DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800170 170 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Sonorização PAC EMBRAPA META 2 - Convênio n° 969.884/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2026 PROCESSO: 83/059.536/2025 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 19 de agosto de 2026. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP: Nº 52/2026 - XII. 1º Termo Aditivo à ARP nº 52/2026 - XII - Planejamento nº 336/2025 - Processo SEI nº 1320.01.0115877/2025-42 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a beneficiária Med Center Comercial Ltda. Objeto: Troca de apresentação do lote 12 item: 1489054 Alopurinol - DE: Genérico Sandoz - Apresentação: 300 MG com CT BL AL PLAS TRANS X 30 - RMS: 1004703310079 e GGREM: 511500201118114; PARA: Genérico Sandoz - Apresentação: 300 MG com CT BL AL PLAS TRANS X 60 - RMS: 1004703310087 e GGREM: 511518010065706, em razão de informação prestada pelo fabricante, com o objetivo de promover maior eficiência operacional e otimização dos processos logísticos e de distribuição. Vigência a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência Ata de Registro de Preços em 11.03.2027. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Rafael Lucas do Carmo, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 2/2026 - CPL/SEOP Objeto: Prestação de serviços técnicos de gerenciamento, acompanhamento, controle e fiscalização da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Marabá/PA Data de abertura: 16 de outubro de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Belém-PA, 24 de agosto de 2026 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 3/2026 - CPL/SEOP Objeto: Elaboração de projetos executivos e a execução de obra da reforma da Quadra Esportiva no Distrito União da Floresta, no município de Medicilândia/PA Data de abertura: 09 de setembro de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Belém-PA, 24 de agosto de 2026 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 - UASG 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 077/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Para Impressão dos Materiais da Coleção Alfaparaíba, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE/PB, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: LITTERE EDITORA LTDA, CNPJ: 09.200.165/0001-81, para o item 1.0, código 33027, marca LITTERE EDITORA LTDA, unidade Un., quantidade 1, valor unitário do item R$ 7.575.439,18, valor total do item R$ 7.575.439,18; Perfazendo o valor total do certame de R$ 7.575.439,18 (sete milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dezoito centavos). CADASTRO CGE Nº 26-00849-4 ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX Secretário de Administração SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL-AFD Nº 45/2026 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09:00h do dia 22 de setembro de 2026 a sessão pública da LICIT AÇ ÃO LRE PRESENCIAL-AFD Nº 045/2026. A sessão ocorrerá nas dependências da COL - Bloco I da CAGEPA Central, situada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB. A presente licitação é regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, e as Diretrizes da Agence Française de Développement (AFD), o objeto consiste na Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água das cidades de Solânea, Bananeiras e Casserengue-PB. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da CAGEPA (www.cagepa.pb.gov.br). Informações complementares poderão ser obtidas presencialmente na CAGEPA Central (no endereço acima indicado), pelo telefone (83) 3218-1208 ou através do e-mail: [email protected]. João Pessoa, 25 de agosto de 2026. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2026 (Nº CONTROLE INTERNO) (450128-27/2026 - EDITAL Nº 27/2026 - COMPRAS.GOV PROCESSO SEI: 00119.002040/2025-25) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. Objeto: Execucão dos Serviços de Pavimentação de Vias Vicinais No Município de Ipiranga do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.333.174,48 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recursos: 500/501 - Tesouro Estadual; 700 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União; 754 - Recursos de Operações de Crédito. Programa de Trabalho: 15.782. 0105. 5071 - Construção, Conservação, Restauração de Rodovias e de Estradas Vicinais. Natureza da Despesa: 44.90.51. Teresina-PI, 26 de agosto de 2026. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Agente de Contratação FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 06/2023 SEI: 00319.002054/2023-21 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº37.079.458/0001-98 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 906077/2020, referente à Concorrência Eletrônica n. 08/2022 OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1. O estabelecimento do ÍNDICE DE REAJUSTE APLICÁVEL , com base nos cálculos elaborados pela Diretoria Técnica Setrans, conforme a "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS" do contrato, impacto financeiro de R$ 314.649,12 (trezentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8° da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 07/2023 SEI: 00319.001663/2024-43 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº37.079.458/0001-98 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 906077/2020, referente à Concorrência Eletrônica n. 08/2022 OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1. O estabelecimento do ÍNDICE DE REAJUSTE APLICÁVEL , com base nos cálculos elaborados pela Diretoria Técnica Setrans, conforme a "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS" do contrato; impacto financeiro de R$ 656.764,84 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8° da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 08/2023 SEI: 00319.002854/2026-94 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº37.079.458/0001-98 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 906077/2020, referente à Concorrência Eletrônica n. 08/2022 OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1. O estabelecimento do ÍNDICE DE REAJUSTE APLICÁVEL , com base nos cálculos elaborados pela Diretoria Técnica Setrans, conforme a "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS" do contrato, impacto financeiro de R$ 266.264,56 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8° da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 110/2024 SEI: 00319.002855/2026-39 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº37.079.458/0001-98 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 906077/2020, referente à Concorrência Eletrônica n. 08/2022 OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1. O estabelecimento do ÍNDICE DE REAJUSTE APLICÁVEL, com base nos cálculos elaborados pela Diretoria Técnica Setrans, conforme a "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS" do contrato, impacto financeiro de R$ 418.108,24 (quatrocentos e dezoito mil cento e oito reais e vinte e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8° da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante)