DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de saúde, consistentes na disponibilização, gestão e administração de profissionais da área da saúde, destinados ao atendimento das demandas assistenciais das redes públicas de saúde dos entes consorciados integrantes do CIMARG, de forma complementar ao quadro próprio da Administração Pública, mediante a execução de plantões e serviços assistenciais em diferentes regimes e cargas horárias, conforme especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos demais anexos. Lotes e valores registrados: Lote 01 - Serviços Médicos: R$ 46.399.315,14; Lote 02 - Serviços de Enfermagem: R$ 5.885.000,00; Lote 03 - Serviços Multiprofissionais de Saúde: R$ 6.781.499,82. Valor global registrado: R$ 59.065.814,96 (cinquenta e nove milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, admitida a prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das condições estabelecidas na Ata. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Edital, Termo de Referência e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Signatários: Luiz Cláudio da Mata, Presidente do CIMARG, pelo Órgão Gerenciador; e Vanessa Alves Costa Souza, representante legal da DR. LO G A N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar a totalidade dos quantitativos estimados. Local: https://www.licitardigital.com.br Bem como através do site oficial do CIMARG, a saber, https://cimarg.mg.gov.br. Lavras (MG), 12 de agosto de 2026. LUIZ CLÁUDIO DA MATA. Presidente do CIMARG ESCRITÓRIO DE SOLUÇÕES DR ANDERSON A CHRISTOFOLETTI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Comunidade Terápêutica Manassés, com sede na Estrada Bairro Cachoeirinha, S/Nº, Chácara Rio Claro, Bairro Cachoeirinha, CEP 13.503-900, Rio Claro/SP, inscrita no CNPJ nº 22.248.544/0001-00, comunica que realizará Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de setembro de 2026, às 21h, no endereço Rua M22, nº 518, Jardim Cervejão, Rio Claro/SP, com a finalidade de deliberar sobre o encerramento definitivo de suas atividades, nos termos dos artigos 31 e 34 de seu Estatuto Social, consignando-se que Robson Aparecido Sentoma, CPF 167.***.948-98 e RG 27.257.664-5 SSP/SP, ficará responsável pela guarda de toda a documentação da associação e pelo levantamento do Ativo e pagamento do Passivo. Rio Claro - SP, 27 de Agosto de 2026. ROBSON APARECIDO SENTOMA presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS ESTADOS DO ACRE, RORAIMA E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores Empregados em Tecnologia da Informação dos Estados do Acre, Roraima e Tocantins - SINTINORTE, através de sua representante legal, Etieli Cristina Vieira, com amparo no art. 8º, inciso II, da Constituição Federal, nos artigos 511 e seguintes da CLT, e na Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Tecnologia da Informação, com base territorial nos estados do Acre, Roraima e Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró- fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 19/10/2026, às 18h30, em primeira convocação, e às 19h00min. em segunda convocação, de forma virtual nos termos do artigo 52 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. A assembleia será realizada através da plataforma ZOOM no link: https://zoom.us/j/92327603299?pwd=sbpInDZYDnn16gwoI3SjmbIHas2dvB.1 Os trabalhadores terão acesso à sala da assembleia após a assinatura da autodeclaração de pertencimento à categoria e da lista de presença da assembleia. A assembleia se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Fixação da Forma de Custeio e da Mensalidade Social para Manutenção da Entidade; 5) Outros Assuntos de Interesse Geral. Palmas - TO, 27 de agosto de 2026. ETIELI CRISTINA VIEIRA Membro da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO nº 026/2026 - GCONV Processo 00072-00003259/2025-61. Instrumento: Contrato nº 026/2026 - GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a EMPRESA SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos, objetivando a execução das ações de diagnóstico da cadeia produtiva do café, para a realização de acompanhamento técnico e desenvolvimento desta cadeia produtiva, previstas no objeto do convênio Transferegov nº 976330/2025 - Embrapa Valor: O valor total da contratação é de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 20/08/2026. Vigência: A vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: CLEISON MEDAS DUVAL - Presidente da EMATER-DF. P/ IGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA: BRIANNE CABRAL MARQUES - Representante Legal. Brasília 20 de agosto de 2026 Cleison Medas Duval. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 EMATER-DF A Pregoeira comunica a nova data de abertura do Pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, depois de realizadas as alterações no Termo de Referência - Anexo I do edital, tendo em vista as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados tempestivamente. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos. Abertura das Propostas, dia 28/09/2026 às 09h. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.gov.br/compras. Processo: 00072-00002723/2025-01. Informações através do e-mail [email protected].. Brasília-DF, 24 de agosto de 2026. GERARDA DA SILVA CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 EMATER-DF A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora s empresa CFT COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.046.445/0001-00, no valor total de R$ 86.300,00. Processo nº. 00072-00003372/2025-47. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 25 de agosto de 2026. GERARDA DA SILVA CARVALHO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026-TJAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0019658- 91.2025.8.03.0901. Objeto: contratação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid). ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA: ECO ENERGY ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 55.487.415/0001-23. ENDEREÇO: Av. Euclides da Cunha, 67, Centro. CEP: 68900-072-Macapá-AP - E-mail: [email protected] / 96 99122-7696. REPRESENTANTE LEGAL: Tainá Palheta Mira. A Vigência será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, e poderá ser prorrogado por igual período. Item 01: Objeto: Geradores fotovoltaicos solo/estacionamento. Unidade: Potência estimada (kWp). Quantidade registrada (kWp): 406,00. Valor unitário: R$ 5.055,00. Valor Total: R$ 2.052.330,00. Item 02: Objeto: Geradores fotovoltaicos cobertura. Unidade: Potência estimada (kWp). Quantidade registrada (kWp): 881,00. Valor unitário: R$ 3.783,00. Valor Total: R$ 3.332.823,00. Macapá-AP, 25 de agosto de 2026. Isaltino Monte Carneiro Júnior. Secretário de Infraestrutura-Gerenciador da Ata GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MJ INDÚSTRIAS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2026.0001378-09. OBJETO: Aquisição de 01 (um) tanque resfriador de leite tipo expansão direta de 1000 litros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 21.526,31 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; P/A/OE: 7385 Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500104.00.00.00. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Marcelo Luiz Schreiner - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 18/2026, foi homologado em 25/08/2026, em favor da empresa FDZ COMERCIAL LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais) e para o Lote III no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O Lote II foi FRACASSADO. Salvador - BA, 25 de agosto de 2026. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2026 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 151/2026. Objeto: Aquisição tampão circ TDA-600 CL 400 articulado, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/09/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1099661. Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador - BA, 25 de Agosto de 2026. ANDRÉIA RAFAEL DE AMORIM Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260723 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260723, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6032026, até o dia 15/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Em 25 de agosto de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260830 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260830, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no