº 2026/000043.01-4. São Paulo - SP, 21 de agosto de 2026. NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES Presidente em Exercício CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2026. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo n° 009/2026, bem como a Dispensa Eletrônica n° 7/2026 e demais documentos que instruem o processo, resolve: Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis, AUTORIZAR a presente Dispensa Eletrônica, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA VISTORIA TÉCNICA PRESENCIAL E EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA TRANSPOSIÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA TKE EASY VERTICAL VEH30, Nº TK_190.027_01, DA ATUAL PARA A NOVA SEDE DO CRBio-05, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS DOIS IMÓVEIS, ADEQUAÇÕES, PEÇAS, COMPONENTES, RISCOS, CUSTOS, COMPARAÇÃO COM NOVA SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE VERTICAL E DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CABÍVEL. A contratação será firmada com a empresa SCHADECK TOPOGRAFIA E AVALIAÇÕES DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.301.011/0001-04, pelo valor total de R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais), observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, no Aviso de Dispensa Eletrônica e nos demais documentos integrantes do processo. A vigência contratual será de 90 (noventa) dias corridos, contada da eficácia do contrato, caracterizada pela divulgação no PNCP, com prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos para entrega do laudo, sem prejuízo da prorrogação automática prevista no art. 111 da Lei n° 14.133/2021, quando necessária à conclusão do objeto. Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, bem como a publicação do presente ato, para que produza seus efeitos legais. Recife/PE, 27 de agosto de 2026. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO CRCRO DFI 03/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA, sito à Rua Presidente Dutra, nº 2374 - Centro, CEP 76.801-034, Porto Velho - RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, que a decisão homologada, nos Processos Administrativos de Fiscalização respectivos, transitou em julgado. Fica, ainda, a parte INTIMADA a efetuar o pagamento da multa que lhe é imposta, para isso disponibilizamos o setor de Cobrança através do e-mail [email protected] e/ou pelo telefone/whatsapp (69) 2181-0082, para a emissão do boleto. Ordem da listagem: Nome, CPF/CNPJ e n° de processo: HELO ASSESSORIA EMPRESARIAL, .502.136/-, 2022/000012; JUMBO COMERCIO ALIMENTOS LTDA, .404.489/-, 2023/000142; MEGAFORTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, .846.441/-, 2023/000138; PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL , .667.591/-, 2023/000036; JOSELUCIO DA SILVA VASCONCELOS, .680.192-*, 2025/000158; ERIK CASSIO BLANCO SANTANA, .433.802-, 2023/000213; DINIZ & COSTA CONTABILIDADE S/S; .505.454/-, 2021/000048; GENIVAL DIAS DINIZ, .441.402-*, 2021/000049; UÍLSON DA COSTA DO NASCIMENTO, .766.612-, 2021/000050; PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL, .270.720/-, 2023/000038; ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, .269.148-*, 2024/000067; TÔNIA CAMILA PENA DOS SANTOS OLIVEIRA, .690.962-, 2024/000091; VALQUIRIA DA SILVA MACHADO, .402.452-, 2024/000112; ANA KAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, .077.692- *, 2024/000150; ARLINDO GONZAGA BRANCO, .874.002-, 2025/000004; LUIZ CARLOS NEPOMUCENO, .817.964-, 2025/000010; EXATAS SERVICOS DE CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA, .838.868/-, 2025/000014; e CLAUDINEIDE SOUZA LEITE, .895.172-, 2025/000015. Porto Velho - RO, 17 de agosto de 2026. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do CRCRO EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO CRCRO DFI 04/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, CIENTIFICA os Profissionais e Pessoas Jurídicas listadas abaixo, cuja localização é incerta ou desconhecida, para que compareçam à sede do Regional, situada na Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro, CEP 76.801-034, Porto Velho - RO, ou entrem em contato com o Setor de Fiscalização pelo e-mail [email protected], a fim de conhecimento dos processos de fiscalização em curso. As partes intimadas ficam CIENTES, na forma da Resolução 1.603/2020, de que poderão APRESENTAR RECURSO ao Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia ou ao Conselho Federal de Contabilidade, conforme o caso, na modalidade de Embargos de Declaração, artigo 59, Pedido de Reconsideração, artigo 60, ou Recurso Voluntário, artigo 61 da referida Resolução. Os prazos para interposição dos recursos começam a contar a partir da publicação deste edital, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Ordem da listagem: Nome, CPF/CNPJ e n° de processo. H F SANTANA EIRELI, .590.995/-, 2023/000146; ELIANDRO LUCIN, .688.132-*, 2023/000147; DANILO APARECIDO DE SOUZA COSTA , .678.976/*-*, 2023/00021; e COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AQUICULTURA SOLIDARIA E AGROECOLOGICA DE GUAJARA-MIRIM, .108.764/**-, 2023/000095. Porto Velho - RO, 17 de agosto de 2026. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do CRCRO EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO CRCRO DFI 05/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, CIENTIFICA os Profissionais e Pessoas Jurídicas listadas abaixo, cuja localização é incerta ou desconhecida, para que compareçam à sede do Regional, situada na Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro, CEP 76.801-034, Porto Velho - RO, ou