DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0094/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0039/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à manutenção das atividades da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/09/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/09/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi - MG, 17 de agosto de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0026/2025 - Empresa: AMPLAR GESTÃO SUSTENTÁVEL LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 25/08/2027. Baependi, 19 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 73/2026 - DISPENSA EMERGENCIAL 07/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Contrato da Dispensa 07/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, em modalidade de residência inclusiva ou equipamento equivalente, destinado ao atendimento de alta complexidade para pessoa com deficiência. O serviço deverá contemplar hospedagem, alimentação balanceada, acompanhamento multidisciplinar contínuo (cuidadores 24h, assistência de enfermagem e suporte nutricional) e atividades de convivência social, visando assegurar a proteção integral, saúde e dignidade da usuária em situação de vulnerabilidade, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Contrato 143/2026: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA (APAE PIRACEMA) CNPJ nº 02.992.947/0001-51. Valor Total: R$ 120.000,00. Vigência 12 meses. Bela Vista de Minas, 27 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 15 de setembro de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequação e reforma de espaço para implantação de Centro de Fisioterapia no município de Belmiro Braga/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços previstos nos projetos, memoriais, especificações técnicas e planilha orçamentária integrantes do processo de contratação, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê- lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga - MG, 27 de agosto de 2026. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 28/2026- Pregão eletrônico 18/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 29/09/26 as 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 P.L. 132/2026- Pregão eletrônico 78/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores e recarga de extintores, placas sinalizadoras e luminárias de emergência, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 15/10/26 as 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 P.L. 134/2026- Pregão eletrônico 79/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas, camisetas com proteção uv e protetor solar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 20/10/26 as 09h30min. - Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA S. RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 071/2026- Pregão Eletrônico Nº 030/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais elétricos, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas 08:00 hs do dia 28/08/2026. Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 14/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 08h do dia 15/09/2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de agosto de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 039/2026 - Após concluído os prazos recurso, finalizado o processo, e, estando de acordo com a legalidade, venho adjudicar o objeto desta licitação, para Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis - MG; licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Contrato de Repasse - nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 01089177-68, ao licitante PROJETIS PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 718.258,85 (setecentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSÉ ALVES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Face ao constante dos autos, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação: Processo Licitatório nº 039/2026 - - Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis - MG; licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Contrato de Repasse - nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 01089177-68, empresa vencedora: PROJETIS PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de R$ 718.258,85 (setecentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. A homologação na integra encontra-se disponível no site do Município. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Face ao constante dos autos, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação: Processo 34/2026 - Adesão a Registro de Preços 5/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 109/2025, Oriunda do Processo Administrativo Nº 131/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025, Gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na provisão habitacional por meio da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV sub 50, no município de Buenópolis/MG, empresa vencedora: SPE MORRO VERDE LTDA, pelo valor total de R$2.599.999,20 (dois milhões, quinhentos e nove e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). A homologação na integra encontra-se disponível no site do Município. JOSÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 Firmado entre o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS e ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA. CONTRATO nº 98/2026; OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção de praça pública, localizada na rua curvelo, esquina com a Rua Augusto De Lima, No Bairro Floresta, no Município De Buenópolis/MG, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. LICITACAO: Concorrência 3/2026. Valor Global: R$ 328.900,00, Vigência:25/08/2026 até 31/12/2026. José Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização da Concorrência nº 06/2026, Processo nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de quadra poliesportiva coberta - modelo padrão SEE/MG, na pré-escola Maria Gomes. Data de abertura: 15/09/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 27 de agosto de 2026. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/25 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de Proc. Licitatório Nº 73/26, oriundo: ARP Nº 65/25 do consórcio CIMINAS, proc. licitatório Nº 91/25, pregão eletrônico Nº 32/25, p/ Contratação de Prodoeste Veículos E Serviços Ltda - CNPJ 20,495,149/0001-04, visando aquisição de 01 caminhão MB, 6x4, bascula 14 m3, pelo valor de R$ 363,500,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Retificação, Credenciamento nº 017/2026. O município de Capinópolis-MG torna pública a retificação do Edital nº 017/2026 (Credenciamento de Leiloeiros). Novo início de recebimento dos envelopes: 02/09/2026, às 12:00h. Íntegra no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 27 de agosto de 2026 APARECIDA M. S. OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Concorrência Eletrônica 005/2026, Processo Administrativo nº 618/2026, Processo Licitatório nº 116/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de modernização e reforma do Estádio Noberto Simari, Transferência Especial do Estado de Minas Gerais - 341 3380 18715615000180 - Banco do Brasil S/A. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026, das 13:00h (horário de Brasília). Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (34) 3263- 1500 ou no Departamento de Licitações (Avenida 113, nº 636, Bairro Paraíso). Capinópolis-MG, 27 de agosto de 2026. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação