DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Nova Nazaré- MT, 27 de agosto de 2026. NUBIA MATILDES DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 O Município de Paranaíta, estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei nº. 14.133/2021, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 169/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE PASSEIO PUBLICO, NO JARDIM ESPERANÇA, PARANAITA-MT, DE ACORDO COM TERMO DE CONVENIO Nº 2238/2026/SINFRA-MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026. HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 21 de agosto de 2026. LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO Nº 31/2026 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 020/2026, tendo como OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de brita, material betuminoso e expurgo destinado à disposição final em área de bota-fora, visando à execução das obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), implantação de sistema de drenagem profunda e superficial e execução da sinalização viária, visando à implantação de 10,76 km de pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do Município de Planalto da Serra - MT, com recursos provenientes do Convênio nº 2459-2025/SINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso e o Município de Planalto da Serra - MT, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais documentos que integram o edital, com realização prevista para 14/09/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA Agente de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 4/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 25/02/2026, A empresa 42. . 94 JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FERREIRA, CNPJ nº 42.592.294/0001-38, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de SERVENTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTAREES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 332/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL/RO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SC MEDICAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 12.246.862/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO - APARELHO DE ULTRASSOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, (CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 263 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA RIVA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 813/2025), conforme as condições do anexo do Edital, estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 229.500,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). O PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis, Porto Alegre do Norte/MT, 26 de agosto de 2026. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA TEMPORARIAMENTE a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, anteriormente designada para o dia 28 de agosto de 2026, às 08h30, para análise e correção de divergências identificadas nos documentos técnicos e na planilha orçamentária que integram o instrumento convocatório. Após a conclusão das análises e adequações necessárias, será divulgada nova data para realização do certame, mediante publicação pelos mesmos meios utilizados para divulgação do Edital, observados os prazos legais aplicáveis. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, situada na Rua Maringá, nº 444, Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Primavera do Leste - MT, 27 de agosto de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT - AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria Municipal n. 37.442 de 22 de janeiro de 2025, que ADIA a realização da licitação em epígrafe, PREGÃO ELETRONICO 01/2026 para objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E DA FROTA DE ÔNIBUS PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO (AMTC) DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O presente adiamento é resultado de alteração ao Edital e seus anexos, oriunda de pedido de esclarecimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço Avenida dos Estudantes, n.º 5055, Bairro: Cidade Universitária - Anexo a UFR -Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato (66) 99908-1802, NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 26 de Agosto de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de cimento, para atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu/MT, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público o resultado do certame, tendo como vencedora a empresa JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 03.694.786/0001-82, com proposta final no valor total de R$ 292.875,00 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). O valor unitário do item consta do Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet e será registrado na respectiva Ata de Registro de Preços. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão usado, tipo cavalo mecânico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações do Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público o resultado do certame, tendo como vencedora a empresa TORINO COMERCIAL DE VEÍ C U LO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.416.362/0001-93, com proposta final no valor total de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Salto do Céu/MT, 27 de agosto de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 84/2026 CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa WP Construtora Ltda-Epp; Cnpj: 12../- 59. Objeto: Reequilíbrio Financeiro, cujo objeto do presente Contrato Administrativo é a "Obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no município de São José Dos Quatro Marcos/MT - Ruas: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niteroi, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Techo 02, Rua Brasília Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 1, Rua Cáceres Trecho 2, Rua Cáceres Trecho3, Rua Cáceres Trecho 4". Reequilíbrio Financeiro: R$ 189.678,76. Data de Assinatura: 20/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2026 CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa WP Construtora Ltda- Epp; Cnpj: 12../**- 59. Objeto: Ampliar a largura da pavimentação para cerca de 10 metros ao todo, cujo objeto do presente Contrato Administrativo é a "Obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no município de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - Ruas: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niteroi, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Techo 02, Rua Brasília Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 1, Rua Cáceres Trecho 2, Rua Cáceres Trecho3, Rua Cáceres Trecho 4". Acréscimo de valor: R$ 36.314,72. Data de Assinatura: 20 de Agosto de 2026. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2025 Código de Registro TCE/MS Sfinge): C6E3951BF48E41A98AD0085650201954376259C2 O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Execução do remanescente da obra de construção da creche Proinfância, padrão FNDE, correspondente às etapas não executadas pela contratada anterior, conforme projeto aprovado, especificações técnicas constantes do termo de referência e demais documentos complementares, observando-se as normas vigentes e os parâmetros estabelecidos pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, FNDE, em atendimento às necessidades do município de Anaurilândia/MS. Licitante Remanescente, vencedora: MS CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDATÍTULO EPP - CNPJ nº. 26.764.718/0001-48. Valor: R$ 3.133.796,99 (Três milhões cento e trinta e três mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), conforme proposta de preços da licitante remanescente. Anaurilândia/MS, 27 de agosto de 2026. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO