DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800200 200 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 30/2026 - Processo Nº PM- ADM-2026/08182, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para Registro dos Preços referente 'Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, casco de botijão P13 e kit de regulador, para atender às necessidades das unidades administrativas das Secretarias: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMUSP, SEMADI e SMS, no Município de Nova Andradina e Distrito de Nova Casa verde. CÓDIGO e-SFINGE: D9F5AB9E275587B1D7B6731E0B4565596C068EDC O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01 de setembro de 2026 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de setembro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de setembro de 2026 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321. Nova Andradina/MS, datado e assinado digitalmente. VEREDIANA VITOR DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 Código de Registro TCE/MS (eSfinge): 5 4 2 6 B 6 4 6 7 A E B E 2 9 3 5 D 0 F 2 A D D 3 D 8 0 4 7 FA 9 6 BA FC D F O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para de ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF Jaime Medeiros e ESF Francisco Augusto Guerreiro de Melo, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através do Plano de Ação nº 09032026- 093377, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 27 de agosto de 2026. LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3926/2026 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado pela Portaria n° 565/2026, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes. OBJETO: aquisição de 01 (um) automóvel utilitário, tipo minivan, novo, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da Rede Socioassistencial Do Município De Sidrolândia/MS, para atendimento das demandas do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, com recursos provenientes do Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome - MDS, conforme plano de ação Nº 09032026-095905. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas, horário de Brasilia, no sítio eletrônico www.bll.org.br. Código de Registro TCE: "3A47C0ED149B1E9080F1061062C95540E2D84D53". *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, no Site da Prefeitura Municipal, www.sidrolandia.ms.gov.br/, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://bll.org.br/. Sidrolândia/MS, 27 de agosto de 2026. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 DISPENSA Nº 039/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 988DA0BB9E8CA227A629B4573F8DABAC8B6F1EE8 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS V.R.C. SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de toners compatíveis, destinados às impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vicentina/MS, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão e garantir a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino. VALOR: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 16 de julho de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, V.R.C. SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Contratada e as Testemunhas, Mariana Boigues Idalgo de Oliveira e Gabriel André da Silva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2026 AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 099/2026 Em observância ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e com base no Ato de Dispensa de Licitação, fica AUTORIZADA a aquisição de kits de toners compatíveis, destinados às impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vicentina/MS, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão e garantir a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino., a favor da empresa V.R.C SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 63.400.978/0001-60. Situada na Rua Monte Castelo, nº 2425, Jardim São Pedro, com o CEP: 79.810-060 na cidade de Dourados/MS, sob o valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), por ser dela o menor preço ofertado, bem como a lavratura do respectivo Contrato. Vicentina, MS, 17 de julho de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 123/2026 - Referente Processo Licitação nº 056/2026 - Dispensa nº 08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA. Contratado: CISALP - Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde a Micro - Região do Alto Paranaiba, CNPJ º. 02.319.394/0001-70. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Assinatura entre as partes: 06 de agosto de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Homologo o procedimento licitatório Dispensa eletrônica n.º 08/2026. Objeto: COntratação do Consórcio CISALP - Consorcio Intermunicipal de Saude do Alto Paranaiba, Para Prestação de Serviços Especializados, Consultas Especializadas, Exames e Procedimentos de Saude Preventiva e Curativa, Hospitalar e Ambulatorial Para Atendimento da Demanda do Municipio de Abadia dos Dourados-Mg, Tendo Em Vista A Realização de Procedimentos e Serviços Essenciais A Manutenção da Prestação de Serviços e Diagnosticos de Saude da População, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saude, Conforme Lei Nº 1.944/2025 do Município de Abadia dos Dourados-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA, ratificando, homologando e adjudicando o objeto licitado ao proponente: CISALP - Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde a Micro - Região do Alto Paranaiba, CNPJ º 02.319.394/0001-70, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 4 de Agosto de 2026. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo licitatório nº 068-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de isca de moluscicida, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 18-09-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 18-09-2026 às 12:30 horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected] Areado - MG, 26 de Agosto de 2026. DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA Nº001/2026, Contratação de empresa, para execução de serviços de engenharia, envolvendo REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIA PUBLICA COM CBUQ, na Av. Expedito de Carvalho, Bairro Planalto. Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/09/2026 até às 09:30 hs. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected], Plataforma (www.licitardigital.com.br). FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 0068/2026. Processo: 0090/2026. Fornecedor: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de 01 Van 15+1 com DPM veículo base, através da Adesão à Ata de Registro de Preços 013/2026, precedida do Processo Licitatório 013/2026, através de Pregão Eletrônico 011/2026, realizado pelo CIMPAR, cujo objeto foi o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para compor a frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Processo 1Doc 41.661/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 354.210,52 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Baependi, 17 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 69/2026. Contratado: JP MARTINS SERVICOS DE RETROESCAVADEIRA LTDA, CNPJ/MF N. 57.710.589/0001-39 Valor Total: R$ 52.500,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0073/2025 - Locação caminhões e máquinas com operador. Baependi, 18 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 70/2026. Contratado: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF N. 31.607.051/0001-00 Valor Total: R$ 187.000,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Processo: 0044/2026 - Reforma e Ampliação Irmã Adelgundis. Baependi, 18 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 71/2026. Contratado: THOMMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF N. 45.230.660/0001-05 Valor Total: R$ 533.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Processo: 0111/2024 - RP módulos tratamento de esgoto - Extraído da ata de RP 0125/2024. Baependi, 20 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal.