DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800167 167 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2369/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2369/2026 sob a modalidade de coleta de preços do tipo Melhor Oferta do Menor Preço Global de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos médicos no Munícipio de Mogi das Cruzes , cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo II. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 04 de setembro de 2026, até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6300 Ramal 6718. São Paulo - SP, 27 de agosto de 2026. CAMILA AYUMI NAGAWA Gestão de Suprimentos UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA, CNJP: 07.548.950/0001-02. Mantida: Centro Universitário Faema - UNIFAEMA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 18/05/2026 a 05/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04/UNIFAEMA, nº 1095 a 1170, fls. 148 a 186]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://www.faema.edu.br/presencial/pagina/registro-de-diplomna Ariquemes - RO, 25 de agosto de 2026. MARCIA ROSANGELA PALHANO Secretária Acadêmica UNINTER EDUCACIONAL S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2948 diplomas no período de 27/07/2026 a 21/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2026 - registros 388079 a 390916 e 5126 a 5235]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 27 de agosto de 2026 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor U N I P I AG E T / B R A S I L AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Piaget mantido por Unipiaget Brasil, sob CNPJ 09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cento e quarenta e um diplomas no período de 12 de maio a 27 de agosto de 2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro de 1315 a 1455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://piagetsuzano.com.br/. Suzano - SP, 27 de agosto de 2026. MARCUS VINICIUS HERBST RODRIGUES Reitor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 031/2026 Processo nº 081/2026 credenciamento de empresas especializadas na construção de poços artesianos em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 28/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital e prorrogação ate 31/01/2027 ao credenciamento nº 052/2025 - processo nº 097/2025 publicado dia 27/08/2025 - seção 3 - pag 282. Errata disponível na integra em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes VANESSA RABELO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 47/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams Torna Pública A Ata-Srp nº 047/2026, do P.A. nº 048/2026 - P.E. SRP nº 025/2026. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Caixas D´Aguas, Tubos Diversos e Materiais Para Instalação de Esgoto, Para Atendimento Ao Convênio N° 004879/2026- e As Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -Cimams e Seus Entes Consorciados. Empresa Vencedora Lote 02: Polyvin Plásticos e Derivados LTDA; valor global: R$ 868.959,99; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 27/08/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 0008/2026 Órgão / Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA CNPJ do Contratante: 14.662.467/0001-01 Processo Administrativo: Nº 017/2026 Convênio: MMA/SMC nº 989747/2025 Contratada: DEVGIS Consultoria em Geotecnologias e Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 61.790.436/0001-16 Número do Contrato: 07/2026 Vigência: 12 meses Valor: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte técnico, hospedagem, manutenção e atualização de Plataforma Virtual de Inteligência Climática baseada em Inteligência Artificial, em tecnologia No-Code, conforme especificações do Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 927658 Proc. 36/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos injetáveis, complementares e insumos farmacêuticos/ médico hospitalares, para atender às demandas dos Municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 56. Edital disponível a partir de 27/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha - MG, 27 de agosto de 2026. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. nº 027/2026. O CIRENOR - Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS torna público que o Edital em epígrafe sofreu alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para pneus. Ocorreram alterações nas especificações dos Itens 46 e 135 do Termo de Referência. Fica alterada a data do certame para o dia 11/9/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO CAPRINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado, com Orçamento Sigiloso. Proc. Adm. nº 028/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, coordenação, acompanhamento e apoio à execução do projeto vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), entre o Estado/RS e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, mediante um Profissional da área da medicina veterinária com expertise na área de atuação, compreendendo planejamento, organização, monitoramento e suporte às ações previstas no Plano de Trabalho, articulação com os municípios consorciados, acompanhamento das atividades desenvolvidas, padronização de procedimentos, elaboração de materiais técnicos e informativos e apoio ao cumprimento das metas e resultados estabelecidos, com execução de até 20 horas semanais. Realização: dia 15/9/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.cirenor.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e na sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected]. MARCIO CAPRINI Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 039/2026 , tem por objeto Constitui objeto do presente instrumento a Registro de Preços para eventual e futura contratação de Programa Integrado de Educação Financeira, Fiscal, Previdenciária e Securitária, composto por materiais didáticos, paradidáticos, plataforma virtual de aprendizagem e formação docente, destinados às Redes Municipais de Ensino dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Ata nº 039/2026, Melver S.A. - CNPJ: 40.919.092/0001-22, Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/0001-46, torna público que a autoridade competente, após o encerramento das fases de julgamento e habilitação e o exaurimento da fase recursal, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU os Lotes 01, 02 e 03 à empresa DR. LOGAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.883.729/0001-75, e HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Administrativo nº 013/2025, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de saúde, com o seguinte resultado: Lote 01 - Serviços Médicos: R$ 46.399.315,14; Lote 02 - Serviços de Enfermagem: R$ 5.885.000,00; Lote 03 - Serviços Multiprofissionais de Saúde: R$ 6.781.499,82. Valor global adjudicado: R$ 59.065.814,96 (cinquenta e nove milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). A homologação não implica obrigação de contratação integral dos quantitativos estimados, considerando a adoção do Sistema de Registro de Preços. Determina-se a divulgação do resultado e o prosseguimento dos atos necessários à formalização da Ata de Registro de Preços, na forma do edital e da legislação aplicável. Local: https://www.licitardigital.com.br Bem como através do site oficial do CIMARG, a saber, https://cimarg.mg.gov.br. Lavras - MG, 7 de agosto de 2026. ARNALDO MESSIAS MESQUITA Secretário Executivo - Autoridade Superior Competente